Grilagem: envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra, ou simplesmente se apossar dela. De terras devolutas (públicas) ou de terceiros. Prática antiga, desde o Brasil colônia, e que costuma vir acompanhada de sangue, ela tem seus aliados até hoje. E são poderosos.
Agora o governador bolsonarista de São Paulo, Tarcísio de Freitas, junto com seus capangas, tenta dar uma boa ajuda. Não uma mãozinha, mas na “mão grande”, quer presentear seus amigos do agronegócio e tratorar ricas regiões do estado. Na lista de obscenidades, tem até o velho compadrio: dentre os possíveis beneficiados está a pecuarista Cláudia Junqueira, que é irmã de Antônio Junqueira, secretário da agricultura de Tarcísio, e parceira de negócios do secretário anterior, Francisco Matturro.
Trata-se da lei 17557/22, que o MST apelidou de “Lei da Grilagem”. Foi gestada no governo Dória e sancionada pelo sucessor Rodrigo Garcia, e agora está sendo posta em prática pelo atual governador. Ela permite que os grileiros comprem as terras públicas com até 90% de desconto! Não bastasse a liquidação imperdível, os latifundiários podem pagá-las a perder de vista, com parcelas mínimas de R$ 700,00 (setecentos reais!). As terras em questão – região do Pontal do Paranapanema – são avaliadas em 64 milhões e somam 3.900 hectares, relativas a 10 processos já considerados válidos. Mas há, ainda, mais 132 aguardando. O ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) afirma que 84 desses processos envolvem mais de 1,2 milhão de hectares.
Reportagem da FSP de 26/5 denuncia um vídeo vazado, no qual o presidente do ITESP, Guilherme Piai – responsável pelos processos – sugere celeridade na conclusão dos processos em função do risco de a lei cair. O PT entrou com ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a lei. O Deputado Estadual do PT, líder da bancada na Assembleia Legislativa de SP, Paulo Fiorilo, declarou: “A lei tem que ser derrubada porque é um escândalo o que a gente está assistindo, com a entrega de terras públicas com preços módicos. Terras públicas que poderiam ser usadas para a reforma agrária, para produção do pequeno agricultor, estão sendo entregues a grandes proprietários por preço de banana”.
O que ocorre em São Paulo faz parte da recente intensificação dos ataques do agronegócio em nível nacional, que animam governadores e deputados estaduais reacionários. A CPI do MST, para atacar e acuar a organização, e a aprovação na Câmara do Marco Temporal fazem parte disso (ver OT 917). Esse último, uma autorização para os grileiros, além de garimpeiros e madeireiros, usurparem as terras e exterminarem indígenas. A amistosidade promíscua entre Tarcísios, Bolsonaros e Junqueiras, não é novidade nesse país quando o assunto é a terra. E destes senhores o Congresso Nacional está cheio.
Tiago Maciel