A greve estudantil da Universidade de São Paulo (USP), iniciada em 29 de setembro e noticiada no último JOT (923), ainda não foi totalmente encerrada, mas já obteve importantes conquistas.
A crescente falta de professores nos cursos de graduação foi o motivo inicial que levou os estudantes a decretarem greve. Em casos extremos, como no curso de Letras – Coreano, há um único professor no quadro. Isso enquanto o curso é o único de graduação em coreano na América do Sul, sendo um centro de referência dos estudos das línguas asiáticas. É justa a indignação dos estudantes.
A greve tomou corpo, unificando-se à luta contra a privatização da Sabesp e do metrô, e incorporando pautas como a da ampliação da assistência estudantil e questões referentes ao orçamento da universidade. No dia 11 de outubro, a reitoria se comprometeu a aumentar as contratações de professores com concursos emergenciais, o que resolveria, a curto prazo, a crise instalada na instituição. Houve também acordos menores sobre demandas pontuais, como explicitação do número de bolsas de assistência estudantil.
O compromisso da reitoria é uma vitória dos estudantes e deve ser celebrado como tal: vários cursos encerraram suas greves depois disso, ainda que a assembleia geral mantenha a paralisação. A vitoriosa mobilização permite dar fôlego a outras lutas que os estudantes estão chamados a enfrentar pelo orçamento da universidade.
O repasse de verbas do Estado de São Paulo para as universidades estaduais – USP, Unicamp e Unesp – se dá a partir de um decreto de 1989, que define que uma parte do ICMS paulista seja destinada às instituições. Nesse ponto, acumulam-se uma série de problemas: por se tratar de um decreto, e não de uma lei, o funcionamento das universidades fica na corda bamba de mudanças de governo. Também, a alíquota do ICMS destinada às universidades não é reajustada desde 1995, e o imposto em si já é variável, estrangulando o orçamento e comprometendo o ensino, a pesquisa e a extensão das universidades. Além disso, há um problema que o governador de São Paulo não tratou: com o provável fim do ICMS, até 2033, como ficam as universidades? Que as vitórias dos estudantes da USP sirvam de inspiração para esse próximo combate!
Paula Ferreira