Declaração do Secretariado Internacional da 4ª Internacional: a guerra no coração do continente europeu

26 de fevereiro de 2022

(Contribuição à discussão preparatória do 10º Congresso Mundial da 4ª Internacional)

Enquanto guerras imperialistas e intervenções militares correm os quatro cantos do planeta, quando as exigências do imperialismo, particularmente o estadunidense, visam esmagar os povos sob seu tacão de ferro, enquanto o militarismo se estende sob a égide do imperialismo dos Estados Unidos da América, com o acordo estratégico de Biden com a Austrália e o Reino Unido contra a China, com a parceria estratégica com os Emirados e o Estado de Israel contra o povo palestino, com o fortalecimento e extensão da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), agora, o desenvolvimento da guerra na Europa é um elemento novo da situação mundial, cujas consequências não podemos medir neste momento.

Com a entrada na Ucrânia de tropas da Federação Russa, a guerra está de volta ao velho continente, com sua procissão de mortos, feridos, populações aterrorizadas pelos bombardeios e buscando fugir, sem saber para onde ir.

Uma emoção legítima se manifesta entre todos os povos de todos os países diante de imagens de bombardeios, refugiados e mortos.

A pior coisa seria sermos arrastados para os conchavos políticos feitos às pressas pelos vários governos.

A Ucrânia foi libertada pela Revolução de Outubro de 1917

Há meses, a tensão vem crescendo entre Putin e Biden, o verdadeiro chefe da OTAN, sobre a questão da ampliação da OTAN para o Leste e especialmente para a Ucrânia. Putin disse que pretendia varrer a Ucrânia do mapa. Ele explicou que “a Ucrânia contemporânea foi total e completamente criada pela Rússia, pela Rússia comunista bolchevique. Esse processo começou quase imediatamente após a revolução de 1917, e Lenin e seus camaradas agiram de maneira muito pouco delicada com a Rússia: tiraram dela, tiraram parte de seus territórios históricos”. Ele expressa aqui, com um ataque de nacionalismo russo, com seu passado de agente stalinista da KGB, toda a sua hostilidade à Revolução de Outubro.

A Ucrânia não foi criada, mas libertada pela Revolução de Outubro. A história comum da Rússia e da Ucrânia remonta ao século 10, quando o primeiro império russo foi fundado em Kiev. Como muitos outros países da região, os territórios ucranianos foram ocupados pelos mongóis, os poloneses, e depois a Ucrânia foi dividida entre o Império Austríaco e o Império Russo.

A Revolução de Outubro, porque ousou expropriar o capital, permitiu pôr fim a esta “prisão dos povos” (expressão de Lênin) que era o império czarista, colocando todos os povos em pé de igualdade.

Como escreveu Leon Trotsky em 1939 (1):

O partido bolchevique conseguiu, não sem dificuldade e pouco a pouco, sob a pressão incessante de Lenin, formar uma ideia correta da questão ucraniana. O direito à autodeterminação, isto é, o direito à separação, foi estendido por Lenin tanto aos poloneses quanto aos ucranianos: ele não reconhecia as nações aristocráticas. Ele considerava como manifestação do chauvinismo grão-russo qualquer tendência a eliminar ou adiar o problema das nacionalidades oprimidas (…). De acordo com a concepção do antigo partido bolchevique, a Ucrânia soviética estava destinada a se tornar um poderoso eixo em torno do qual as outras frações do povo ucraniano se uniriam. É indiscutível que durante o primeiro período de sua existência a Ucrânia soviética exerceu uma poderosa atração também do ponto de vista nacional, e que despertou para a luta os operários, os camponeses e a intelectualidade revolucionária da Ucrânia ocidental, escravizada pela Polônia”.

Mas a burocratização da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) com a formação da casta burocrática liderada por Stalin, levou a uma política reacionária como explica Trotsky:

Em nenhum lugar, as restrições, os expurgos, a repressão e, de modo geral, todas as formas de banditismo burocrático, assumiram um caráter de violência tão mortal como na Ucrânia, na luta contra as poderosas aspirações, profundamente enraizadas, das massas ucranianas por maior liberdade e independência”.

A Ucrânia, o celeiro da URSS, por causa da política de coletivização forçada da burocracia, foi mergulhada numa fome, em 1932-33, que fez vários milhões de mortes! Com efeito, a reação stalinista, em nome do nacionalismo grão-russo, restabeleceu a “prisão dos povos” no território da URSS.

Putin não quer restaurar a URSS e ataca o povo ucraniano

É uma certeza: Putin não quer restaurar a URSS. Ele não é herdeiro da Revolução de Outubro. Ele é o herdeiro dos métodos de gângster do stalinismo, dos qual ele foi agente na KGB. Foi a política reacionária da burocracia que, depois de ter destruído o partido bolchevique, torpedeou a URSS.

Putin não age para defender o povo russo ou as populações de língua russa da região do Donbass, mas para defender os interesses da pequena camarilha de oligarcas mafiosos da qual é o líder.

Ele procura usar a crise de dominação política do imperialismo dos Estados Unidos. A decisão tomada pelo imperialismo estadunidense de retirar suas tropas do Afeganistão materializou a passagem para uma nova etapa na crise da dominação política do imperialismo.

Em 1991, após o colapso da URSS, o imperialismo dos EUA, privado da colaboração do aparato internacional do Kremlin, teve que se encarregar sozinho da manutenção da ordem contrarrevolucionária, concentrando em si todas as contradições do sistema, o que está além de suas forças. Ao sinalizar que não tinham mais os meios para garantir a “ordem mundial”, as cúpulas do imperialismo estadunidense, tanto Trump como Biden, aceleraram a desarticulação de todas as relações políticas estabelecidas desde o final da 2ª Guerra Mundial, em 1945.

É nessa situação que Putin procura colocar seus peões, para defender seus interesses com métodos de violência bárbara. A defesa dos interesses da oligarquia implica a defesa do seu lugar no mercado mundial como exportador de gás e petróleo.

Ele o faz numa altura em que os chefes dos grupos economicos monopolistas esforçam-se por levar a cabo, em nome da “transição energética”, a maior reviravolta da economia mundial; num momento em que se verifica que o mapa de abastecimento de matérias-primas das décadas anteriores já não corresponde às novas necessidades da passagem para o “carro elétrico”, e quando todos procuram reposicionar-se de acordo com as necessidades futuras, desenhando assim os mapas dos conflitos. Nesse sentido, a guerra na Ucrânia é um prenúncio de novos conflitos armados em todos os continentes.

A OTAN não é uma saída para os povos

Após o colapso da URSS, todas as frações nacionais do Birô político do Partido Comunista da União Soviética utilizaram discursos “nacionalistas” para tomar o poder nas diferentes Repúblicas da ex-URSS.

Mas o discurso nacionalista não pode esconder que a política de privatizações massivas, a abertura ao capital estrangeiro, a destruição das conquistas de Outubro de 1917 e a “mafiozação” da economia, liquidaram a soberania nacional dessas Repúblicas. Nesta situação, os imperialismos – em particular o dos Estados Unidos – à conta dos trustes, lançaram-se sobre estes países para os saquear.

Para isso, o imperialismo estadunidense já dispunha de um instrumento: a OTAN. Longe de procurar pacificar a Europa, o imperialismo dos EUA pressionou pela militarização do continente desenvolvendo consideravelmente a OTAN. Após a queda da URSS, a OTAN passou de 16 para 30 países membros, especialmente na Europa Oriental, cercando assim a Rússia por todos os lados. Porque para o imperialismo, principalmente o estadunidense, era necessário enfraquecer a Rússia para poder lá penetrar ainda mais profundamente, e saqueá-la como todas as outras repúblicas da ex-URSS.

Por sua vez, Putin e os oligarcas mafiosos que vivem apenas do saque da riqueza e da corrupção na Rússia, procuraram se defender para proteger seus privilégios. Por exemplo, eles não estão dispostos a ver o gás russo sob controle estrangeiro, nem ser suplantado pelo gás natural liquefeito (GNL) dos Estados Unidos, quando vivem do dinheiro roubado do povo russo, resultante da venda de gás e petróleo.

A OTAN não é uma saída para os povos. O povo ucraniano é refém entre a OTAN e Putin. Lembremos que foi a OTAN que interveio na violenta e bárbara guerra da separação da Iugoslávia, bombardeando a Sérvia durante semanas, atingindo a população e todas as instalações militares e civis. Lembremos também que foi a OTAN, com base nas exigências dos Estados Unidos, que atacou militarmente o Afeganistão em 2001. Essa guerra devastou este país, onde mais de 200 mil civis foram mortos por ataques dos Estados Unidos. E que hoje, sob o regime de sanções, vê a fome se alastrar a todas as populações afegãs.

A União Europeia ao serviço dos Estados Unidos

Utilizando a guerra como utilizaram a pandemia, os governos da Europa, na verdade em pânico com a dimensão do choque que os vai opor aos seus povos revoltados contra as consequências da crise do sistema e as consequências da inflação, procuram realizar a “união nacional” com a mentira da defesa da Ucrânia. Todos devem se unir a Macron, presidente francês e presidente trimestral de turno da União Europeia, a Scholz, chanceler da Alemanha, a primeira potência econômica da UE.

Mas ambos, como todas as instituições da União Europeia, se curvam às exigências do imperialismo dos EUA contra os povos da Europa.

Em nome do perigo da guerra na Europa, eles não devem mais revindicar, não devem mais defender-se dos ataques dos governos. Os líderes da União Europeia se alinharam atrás dos Estados Unidos para aumentar as sanções contra a Rússia.

Essas sanções atingirão, antes de mais nada, dramaticamente, os povos da Rússia já empobrecidos pela política de Putin. Para se convencer disso, basta olhar para as sanções impostas ao Irã, da mesma natureza que as tomadas contra a Rússia hoje, elas atingiram apenas secundariamente o regime, mas golpearam massivamente a população do Irã.

Macron, presidente da Europa, como um “telegrafistazinho” dos Estados Unidos, foi a Moscou para se encontrar com Putin. Esta foi uma operação no âmbito da estratégia global dos EUA, supostamente para manter o diálogo.

Scholz, o chanceler alemão, foi ao encontro de Putin. Ele, como Macron, servem aos interesses dos Estados Unidos. Nesse processo, Biden e os Estados Unidos buscam controlar a Europa e ditar suas exigências. OS Estados Unidos há muito contestam o novo gasoduto Nordstream 2 que, segundo eles, reforçaria a dependência da Europa do gás canalizado russo. Recorde-se que o gás russo representa 40% do gás na Europa e 55% na Alemanha. Nos últimos dois anos, o imperialismo estadunidense quadruplicou suas vendas de gás natural liquefeito na Europa e quer continuar conquistando o mercado europeu. Scholz disse que a questão do gasoduto era uma questão econômica e de ordem privada. Ele acaba de dar meia-volta, cedendo às exigências de Biden, anunciando a não-certificação do gasoduto pelas autoridades alemãs. Claramente, a União Europeia também não é uma saída para os povos.

E a ONU?

Poderíamos multiplicar todos os atos de guerra iniciados pela ONU desde sua fundação. Já em 1947, em primeiro lugar, a ONU, com o acordo da URSS e dos Estados Unidos, votou para expulsar o povo palestino de seu próprio país. E é a ONU quem ousa se apresentar como defensora dos direitos dos povos? Mas foi este voto de partilha da Palestina que, até hoje, continua a sangrar esta região e a negar a soberania do povo palestino, sob ocupação e fragmentado.

Mais recentemente, foi a ONU, com base nas exigências do imperialismo estadunidense e com o apoio do último presidente da URSS, Gorbachev, que desencadeou a terrível e sangrenta guerra no Iraque em 1991. Em seguida, a ONU decretou um embargo, que em dez anos causou a morte de 500 mil crianças iraquianas.

A ONU ocupou o Haiti por mais de 10 anos, por conta de maquinações estadunidenses que, através de contingentes militares latino-americanos – com todas as cores politicas misturadas –, acabaram por entregar o país ao caos após esses 10 anos.

Os dirigentes dos EUA e da ONU haviam decretado que, com a Guerra do Golfo, uma nova ordem mundial estava se abrindo. Com esta decisão de guerra a ONU, na verdade, abriu um período de desordem mundial em que guerras são desencadeadas nos quatro cantos do planeta.

Obviamente, a saída para os povos também não está do lado da ONU. Esta “caverna de bandidos”, como Lenin caracterizou a Liga das Nações antecessora da ONU, criada após a Primeira Guerra Mundial.

Imperialismo é militarismo

O número crescente de guerras – particularmente na África – está ligado à concorrência feroz entre os vários trustes capitalistas e à perspectiva de “reorganização” das cadeias de suprimentos. Isso salienta a estreiteza do mercado mundial, onde os trustes se chocam violentamente para conquistar fatias desse mercado. Com Biden, vem também uma acentuação da tentativa de um maior controle sobre a América Latina, do saque atraves da política da dívida, mas também para uma acirrada competição com a China.

Imperialismo é militarismo; aí está o desenvolvimento exponencial dos orçamentos de gastos militares na conta de grandes grupos economicos da industria de armamentos. O desenvolvimento da OTAN na Europa tem como resultado o sobrearmamento dos países da Europa: em beneficio dos lucros da indústria de armamentos e em detrimento da população trabalhadora empobrecida. Lembremos que foi o presidente Obama, seguido depois por Trump e Biden, quem exigiu que todos os membros europeus da OTAN aumentassem seus orçamentos militares para 2% de seu PIB.

A indústria armamentista, na fase do imperialismo, é um fator determinante do funcionamento da economia capitalista. É uma necessidade vital do capital confrontado à crise de seu sistema. E a qualquer momento a guerra pode explodir em um mercado global em turbulência.

Desde já, com a guerra na Ucrânia, os preços do gás e do petróleo estão explodindo, mas também o do trigo, dado que a Ucrânia e a Rússia estão entre os principais exportadores de trigo em escala mundial.

E são as populações que sofrem as consequências, diretamente, em todos os continentes.

Daí a preocupação de vários “especialistas” sobre os riscos de explosões sociais, pois ninguém esquece os desenvolvimentos revolucionários de 2019-2020 na Argélia, no Líbano, no Chile, mas também as manifestações nos Estados Unidos após a morte de George Floyd, e as mobilizações na Europa, que continuam até hoje contra as medidas supostamente sanitárias. Porque todos os governos do mundo (quer se tenham declarado a favor dos estados de emergência sanitária ou tenham negado a pandemia) usaram a pandemia para introduzir medidas liberticidas e prosseguir a sua política de contrarreformas.

Saudações aos corajosos cidadãos russos que saem às ruas!

Os povos não querem a guerra: nem o povo russo nem o povo ucraniano. Ocorreram manifestações em várias cidades russas contra a guerra, apesar de proibidas devido ao Covid (!). Em 24 de fevereiro, anteontem, 1.800 cidadãos russos foram presos pela polícia de Putin: eles sabiam o que estavam arriscando, mas o fato de que, nessas condições, vários milhares de pessoas ousaram se manifestar é uma indicação dessa rejeição à guerra.

Saudações aos corajosos cidadãos russos que estão desafiando Putin! Eles vão derrotá-lo, não temos dúvidas. O futuro está do lado deles!

Nada de “união nacional”!

Uma nova situação mundial está se abrindo, cujas consequências não podem ser medidas neste estágio. Para a 4ª Internacional, repitamos, nenhuma “união nacional” é aceitável com os governos a serviço dos capitalistas promotores de guerras, mas, ao contrário, é mais do que nunca necessário preservar a independência de classe dos trabalhadores e de suas organizações.

A história nos mostrou que os trabalhadores não podem renunciar sob nenhum pretexto à defesa de seus interesses, que são totalmente irreconciliáveis com a classe capitalista. Esta valiosa lição se aplica tanto em tempos de “paz” quanto em tempos de guerra.

Recusamos o “consenso”, o acompanhamento complentar das gesticulações dos Estados Unidos, da União Europeia e da ONU.

Nem OTAN nem Putin!

Retirada imediata das tropas russas da Ucrânia!

Parem os bombardeios! Nenhuma anexação!

Direito do povo ucraniano à autoderterminação!

Fraternidade entre os povos!

Abaixo as alianças militares! Abaixo a OTAN!

Contra a guerra gerada pelo imperialismo!

Contra o sistema capitalista que leva à barbárie!

Contra Putin representante da oligarquia mafiosa que se formou durante a restauração da economia de mercado sobre as ruínas da URSS.

Em 2016, na declaração do 9º Congresso Mundial da 4ª Internacional, escrevemos:

Em uma tentativa desesperada de salvar o sistema bárbaro de exploração que se sufoca sob o peso de suas contradições fundamentais, o imperialismo (incluindo todos as suas componentes concorrentes) decidiu, da forma mais cínica, encenar os horrores que organizou. Isso para aterrorizar os trabalhadores e os povos do mundo inteiro, para tentar dar-se os meios para dinamitar as principais conquistas sociais e políticas arrancadas pela luta secular do proletariado, o que nunca conseguiu fazer…

Ele decidiu tentar, nesse mesmo movimento, destruir as conquistas democráticas obtidas pela luta emancipatória dos povos arrancando sua soberania das mãos das potências coloniais. Pressionado pela crise financeira de magnitude sem precedentes em sua história, o imperialismo decidiu apostar tudo por tudo.

Aqui estamos, até aqui viemos. Não é do lado do capital e das suas instituições (ONU, OTAN, UE) que se pode encontrar uma saída para a paz, a democracia e a soberania nacional. A única via para isso é do lado dos povos. É claro que, com a guerra se desenvolvendo, é um caminho difícil, mas que deve ser percorrido, sem se deixar desviar da luta pela emancipação contra o capital.

Com a continuação do sistema capitalista é a barbárie que se desenvolve. A única maneira de acabar com esse sistema é a mobilização das populações trabalhadoras que lhes permitirá determinar seu próprio futuro, livrando-se de toda opressão e da exploração.

Às vésperas da Guerra do Golfo em 1991, a 4ª Internacional participou com outras forças políticas da fundação do Acordo Internacional de Trabalhadores e Povos (AcIT). Seu manifesto Contra a Guerra e aEexploração, adotado em 3 de janeiro de 1991, em Barcelona, concluiu assim:

Afirmamos nossa confiança na capacidade dos trabalhadores de todo o mundo para se libertarem das cadeias de exploração e opressão, sua capacidade de construir um mundo onde a colaboração harmoniosa entre nações e os trabalhadores substituirá este mundo de barbárie que cresce a cada dia.

Governos! Temam a revolta dos povos! Abaixo a guerra!

Trinta anos depois, este chamado é extremamente atual. É nesse terreno que combate a 4ª Internacional, com muitas forças e grupos de várias origens políticas, mas que se situam em um terreno de independência de classe, e participam das atividades do Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio (Cili).

A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores!

(1) Leon Trotsky, Obras Completas: “A questão ucraniana – 22 de abril de 1939”, volume 21 (edição francesa)

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