A vacina é um bem comum da humanidade?

Só o povo salvará o povo de um sistema que não protege a humanidade

Há um ano o planeta está submetido à pandemia que o sistema capitalista foi incapaz de prevenir e de remediar – o máximo que fez foi vacinar a conta-gotas.

Muitos não se apercebem. Os fatalistas isentam o capitalismo da responsabilidade. Outros ainda afirmam que o vírus é um inimigo comum, contra o qual todos devem se unir.

Após este longo ano, surgem vozes pregando um tal “bem comum” – as vacinas, dizem, são um “bem comum da humanidade”, e as patentes farmacêuticas devem ser flexibilizadas pelo entendimento fraterno dos governos e dos laboratórios. Que bom seria… Mas é possível acreditar nisso?

Nós lutamos pelo socialismo, pela expropriação dos grandes monopólios para a planificação econômica, pela fraternidade entre os povos. Portanto, desde já, denunciamos a manipulação dos preços e dos fornecimentos pelos trustes farmacêuticos. Mas realistas, constatamos que hoje não há governos ou movimentos expropriando monopólios. A emancipação humana (pela revolução) está um século atrasada, é um fato.

Mas o “bem comum” sob o capitalismo é uma ilusão. Velha de mais de um século, desde antes da Revolução Russa de 1917 e da Comuna de Paris de 1870. A ilusão não tem razão.

Não há “bem comum” no capitalismo onde tudo é mercadoria, inclusive a saúde. Não há fraternidade no mercado mundial, é o imperialismo. Vivemos numa sociedade de classes, com explorados e exploradores, países oprimidos e opressores. É a realidade.

Quem pode acreditar?
Quem pode acreditar que Biden e a Big Pharma se dobrem à necessidade sanitária, acima dos big lucros da propriedade das patentes?

Quem acredita em apelos a Biden, Merkel e Macron para que o G-20 salve a espécie humana? Os bancos, sim, eles já salvaram algumas vezes.

O Fundo Monetário Internacional agora estuda “as revoltas” mundo afora. Ele sabe que o sistema está em crise, mas não vai se entregar. Pode até dar anéis, mas será para salvar os dedos.

A nova diretora da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, fala (fevereiro) dos “protestos pelo atraso da vacinação”, e pelo “bem comum” ela propõe uma “terceira via”: a flexibilização das licenças (patentes) para produção local. Ngozi convocou todos para resolver a questão na reunião de 24 de maio da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O diretor da OMS, Tedros Adhanom, pop star da pandemia, publicou uma declaração em março também pela flexibilização de patentes em nome do “bem comum”, até por um “novo tratado internacional” – ele foi apoiado por 24 chefes de estado, como Johnson, Merkel, Macron, Sanches (Espanha), Piñera (Chile) e Ramaphosa (África do Sul).

Não parou aí: em abril, articulada pela ONG inglesa Oxfam, uma carta pede a Biden para flexibilizar as patentes em nome do “bem comum”. É assinada por dezenas ONGs e ex-chefes de governo de todas as cores: Gordon Brown (Inglaterra), François Hollande (França), Mikhail Gorbachev (Rússia), FHC (Brasil), Macri (Argentina) e Mesa (Bolívia).

Não acreditamos em Papai Noel. Entendemos que cidadãos, às vezes, há muito tempo trancados em casa, tenham angustias. Mas escolados líderes políticos com trajetória histórica na luta popular, estes não deveriam ser ingênuos sobre uma “quebra de patentes”.

Há algumas semanas a mídia repercutiu um manifesto de lideranças “progressistas” como Mélenchon (França), Correa (Equador), Ramaphosa (África do Sul), dirigentes do Podemos espanhol e outros. Em nome do “bem comum”, eles pedem aos líderes de certos países a “quebra de patentes”. Lula, que o leitor sabe que respeitamos muito, também assina.

Quebra de patentes? Na verdade, se trata de uma licença temporária, não expropria nada, é uma suspensão prevista em certas legislações. A questão não é ser contra ou a favor de uma “quebra” (suspensão temporária). Se flexibilizar a patente ou baixar o royaltie, melhor.

Somos pela expropriação de certos grupos capitalistas por um governo digno de seu povo, então, por que não a Big Pharma? Sim, mas sabemos que na prática isso não está posto, ainda menos nos seus países-sede.

Alguns grupos têm fábricas no Brasil, mas não produzem vacinas de ponta, e não por acaso. Dependemos de duas empresas públicas, Butantan e Fiocruz, que produzem sob licença chinesa e inglesa. Há grupos privados esperando liberar outras licenças para produção em prazo incerto – no momento, não há o que estatizar ou nacionalizar anti-covid. Uma flexibilização teria que se negociar no âmbito do mercado mundial, via OMC e OMS.

Não correr atrás de miragens
A questão no Brasil é quem pode fazer algo: Bolsonaro e seus generais? Lira e Pacheco nesse Congresso? Os valentes ministros do STF? Não acreditamos em duendes.

A situação é difícil, mas é melhor saber que a luta é dura do que correr atrás de miragens “anticapitalistas” de bem comum. Só povo salvará o povo.

Nosso foco é derrubar este governo genocida, o quanto antes melhor, para salvar a nação, agora já, não só em 2022.

Devem se destacar medidas de urgência exigidas dos governos, em todos os níveis, cada um com uma responsabilidade, mas medidas concretas que mobilizem e que o povo entenda:

  • Vacinas para todos, Testes em massa, Oxigênio, Máscaras, Leitos e Verbas para o SUS; Tabelamento dos Preços, Cestas Básicas, Auxilio de R$ 600; Não às Demissões, Não à Reforma administrativa e às Privatização dos Correios e da CEF.
    Não nos desviemos disso, nenhuma “união nacional” com o genocida na luta por um novo governo, e um dia casa a cai – trabalhamos para isso, é o único caminho: Fora Bolsonaro!

    Markus Sokol

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