Mais do que nunca, é preciso refundar as instituições
No dia 4 de outubro o resultado das eleições para o Congresso Nacional revelou o crescimento do PL bolsonarista sobre a direita e o “Centrão”. Flávio, entusiasmado, declarou no dia seguinte que eles tinham votos no Congresso para “mudar a constituição”.
Flávio quer “mudar a constituição”, para pior
A verdade, que os jornais da burguesia não falaram, é que a atual constituição já foi alterada mais de 100 vezes desde que foi promulgada em 1988. Essas alterações foram feitas pelo mecanismo das Propostas de Emenda Constitucional, as PECs. Elas em sua grande maioria tiveram um caráter retrógrado, destruíram direitos trabalhistas e previdenciários, mudaram o sistema político (para pior) e afetaram a soberania nacional. Para ficar em um único caso, a PEC 06 de 1995, promovida pelo governo FHC revogou o artigo 171 da Constituição que definia a “empresa brasileira de capital nacional”, com isso, uma multinacional fixada no território brasileiro passou a se indistinguível de uma empresa criada no Brasil e não está mais sujeita, por exemplo, a pagar mais impostos.
O que Flávio propõe ao dizer que quer “mudar a constituição” é avançar na aprovação de PECs na aniquilação dos direitos sociais e trabalhistas. Agora, ele já fala em destruir o fim da escala 6×1, aprovada no Senado em 14/10 (ver acima), com uma nova PEC para estabelecer o pagamento por hora de trabalho caso ele vença as eleições com a bancada do PL aumentada na Câmara dos Deputados e no Senado.
Ele não fala em constituinte. É o oposto. É aumentar o poder do atual sistema podre. O fato é que a constituição de 1988, como o PT na época denunciou, foi fruto de uma transição pactuada entre o governo Sarney (MDB) e os militares no final da ditadura moldada por um congresso eleito com um sistema herdado da ditadura onde a representação política dá enormes poderes as oligarquias rurais, que agora se tornou moda chamar de “agronegócio”, e diminui a representação dos estados mais populosos onde está concentrada a classe trabalhadora. A constituinte de 1987 não foi uma verdadeira Constituinte Soberana, com representantes eleitos sob regras democráticas. O que, aliás, jamais ocorreu no Brasil nestes quase 137 anos de proclamação da República, é por isso que o país não se libertou ainda das mazelas de seu passado escravocrata e colonial.
Um futuro para o povo brasileiro
É preciso – mais do que nunca – refundar as instituições da República, sob bases democráticas, para romper com esse sistema, o que só uma Constituinte Soberana pode fazer. Para abrir este caminho é necessário uma Reforma Política Radical para instituir o voto em lista, rever a desproporcionalidade e instituir o financiamento público exclusivo para que o povo possa se fazer representar de fato.
Lula tem razão quando afirma que “se eu não fizer, ninguém faz” a reforma política. O impressionante movimento popular que emergiu no 2° turno das eleições capitaneado pela juventude por Lula Presidente mostra que é possível reunir a força necessária para romper com esse sistema apodrecido.
Cristiano Junta