Daniel Gluckstein e François Forgue •
Em 3 de setembro de 1938, em uma granja de uma pequena localidade rural da região parisiense, reuniram-se, por um único dia, 22 militantes que representavam organizações de 11 países. Assim foi fundada a 4ª Internacional.
Suas forças eram então extremamente modestas. Neste número de nossa revista, Jean-Jacques Marie lembra as iniciativas tomadas, antes de 1938, para tentar edificar a 4ª Internacional em bases mais amplas. Elas não tiveram sucesso. Para Trotsky, em 1938, não era mais possível adiar uma proclamação que, a seus olhos, já havia tardado muito. Era chegado o momento de cristalizar as forças da vanguarda revolucionária, por mais modestas que pudessem parecer: a guerra se aproximava; uma fase da história estava prestes a se concluir. Essa cristalização era uma necessidade para enfrentar a etapa seguinte, a etapa da guerra, da qual Trotsky previa que, pelo menos num primeiro momento, seria fator de explosão e de desmembramento (o que os acontecimentos confirmaram, a começar pelo assassinato do próprio Trotsky em agosto de 1940).
“Não se trata ainda do programa da 4ª Internacional”
Algumas semanas antes da conferência de fundação da 4ª Internacional, Trotsky escreveu a Rudolf Klement (1):
“Envio a vocês o projeto de programa transitório. Vocês verão que é um documento muito amplo, que engloba todas as questões que estão na ordem do dia. Será também o único documento que eu apresento ao Secretariado Internacional (SI) e que, se o SI aprovar, pode apresentar em seu próprio nome a todas as seções (…).
Imagino que algumas pessoas poderão talvez protestar contra a apresentação ‘precipitada’ do programa. Ora, esse texto não contém nenhum novo princípio. Ele sintetiza tudo que dissemos muitas vezes. As questões mais candentes (Espanha, URSS, China) foram amplamente discutidas por todas as seções. Sobre esses assuntos, também, o texto apenas faz o balanço. Creio também que não há nada de precipitado na apresentação do texto.
Assinalo que não se trata ainda do programa da 4ª Internacional. O texto não contém nem a parte teórica, ou seja, a análise da sociedade capitalista e de seu estágio imperialista, nem o programa de ação para o período intermediário. Parece-me que é precisamente de um documento como este que nossas seções têm necessidade. O verdadeiro programa da 4ª Internacional deveria ser elaborado por uma comissão especial criada pela conferência” (2).
A despeito dos limites assinalados pelo próprio Leon Trotsky, foi esse programa, cujo verdadeiro título é “A Agonia do Capitalismo e as Tarefas da 4ª Internacional”, com o subtítulo “A Mobilização das Massas por Meio das Reivindicações Transitórias como Preparação à Tomada do Poder”, que o Congresso de Fundação da 4ª Internacional – com a concordância de Trotsky – aprovou como documento programático.
Como Trotsky assinala, aliás, não se pode separar o “Programa de Transição” da elaboração que o precede, dos primeiros esboços de um programa de reivindicações transitórias (por exemplo, o programa de ação dos bolchevique-leninistas franceses de 1934), e das análises teóricas sobre a decadência do imperialismo, da União Soviética e do stalinismo, que cobrem as partes não desenvolvidas do programa de 1938. O “Programa de Transição”, tal como é, concentra e reúne as bases programáticas, os princípios sobre os quais se fundam a 4ª Internacional e sua ação.
De aparentes paradoxos…
Por mais paradoxal que possa parecer, essa Internacional constituída por um punhado de quadros revolucionários estabeleceu desde o primeiro momento como tarefa a “mobilização das massas por meio das reivindicações transitórias como preparação à tomada do poder”. Outro paradoxo aparente: no mesmo momento em que se constituiu a 4ª Internacional, Trotsky tentava convencer seus camaradas estadunidenses a participar da construção de um partido mais amplo, com base em um programa que não seria necessariamente o da 4ª Internacional: o Labor Party (Partido dos Trabalhadores); quanto aos militantes da seção francesa, Trotsky convidava-os a entrar num partido centrista saído de uma ruptura do Partido Socialista: o Partido Socialista Operário Camponês (PSOP, na sigla em francês) de Marceau Pivert.
Como esses paradoxos aparentes se conciliam? Na realidade, não há paradoxo nem contradição. É a própria essência da 4ª Internacional que se exprime aqui: cristalização de um núcleo revolucionário (com efetivos limitados impostos pelas circunstâncias) com base no programa da 4ª Internacional e busca da ligação com as massas por meio do Labor Party nos Estados Unidos ou do PSOP na França, e formulação das “reivindicações transitórias” como uma alavanca para a mobilização das massas se preparando para a tomada do poder.
Encontrar a via das massas
Circunstâncias históricas excepcionais reduziram a 4ª Internacional, no momento de sua fundação, a um efetivo modesto de quadros, às vezes isolados da classe operária. Mas a preocupação constante de Trotsky era que os militantes da 4ª Internacional encontrassem a via das massas. E isso tanto por meio dos sindicatos quanto pela entrada – quando era possível e necessária – no interior de partidos operários de massa. O “Programa de Transição” condena explicitamente “o auto-isolamento sectário e capitulador”. Isso não é uma fórmula de estilo. Mesmo se as circunstâncias os colocaram, durante um período de sua história, em uma situação de isolamento relativo no interior de sua própria classe – em virtude, antes de tudo, do terror exercido pelo stalinismo, que usurpou o prestígio e a bandeira de Outubro de 1917 entre as massas operárias do mundo inteiro –, os trotsquistas jamais tiveram essa vocação. Seu objetivo – que o programa da 4ª Internacional exprime de maneira concentrada – é ajudar a humanidade a abrir uma saída diante da agonia do capitalismo, e, para isso, trabalhar pela mobilização das massas por meio de um programa de reivindicações transitórias.
Um programa para toda a classe operária…
Trotsky definiu esse “Programa de Transição” – como vimos – não como propriedade privada 4ª Internacional, mas como um programa para toda a classe operária. Desde o seu começo, esse programa desenvolve vários pontos essenciais, ligados entre si, cuja atualidade merece ser avaliada e discutida hoje. A primeira idéia:
“A situação política mundial no seu conjunto caracteriza-se, antes de mais nada, pela crise histórica da direção do proletariado”.
A segunda idéia, que apóia a primeira:
“A premissa econômica da revolução proletária já alcançou há muito o ponto mais elevado que possa ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos não conduzem mais a um crescimento da riqueza material”.
Terceira idéia:
“Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam ‘maduras’ para o socialismo, são apenas o produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas para a revolução proletária não estão somente maduras: elas começaram a apodrecer. Sem a vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade se reduz à crise da direção revolucionária” (3).
Crise cuja solução só pode ser forjada em relação com a ação da classe operária em escala internacional e em cada país: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.
Essa divisa da 1ª Internacional está no centro da 4ª Internacional, que a formula precisamente assim:
“A orientação das massas está determinada, de um lado, pelas condições objetivas do capitalismo que se deteriora; de outro, pela política traidora das velhas organizações operárias. Desses dois fatores, o fator decisivo é, sem dúvida, o primeiro: as leis da história são mais poderosas que os aparelhos burocráticos” (4).
… ainda atual
Essas considerações continuam hoje na base da política dos trotsquistas. Neste 70º aniversário da fundação da 4ª Internacional, seus partidários nos Estados Unidos estão comprometidos com o combate prático para ajudar a constituir um “Partido da Reconstrução”, componente do combate pelo Labor Party; no mesmo momento, na França, os militantes da 4ª Internacional acabam de participar, ao lado de trabalhadores, vereadores, prefeitos e militantes de todas as origens do movimento operário, da fundação de um Partido Operário Independente (POI) de 10.072 membros, partido que não tem como base o programa da 4ª Internacional e que, no entanto, do ponto de vista dos militantes da 4ª Internacional, inscreve-se na realização da tarefa principal que o programa prescreve: ajudar a resolver a crise da direção da classe operária.
Repitamos: a 4ª Internacional nunca teve como vocação ser marginal ou mesmo isolada no movimento operário. A 4ª Internacional tem sua origem no combate da Oposição de Esquerda no interior do Partido Comunista da União Soviética, depois da Internacional Comunista. Como oposição de esquerda que combatia no interior dos partidos comunistas, ela não pôde atuar abertamente para se desenvolver entre as mais amplas massas. Trotsky, em 1929, pouco antes de ser conduzido a seu exílio de Prinkipo, ilha próxima à Istambul, na Turquia, escreveu: “A oposição se forma atualmente com base em uma delimitação nas idéias, do ponto de vista dos princípios, e não de uma ação de massa”.
Mas, quanto mais a degenerescência do stalinismo fez pesar sobre o destino de milhões de trabalhadores e de trabalhadoras o risco de uma derrota maior, mais a atividade dos trostsquistas tendia a formular – mesmo no quadro de uma “oposição interna” – uma política destinada às mais amplas massas. Diante da ascensão do fascismo na Alemanha, eles foram levados a lutar publicamente pela realização da frente única socialista-comunista, único meio de impedir a subida de Hitler ao poder. Nos meses seguintes a janeiro de 1933, quando a derrota do Partido Comunista Alemão marcou para Trotsky a virada que o levou, alguns meses mais tarde, a se orientar rumo à 4ª Internacional, desde o início se colocou a necessidade de se voltar para as massas. Abrindo a perspectiva de uma nova Internacional, Trotsky tinha em mira a hipótese de que essa nova Internacional não se constituísse com base no programa da Oposição de Esquerda (que se chamava, a partir de 1933, Liga Comunista Internacional e se tornou posteriormente o Movimento pela 4ª Internacional).
A “Declaração dos Quatro”
Em agosto de 1933, a “Declaração dos Quatro” sobre “a necessidade e os princípios de uma nova Internacional”, subscrita pela Oposição de Esquerda Internacional, e também pelo SAP (5), da Alemanha, pelo RSP e o OSP da Holanda (6) – esses três últimos partidos não pertencentes à Oposição de Esquerda –, se propôs a lançar as bases de uma nova Internacional a partir de um programa de 11 pontos, dos quais se encontrará o essencial, cinco anos depois, nos textos constitutivos da 4ª Internacional.
Em virtude da evolução posterior dessas correntes, essa tentativa não deu resultado. Mas isso marcou uma primeira etapa. Depois de 1933, diante da ameaça do fascismo, as massas radicalizaram. Em seu movimento, procuraram se agarrar às organizações existentes, em particular – em um certo número de países – aos Partidos Socialistas, empurrando-os para a esquerda.
Trotsky recomendou então aos partidários da 4ª Internacional entrar nesses Partidos Socialistas. Principalmente na França e nos Estados Unidos, entre outros países.
“Um passo adiante do movimento de massas”
Para Trotsky, essa entrada nos Partidos Socialistas se justificava por um imperativo: sem renunciar de forma alguma ao programa (7), ligar-se ao movimento pelo qual as massas procuravam resistir, ligar-se ao movimento prático das massas, tomadas de angústia, que procuravam a via de uma saída vitoriosa contra o fascismo. A mesma política se mostra durante a formação da nova central sindical CIO nos Estados Unidos. Trotsky diz: “Nós devemos estar entre as massas”. Essa é a sua preocupação constante. Nenhuma vocação para a marginalidade, para o auto-isolamento sectário e capitulador. Nenhuma vocação para ficar apenas entre os seus. Absoluta confiança no programa. Mas também absoluta compreensão de que esse programa, cortado da inserção entre as massas, é o contrário do programa. A famosa frase de Marx – “um passo adiante do movimento de massas vale mais do que cem programas” – não é uma fórmula bonita: é a essência do marxismo. Os mais belos programas do mundo, se não estão ligados à capacidade das massas de colocá-los em prática, tornam-se letra morta.
É com base nessa compreensão expressa por Trotsky que os militantes que fundamentaram seu combate sobre o “Programa de Transição” sempre procuraram desenvolver sua ação.
Foi numa situação mais do que excepcional que a 4ª Internacional foi fundada.
“Os céticos perguntam: mas chegou o momento de criar uma nova Internacional? É impossível, dizem, criar uma Internacional ‘artificialmente’; apenas grandes acontecimentos podem fazê-la surgir etc. Todas essas objeções demonstram apenas que os céticos não servem para criar uma nova Internacional. Em geral, não servem para nada. A 4ª Internacional já surgiu de grandes acontecimentos: as maiores derrotas do proletariado na história. A causa dessas derrotas é a degenerescência e a traição da velha direção. A luta de classes não tolera interrupção. A 3ª Internacional, após a 2ª, está morta para a revolução. Viva a 4ª Internacional! Mas os céticos não se calam: ‘Já é o momento de proclamá-la?’ A 4ª Internacional, responderemos, não tem necessidade de ser proclamada. Ela existe e luta. É fraca? Sim, suas fileiras são, até agora, pouco numerosas, porque ainda é jovem. Elas compõem-se, sobretudo, de quadros dirigentes. Mas esses quadros são a única garantia do futuro. Fora desses quadros, não existe, neste planeta, uma só corrente revolucionária que realmente mereça esse nome. Se nossa Internacional é ainda fraca em número, ele é forte pela doutrina, pela tradição pelo programa, pela têmpera incomparável de seus quadros. Aquele que não vê isso hoje que continue afastado. Amanhã, isso será mais visível” (8).
A discussão sobre o Labor Party
Na discussão que Trotsky desenvolveu naquele mesmo momento a respeito do Labor Party (Partido dos Trabalhadores), ele se chocou com sérias reticências por parte de alguns de seus camaradas estadunidenses. Objetaram a ele, por exemplo, que os dirigentes das organizações sindicais eram reformistas; pronunciar-se a favor de um Labor Party apoiado nos sindicatos significaria pronunciar-se a favor de um partido reformista, e não revolucionário. Trotsky respondeu:
“Seria absurdo dizer que defendemos um partido reformista”.
Apesar disso, seria necessário colocar como pré-condição à construção de um Labor Party que ele se definisse como um partido revolucionário? Trotsky respondeu:
“É claro, devemos dizer aos trabalhadores que eles não podem impor a sua vontade por meio de um partido reformista, mas somente por meio de um partido revolucionário”.
“Mas então”, objetou um outro dirigente, J.P.Cannon, “seria necessário concluir disso que é preciso um Labor Party revolucionário?”
Trotsky respondeu:
“Eu não diria que o Labor Party é um partido revolucionário, mas que nós faremos tudo para que isso seja possível. A cada reunião, nós diremos: ‘Eu sou membro do SWP (9). Eu considero que ele é o único partido revolucionário. Mas não sou sectário. Vocês tentam agora criar um grande partido operário. Eu os ajudarei, mas proponho que examinem um programa para esse partido. Faço tal ou tal proposta’. É assim que eu começo. Nessas condições, seria um grande passo adiante. Por que não dizer abertamente aquilo que é? Sem nenhuma camuflagem, sem nenhuma diplomacia” (10).
Um outro militante estadunidense lhe disse então:
“Agora, com a iminência do início da guerra, o Labor Party pode transformar-se em uma armadilha. E eu não consigo ainda compreender como o Labor Party pode ser diferente de um partido reformista, puramente parlamentar”.
Trotsky respondeu:
“Você coloca a questão de modo muito abstrato: naturalmente, ele pode se cristalizar em um partido reformista (…). Assinalamos sempre o nosso programa. Dizemos sempre aos operários: ‘É preciso um programa para esse Labor Party: eis aqui o meu’. E propomos nosso programa de reivindicações e de transição” (11).
Para Trotsky, ser a favor de um Labor Party não é contraditório com o fato de submeter a esse Labor Party, sob uma forma apropriada, as palavras de ordem do “Programa de Transição”.
4a Internacional e partido operário independente
Quaisquer que sejam as circunstâncias, os militantes da 4a Internacional não podem renunciar a expor no partido operário a totalidade de sua política. Não para impô-la, mas para submetê-la à discussão. Não há um domínio reservado da política da 4a Internacional que não deveria ser abordado no quadro do partido operário independente.
De fato: por que o Labor Party não seria de uma vez o partido da 4a Internacional? A essa objeção, Trotsky respondeu:
“O Socialist Workers Party, seção da 4a Internacional, compreende perfeitamente o fato de que, em virtude de razões históricas desfavoráveis, seu próprio desenvolvimento se dá com muito atraso em relação à radicalização de amplas camadas do proletariado estadunidense, e é precisamente por isso que o problema da criação de um Labor Party está colocado na ordem do dia por todo o curso do desenvolvimento”.
Mas acrescentou:
“Ao defender o Labor Party contra os ataques da burguesia, o SWP não toma e não quer tomar para si a responsabilidade por esse partido. Em relação ao Labor Party, a todas as etapas de seu desenvolvimento, o SWP mantém uma posição crítica, apóia as tendências progressistas contra as tendências reacionárias, e, ao mesmo tempo, critica impiedosamente o caráter indeciso dessas tendências progressistas” (12).
Trotsky insistiu:
“Somos favoráveis à criação de um Labor Party reformista? Não. Somos favoráveis a uma política que possa dar aos sindicatos a possibilidade de lançar seu peso na balança? Sim. Ele pode tornar-se um partido reformista – isso depende do desenvolvimento. Aqui se coloca a questão do programa (…). Precisamos de um programa de reivindicações transitórias da qual a mais acabada é a do governo operário e camponês. Somos favoráveis a um partido, favoráveis a um partido independente das massas trabalhadoras que tome o poder no Estado” (13).
Partidário, evidentemente, da 4ª Internacional, Trotsky estava pronto a iniciar a discussão sobre a fundação de um partido de classe a partir da crítica desse programa, até mesmo a partir de um projeto inteiramente diferente proposto por Pivert. Ou seja, o programa da 4ª Internacional é tudo, exceto um ultimato, a pegar ou largar!
Em um prefácio a uma edição francesa do “Programa de Transição”, Pierre Lambert escreveu:
“Estimamos, como partidários da 4ª Internacional, que o Programa de Transição aprovado em 1938 foi confirmado pelos acontecimentos até hoje. Mas não apresentamos o programa como um ultimato. Dizemos que é preciso conduzir bem esse trabalho indispensável de construção de partidos operários independentes. Propomos o programa sobre o qual estamos organizados, como seções da 4ª Internacional, como base para a discussão. Porque é somente pela discussão política livre e a confrontação a mais ampla, em uma palavra, pela aplicação das regras da democracia operária e seu respeito, que serão superadas as dificuldades e as armadilhas introduzidas na luta de classes pelos partidos de colaboração de classe” (15).
“Não há nada que desejemos tanto quanto a crítica”
No mesmo momento, Trotsky prosseguia a batalha política para convencer seus camaradas franceses a entrar no PSOP de Marceau Pivert. As razões táticas, particulares e conjunturais que militam a favor de uma entrada no PSOP em 1939 diferem, em muitos aspectos, das razões de princípio mais fundamentais que são colocadas na discussão sobre o Labor Party nos Estados Unidos (a este respeito, leia o artigo de Jean-Jacques Marie). Mas um elemento de método liga as duas iniciativas. Menos de um ano depois da conferência de fundação da 4a Internacional, Trotsky recomendava o engajamento na discussão com Marceau Pivert:
“Em nossa última conferência do outono último, um programa de reivindicações transitórias que responde aos problemas da época atual foi aprovado. Pivert conhece esse programa? Qual é a sua posição em relação a ele? De nossa parte, não há nada que desejemos tanto quanto a crítica. Qualquer que seja o ‘tom’, mas sobre o conteúdo! Eis concretamente a proposta que me permito fazer ‘de fora’: empreender imediatamente o exame e a elaboração de um programa internacional do proletariado e dedicado à discussão dessa questão. Eu proponho que se coloque na base dessa discussão o programa da 4a Internacional: ‘A Agonia do Capitalismo e as Tarefas da 4a Internacional’. Mas é evidente que nossa Internacional está pronta a aceitar como base de discussão mesmo um outro projeto, se for apresentado. Pivert e seus amigos aceitarão, talvez, essa proposta? Ela nos faria, sem nenhuma dúvida, ir adiante!” (14).
A economia mundial em 2008: qual é o futuro para o capitalismo?
Hoje, como há 70 anos, o programa da 4ª Internacional está submetido à livre crítica e à livre discussão de todas as correntes do movimento operário. Em particular, perguntamos: no que a situação da economia mundial em 2008 confirma a pertinência da seguinte apreciação: “As forças produtivas da humanidade pararam de crescer. Todos os desenvolvimentos técnicos se transformam em seu contrário”? Neste número de “A Verdade”, o artigo de Alan Benjamin e Frank Wainwright mostra as conseqüências trágicas, para os trabalhadores dos Estados Unidos, da crise dos subprimes e da recessão que se seguiu. Por seu lado, o artigo de Pierre Cise estabelece que chegamos a um estágio inédito na crise de decomposição do sistema capitalista, fundado sobre a propriedade privada dos meios de produção.
A recessão atinge, umas após as outras, as economias dos países capitalistas mais desenvolvidos. De junho de 2007 a junho de 2008, as bolsas perderam 25%, 30%, às vezes até mais, do valor de sua capitalização. As reestruturações de empresas multiplicam-se, provocando a extinção de milhares e de dezenas de milhares de empregos em cada uma das empresas mais importantes do mundo. O FMI avalia em 1 trilhão de dólares apenas as perdas financeiras dos bancos e instituições financeiras como produto da crise dos subprimes. As próprias finanças dos Estados são colocadas em má situação. A inflação deliberadamente provocada, sob a égide do G-8, em relação aos produtos alimentícios e aos produtos petrolíferos conduziu a que, em oito anos, o preço do petróleo tenha sido multiplicado por cinco, e o dos produtos leiteiros e os cereais por três. As revoltas da fome atingiram mais de 30 países desde o início de 2008 e o “International Herald Tribune” prevê que se multipliquem nos próximos meses.
Enquanto as cidades de barracas surgem como cogumelos nos Estados Unidos, o número oficial de pobres na França é avaliado em 8 milhões de habitantes, e, na Escócia, o aumento de uma só vez em 35% das tarifas de gás, em julho de 2008, equivale a uma “condenação à morte” para os mais vulneráveis, para retomar os próprios termos da imprensa britânica.
A despeito das contorções dos economistas defensores abertos do sistema capitalista ou fanfarrões daquilo que chamam de neoliberalismo, a economia mundial é hoje devastada por uma crise profunda que toca todos os aspectos do funcionamento do sistema capitalista, que desestabiliza o conjunto das relações políticas e sociais.
Arrependimento? Ganância?
É certo que, em tal contexto, não faltam boas almas que reclamem medidas contra a especulação. A extremamente reacionária ministra francesa Christine Lagarde denuncia a “responsabilidade coletiva dos bancos privados”, que, segundo ela, vêm lhe fazer “ato de arrependimento ao admitir os excessos de ganância que empurraram alguns operadores a assumir riscos excessivos” (16). Na mesma veia hipócrita, o papa Bento 16 pediu aos dirigentes dos governos do G-8 que tomem medidas que permitam responder às “necessidades das populações mais fracas e mais pobres, cuja vulnerabilidade cresceu em virtude de especulações e turbulências financeiras que têm efeitos perversos sobre os preços dos alimentos e da energia” (17). Efeitos perversos, ganância, arrependimento… O léxico clerical é colocado a serviço de todos aqueles que, à direita e à esquerda (inclusive à extrema esquerda), protestam, com a mão sobre o coração, contra os “excessos” da especulação e argumentam gravemente sobre a urgência de restabelecer regras de “re-regulamentação”. Mas isso basta para esconder a raiz da crise?
Contrariamente ao que gostariam de fazer crer altermundialistas, partidários da humanização do capitalismo, ou pretensos adversários do neoliberalismo, o mal que atinge hoje o capitalismo não procede nem de uma “deriva” nem de uma “desregulamentação” ou de uma “anomalia”: é a própria essência do regime da propriedade privada dos meios de produção que está aqui em jogo.
De onde vem a especulação?
De onde vem a especulação? Não da ganância. Ela vem de uma realidade material: no regime da propriedade privada dos meios de produção, a fonte do lucro reside na extorsão da mais-valia, ou seja, na exploração da força de trabalho do operário. Há no conjunto das bolsas mundiais, em capitais e capitais derivados, um valor que gira em torno de 600 trilhões de dólares. O valor total da produção das mercadorias em escala mundial (o PIB mundial) situa-se entre 40 trilhões e 50 trilhões de dólares. Como fazer frutificar 600 trilhões de dólares em uma produção de 40 trilhões ou 50 trilhões? Equação insolúvel.
E, no entanto, no sistema capitalista, o capital deve frutificar. Em “O Capital”, Marx evoca o capital “sempre borbulhante”. Como mostra Pierre Cise, se o capital não consegue frutificar na produção de mercadorias, procura todos os meios desviados para se valorizar. Esses meios, que são a especulação na Bolsa, a economia de armamentos, a droga, a prostituição etc., não podem resolver nada por si próprios. Em cada etapa, o capital é confrontado à sua própria realidade: há um excesso de forças produtivas. Pelo menos, um excesso de forças produtivas no quadro do regime social fundado sobre a propriedade privada dos meios de produção.
O papel das forças destrutivas
Em 1845 (era ainda a época do capitalismo ascendente), Marx escreveu:
“No desenvolvimento das forças produtivas, chega um estágio em que nascem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no quadro das relações existentes e não são mais forças produtivas, mas forças destrutivas (o maquinismo e o dinheiro)” (18).
Na época, o capitalismo se desenvolvia e era capaz de superar essa situação de crise por meio da extensão e do crescimento dos mercados. No início do século 20, Lênin, no livro “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, mostrou que o capitalismo atingira um outro estágio. A fusão entre o capital bancário e o capital industrial sob a égide do capital bancário formou aquilo que se chamou desde então de capital financeiro. Esse capital financeiro espera um retorno sobre o investimento igual ao de todas as componentes do capital, onde quer que tenham sido investidos. É o que Lênin explicou já em 1916. Estamos agora em 2008. Em 1916, Lênin mostrou que essa constituição do imperialismo, com base na dominação do capital financeiro, conduz necessariamente ao desenvolvimento das forças destrutivas do capital. É a época das guerras, das revoluções, da fome e da destruição generalizada. Nessas condições, aquilo que Marx descrevia em 1845 como uma tendência, que Lênin caracterizou a seguir, em 1916, como um elemento constante do imperialismo, atingiu em 2008 um ponto sem precedentes.
A respeito da internet
O que destrói as forças produtivas hoje? Retomemos a formulação de Marx: “O maquinismo, o dinheiro”. O número anterior de “A Verdade” (nº 60-61, junho de 2008) publicou trecho da brochura escrita pelo camarada Pierre Lambert sobre a automação, brochura redigida há mais de 40 anos (19). Não há muito a acrescentar hoje. Basta substituir o termo “automação” por “internet”. Internet? É um procedimento tecnológico e científico que poderia ser um fator de desenvolvimento considerável das forças produtivas e da humanidade. Mas em que sentido é usada hoje? Prioritariamente no da destruição das forças produtivas: teletrabalho, atomização, individualização, relocalizações de empresas, externalização, terceirização e outros procedimentos de desregulamentação destinados a atomizar a classe trabalhadora e a reduzir a migalhas o “custo do trabalho” são colocados em um nível inédito pelo recurso à internet, abundantemente usada também para extrair fontes de lucros parasitários e especulativos (em primeiro lugar dos quais os “comércios” de pedofilia na rede, ou de vendas de órgãos etc.). Não está aqui, em 2008, o rosto do “maquinismo-força destrutiva” do qual falava Marx?
Economia de armamentos: a fogueira
A tudo isso é necessário acrescentar a parte representada pela economia de armamentos. Lênin disse: “O imperialismo é a época das guerras e das revoluções”. A economia de armamentos assume hoje proporções consideráveis.
Lênin disse: “O imperialismo é a época das guerras e das revoluções”. É a era na qual a economia de armamentos assume cada vez mais o lugar de força de impulsão da economia mundial. Qual a situação hoje? Repetiu-se muito que o fim da “guerra fria” provocaria um recuo nos orçamentos de armamentos. Ora, hoje, a economia de armamentos está em pleno progresso.
De acordo com um relatório do Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri), as despesas militares mundiais cresceram 45% entre 1998 e 2007, atingindo nesse último ano a cifra de 1,339 trilhão de dólares. O relatório do Sipri explica:
“Os fatores que explicam o crescimento das despesas militares mundiais são, entre outros, os objetivos de política externa dos países, as ameaças reais ou supostas, os conflitos armados e as políticas destinadas a contribuir com as operações multilaterais de manutenção da paz, combinadas com a disponibilidade de recursos econômicos. Mas se as despesas de conjunto cresceram 45%, é preciso notar que especificamente as da América do Norte cresceram 65%”.
O instituto salienta que o aumento das despesas militares dos Estados Unidos atingiu em 2007 um nível superior ao registrado durante a Segunda Guerra Mundial. “As despesas militares cresceram 59%, principalmente em razão das despesas militares no Afeganistão e no Iraque, mas também em razão do aumento do orçamento de defesa básica”.
Evidentemente, com base nisso, não será surpresa saber que as vendas de armas dos cem principais fabricantes mundiais, salvo a China, aumentaram cerca de 9% em 2006, comparadas a 2005. À tendência geral de diminuição regular das despesas militares registradas nos anos 1990 seguiu-se, a partir de 1998, de novo uma curva ascendente. Somente o custo da guerra no Iraque é avaliado pelo prêmio Nobel de economia estadunidense Joseph Stiglitz em mais de 3 trilhões de dólares. A indústria mundial entrou em recessão, mas o tempo está bom para as indústrias de armamentos!
Todos compreendem, entretanto, que há um preço a pagar por isso. O aumento das despesas de armamentos se faz necessariamente com base na redução dos outros setores do orçamento dos Estados. No caso, particularmente emblemático, dos Estados Unidos, essa expansão das despesas militares se faz com base na destruição de programas sociais, ou seja, de serviços públicos, do auxílio aos desempregados, aos aposentados, aos doentes. No fim das contas, é a classe operária que paga, com sua carne e seu sangue, as conseqüências dessa economia cativa que é a economia de armamentos – que se liga, portanto, ao “maquinismo” como elemento decisivo das forças destrutivas.
“O dinheiro sempre borbulhante”
E o “dinheiro sempre borbulhante” que Marx designa como essa outra força destrutiva decisiva? É um fato que, nas últimas décadas, as bolhas especulativas se sucederam umas às outras. Como lembra Pierre Cise, 2001 viu o estouro da bolha internet, antes que 2007-2008 visse o estouro da bolha especulativa imobiliária; e, de novo hoje, por meio da especulação sobre o petróleo, constitui-se outra bolha especulativa. Simbolicamente, essa massa de 600 trilhões de capitais que procura a todo custo se investir tende a se transformar inteiramente em uma força destrutiva das forças de produção. Sob a sua forma mais visível, é a força destrutiva do próprio capital excedente: as destruições de valor nas bolsas, as reduções brutais de investimento, a desindustrialização, o fechamento de fábricas em todos os setores chave da economia mundial.
Mas a destruição em massa das forças produtivas leva sempre à destruição em massa da principal força produtiva, a força de trabalho do operário. O que dá o caráter ultra-reacionário de nossa época é que, por uma necessidade quase mecânica, o capital só pode sobreviver destruindo ramos inteiros da classe operária, que no entanto é a única fonte de mais-valia. Destruição física por meio de guerras, da fome etc. Mas também… pela destruição do valor da força de trabalho, o que exige a dissolução dos regimes de aposentadoria, da Previdência Social, dos serviços públicos, das convenções coletivas, e também pela política de integração corporativista das organizações operárias que visa a fazer com que as organizações responsabilizem-se pelo desmantelamento da própria classe.
Essa política que visa à destruição da classe operária provoca contra si, em escala mundial, as maiores lutas de classes, os maiores processos de resistência. Mas as reivindicações vitais de milhões de proletários que se recusam a ser destruídos não poderiam encontrar satisfação em políticas que pretendem, de maneira ilusória, “limitar” a desregulamentação ou proceder, como reclama Olivier Besancenot (20), a uma “outra repartição das riquezas”. É preciso ir à raiz: o regime da propriedade privada dos meios de produção.
Mais do que nunca: socialismo ou barbárie
Setenta anos após a fundação da 4a Internacional, temos ou não razão em afirmar que os desenvolvimentos da situação mundial confirmam, em todos os pontos, sua análise sobre a barbárie rumo à qual conduz a sobrevivência do regime da propriedade privada dos meios de produção? O que se pode opor a essa barbárie, senão o socialismo, fundado sobre a apropriação coletiva dos meios de produção?
Isso reconduz à questão central: a crise da humanidade se reduz à crise de direção. O traço dominante da situação mundial se concentra na atualidade do combate pela revolução proletária. Situação mundial marcada pela atualidade da revolução, na medida em que as classes operárias, por mais que sofram terríveis ataques, não foram derrotadas. As leis da luta de classes continuam na ordem do dia, e se confrontam à política dos aparelhos. Esses últimos continuam a constituir o principal obstáculo à via da revolução proletária e o principal apoio de uma classe capitalista cuja crise de dominação não pára de se aprofundar.
Em seguida aos atentados de 11 de setembro de 2001 contra o World Trade Center, escrevemos:
“Antes do 11 de setembro, estávamos em uma situação na qual se pode dizer que, sobre todos os terrenos, o imperialismo mostrava-se incapaz de extrair meios à altura de sua política e da preservação de seu sistema social. Era preciso portanto passar a uma outra etapa. O 11 de setembro de 2001, para além das circunstâncias propriamente ditas do 11 de setembro, forneceu ou foi agarrado como sendo essa possibilidade de reordenar toda a política do imperialismo sobre esta fórmula de Bush: ‘Uma guerra total, social, política, militar’. ‘Uma guerra’, disse o vice-presidente estadunidense, Dick Cheney, ‘que prosseguirá além da expectativa de vida daqueles que dirigem o mundo hoje’”.
Às vésperas do desencadeamento da guerra contra o Iraque (março de 2003), definimos a situação como “uma virada na situação mundial que ameaça as bases da civilização (…). O começo de uma fase da história da humanidade na qual as próprias bases da civilização humana estão diretamente ameaçadas, na qual o que está na ordem do dia é o desmantelamento das nações e dos Estados. Essa guerra global se concentra hoje na preparação do aniquilamento do povo iraquiano, do desencadeamento de uma operação militar que se fixa como objetivo explícito riscar o Iraque do mapa das nações. Essa empresa bárbara e desumana vê dirigir-se contra si os povos e as massas trabalhadoras do mundo.”
Os quatro anos decorridos desde então viram se desdobrar, em todos os continentes, sobre todos os terrenos e por todos os meios, “essa empresa desumana e bárbara”, ao mesmo tempo em que se afirmava, inclusive nas piores condições de desagregação, a resistência dos trabalhadores e dos povos.
O imperialismo estadunidense desestabiliza o mundo
Em uma nota redigida para preparar uma reunião de maio de 2008, um membro do Secretariado Internacional da 4a Internacional escreveu:
“As condições de sobrevivência do imperialismo – ou seja, do sistema de exploração capitalista fundado sobre a propriedade privada dos meios de produção – se concentram na sobrevivência do imperialismo estadunidense, e portanto na manutenção de sua proeminência. Nenhuma potência capitalista pode vislumbrar sua salvação fora da do imperialismo estadunidense (…). Os meios que o imperialismo estadunidense foi levado a utilizar para a sua defesa desestabilizaram o conjunto de seus parceiros: os Estados Unidos, pelo próprio desencadeamento da invasão do Iraque, precisaram recorrer, como explicou na época o jornal “Les Echos”, a ‘uma espécie de caos institucional no qual, ao se agitar o espantalho de Saddam, a América empreendeu a mais importante redistribuição de cartas desde a queda do Muro de Berlim, conduzindo, em nome da defesa, ao abalo dos pilares da ordem institucional da qual eles (os Estados Unidos) era os próprios fundadores, os promotores e os que asseguravam a garantia’. Essa ‘redistribuição de cartas’ é um dos elementos da crise internacional e da crise em todos os países (que) questiona as relações entre Estados (e) todas as instituições edificadas pelo imperialismo (por exemplo, a União Européia) (…).
Eis aqui um resultado da luta de classes: sem a resistência da classe operária em cada país e em escala internacional, sem a resistência dos povos, as conseqüências teriam sido outras. Mas as circunstâncias nas quais se desenvolveu a luta de classes em escala internacional e em cada país são aquelas nascidas do que nós havíamos qualificado de ‘uma empresa bárbara e desumana’”.
Em dezembro de 2007, o Conselho Geral da 4a Internacional aprovou uma resolução sobre a crise dos subprimes e o momento presente da putrefação do capitalismo (ver “A Verdade” nº 58-59) na qual se poder ler o seguinte:
“A crise dos subprimes constitui um novo episódio maior do processo de decomposição do regime capitalista fundamentado na propriedade privada dos meios de produção. Esta etapa eleva a um nível nunca alcançado o conjunto das contradições do sistema capitalista. Mais do que nunca, a alternativa ‘socialismo ou barbárie’ toma a forma de um choque entre a marcha para a barbárie já iniciada pelo apodrecimento do regime capitalista e a busca das massas oprimidas e exploradas, através de sua luta de classes, das vias e meios de resistência, não só para salvar-se como classe, mas, através deste processo, salvar a humanidade inteira”.
Uma crise “mais inquietante e mais perigosa”
Voltando a essa crise dos subprimes, a nota já citada, preparatória ao Secretariado Internacional de maio de 2008, explica:
“É uma crise cujo ponto de partida é uma pauperização de toda uma parte da população estadunidense nas condições da especulação generalizada (que não pode mais pagar seus débitos) e que a crise vai expulsar de sua moradia. Em seu desenvolvimento, é uma crise que questiona todos os equilíbrios internos e externos sobre os quais repousa o próprio funcionamento do capitalismo estadunidense, portanto a marcha da economia capitalista mundial”.
O significado disso foi delineado com grande lucidez por Félix Rohatyn, ex-embaixador dos Estados Unidos na França e grande banqueiro (vice-presidente do Lehman Brothers), que deu, em 11 de fevereiro de 2008, no dia seguinte à reunião do G-8, uma declaração ao jornal francês “Les Echos”. À questão: “A crise financeira que atravessamos não é uma crise a mais?”, ele respondeu:
“Essa crise é diferente. Ela é mais inquietante e mais perigosa. Mais inquietante, porque não podemos hoje identificar claramente o problema nem mensurar sua duração e sua amplitude. Mais perigosa, porque é difícil imaginar soluções ou paradas para o futuro (…). A crise não é unicamente financeira, mas também imobiliária, o que terá pesadas conseqüências sociais… (…). Se evitarmos que a primeira economia do mundo caia numa fase de recessão severa, evitaremos sem dúvida o pior. Mas se a recessão nos Estados Unidos for profunda, a crise o será também. Estamos colocados em uma posição de vulnerabilidade. Pode-se admirar os Estados Unidos por sua flexibilidade e seu dinamismo, mas devemos constatar que ramos inteiros de nossa economia estão em crise. Nossa indústria tradicional, como a automobilística, está mal. O ramo imobiliário e o de construção vão mal. E, agora, o setor financeiro foi afetado: três dos setores-chave de nosso país sofrem de modo simultâneo”.
Como se vê, Rohatyn não procura esconder a profundidade da crise mundial – mundial e profunda porque atinge antes de tudo os Estados Unidos, ou seja, o centro do funcionamento da economia capitalista mundial.
“Sem Roosevelt, a América poderia ter oscilado para o socialismo”
Ao responder se o plano de recuperação sobre o qual o presidente Bush e o Congresso se puseram de acordo é suficiente, ele respondeu:
“Esse plano de recuperação é enérgico, mas é preciso fazer mais, a longo prazo (…). Devemos também vislumbrar um programa muito mais vasto de investimentos nas infra-estruturas, definir grandes projetos com duração de uma dezena de anos. Devemos reinvestir em nosso país (…). Sem deixar de ser um fervoroso capitalista, eu nunca escondi que sou keynesiano (…). Às vezes temos a tendência de esquecer, mas, com o New Deal, Roosevelt sem dúvida salvou o capitalismo. Sem a sua intervenção, durante a grande crise dos anos 1930, a América poderia ter oscilado para o socialismo”.
As palavras de Rohatyn são de grande valor indicativo, não porque essas sugestões sejam realistas (de fato, os únicos “grandes trabalhos” vislumbrados são o aumento da produção de armamentos e, em definitivo, a economia de guerra), mas pelo diagnóstico que é formulado.
Rohatyn assinala a importância da crise em termos sociais. Em outras palavras, ele aborda a situação em termos de luta de classes.
Se “Roosevelt salvou o capitalismo” nos Estados Unidos, como afirma Rohatyn, não foi no terreno das medidas técnicas, mas politicamente: o levantamento em massa da classe operária estadunidense e a constituição da central sindical CIO colocavam de forma prática a questão do partido operário, abrindo com efeito a via à derrubada do sistema capitalista.
Para ser exato, seria necessário acrescentar que Roosevelt só pôde ter sucesso com a colaboração do stalinismo. A questão da direção revolucionária estava no centro, ali, bem como em outros países, tanto naquela época quanto hoje.
O essencial é que Rohatyn sustenta essas palavras hoje. Não é revelador da profundidade da crise política e social nos próprios Estados Unidos?
É nesse contexto que é preciso analisar as eleições estadunidenses e a posição de toda uma fração do grande capital, que Rohatyn exprime assim:
“A eleição presidencial é a ocasião de escolher um líder suscetível de reconhecer a amplitude de nossos problemas e de tentar superá-los. E minha preferência, naturalmente, é que o candidato democrata seja o vencedor”.
Mas a “escolha” de um candidato democrata só é possível com a condição da subordinação do movimento operário dos Estados Unidos ao Partido Democrata.
Isso coloca, portanto, todo o problema da independência do movimento operário, do combate pelo Labor Party (ver o artigo de Alan Benjamin e Frank Wainwright).
O que nos reconduz ao programa de fundação da 4ª Internacional sobre a responsabilidade dos aparelhos nos obstáculos dirigidos contra a revolução proletária, e portanto sobre a necessidade de abrir uma solução a essa crise de direção.
Na França, a fundação do POI
Coincidindo no tempo com o 70º aniversário da 4ª Internacional (e sem que isso tenha sido premeditado), constituiu-se em 14 e 15 de junho, em Paris, um Partido Operário Independente que reúne 10.072 membros fundadores, no interior do qual se insere, como uma componente, a seção francesa da 4ª Internacional. Esse partido foi fundado com base em um manifesto e estatutos que, sem ser contraditórios com o programa da 4ª Internacional, estão bem longe de retomar a totalidade desse programa. Esse partido dotou-se de quatro secretários nacionais, dos quais apenas um é membro da 4ª Internacional, os três outros tendo vindo de outras correntes históricas do movimento operário francês, medida de organização que procede da realidade desse partido. O que está em jogo com essa proclamação? Polemizando com o militante holandês Sneevliet (21), que assumiu a defesa do POUM da Espanha, argumentando que se tratava de um partido composto de 40 mil membros, Trotsky objetou-lhe o seguinte:
“40 mil membros, isso não é nada. Com 10 mil apenas – mas ligados às massas em revolta – pode-se vencer em uma revolução. Mas 40 mil membros afastados das massas, isso não é nada” (22).
Temos aqui de certa maneira tudo o que está em jogo para os militantes da 4ª Internacional com a proclamação do POI. Esse POI não foi improvisado do dia para a noite. Ele procede de uma iniciativa lançada mais um ano atrás, em 10 de abril de 2007, em comum por Gérard Schivardi, prefeito de Mailhac e conselheiro-geral na Aude, que pertenceu durante 25 anos ao Partido Socialista, e Daniel Gluckstein, secretário nacional do Partido dos Trabalhadores e membro de sua corrente trotsquista.
Essa iniciativa comum com base na campanha desenvolvida para a eleição presidencial convidava os trabalhadores e militantes de todas as tendências a explorar juntos a possibilidade de construir um autêntico partido operário independente fundamentado na luta de classes, na defesa da República, da democracia, pronunciando-se portanto pela independência do movimento operário e a ruptura com a União Européia. A preparação desse congresso de fundação seguiu inúmeras etapas. Houve uma convenção no mês de novembro de 2007, depois a instalação de um Comitê Permanente por um Partido Operário Independente (POI), ao qual gradualmente se agregaram trabalhadores e militantes de todas as tendências. Essa atividade comum permitiu a elaboração de projetos de manifesto e de estatutos, a constituição de comitês em todo o país, o recolhimento de 10.072 filiações. Foi sobre essa base que se constituíram gradualmente as condições para o congresso com os 10.072 membros que pagaram, em média, oito euros cada um por uma ficha de membro fundador do Partido Operário Independente.
Houve amplas discussões nas fileiras dos comitês com camaradas e militantes vindos do Partido Socialista e do Partido Comunista (às vezes ainda membros desses partidos), prefeitos, eleitos, sindicalistas de todas as tendências sobre a questão de saber se era o momento de constituir tal partido, sobre a maneira de constituí-lo, segundo quais princípios.
O 46º Congresso da seção francesa
No interior mesmo da seção francesa da 4a Internacional (23), previamente a esse congresso de fundação, houve uma ampla discussão, que se desenvolveu em particular por ocasião do 46o Congresso da seção francesa da 4a Internacional (22 a 24 de março de 2008). Esse congresso tinha um duplo significado particular: era o primeiro desde a desaparição do camarada Pierre Lambert; era também aquele que iria coletivamente avaliar não apenas a possibilidade de lançar as bases de um partido operário independente, mas também fazer um balanço do que havia sido feito no período precedente. Porque é certo que o lançamento do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1991 por militantes de todas as tendências (incluindo os militantes da 4a Internacional) situava-se potencialmente sobre a mesma orientação que nos levaria, 17 anos mais tarde, a lançar as bases de um partido operário independente. O congresso da seção francesa foi levado a tirar elementos de balanço da construção do PT. Balanço positivo, indiscutivelmente, porque, por intermédio do Partido dos Trabalhadores, os militantes trotsquistas aprenderam a construir em comum com outros um quadro político comum. Eles aprenderam a se ligar a uma camada ampla de militantes sindicalistas, de prefeitos, de eleitos, do que a campanha de Schivardi foi um dos resultados, que ele próprio determina a possibilidade de constituir o Partido Operário Independente em 2008.
Ao mesmo tempo, e com lucidez, os militantes da Corrente Comunista Internacionalista (CCI) fizeram o balanço de quais foram as fraquezas e as insuficiências da CCI na construção do PT (principalmente a tendência recorrente àquilo que chamamos de hegemonismo, não reconhecer suficientemente o lugar em pé de igualdade de todas as correntes no PT). Esse balanço fez aparecer igualmente que os fatores subjetivos não eram os únicos em questão. Havia também uma situação política que, em 1991, quando se constituiu o PT, em seguida à queda do Muro de Berlim, não viu, de início, amplos descolamentos de correntes no movimento operário colocando a questão de independência de classe em escala na qual se poderia esperar.
A discussão foi desenvolvida lucidamente no interior da seção francesa da 4a Internacional, desembocando em uma reflexão sobre o que foi chamado de a necessária recentralização política da CCI, a qual, do ponto de vista dos militantes trotsquistas, é o corolário do respeito absoluto ao quadro fixado pelo Partido Operário Independente, partido fundado com base no federalismo. Essa discussão no interior da CCI permitiu que os militantes da 4a Internacional na França estivessem mais bem preparados para assumir o lugar que lhes cabe na fundação e na construção do Partido Operário Independente, e nesse lugar compreender a relação que pode existir entre seu pertencimento específico à corrente 4a Internacional e a construção do Partido Operário Independente.
“10 mil ligados às massas em revolta”
A fórmula de Trotsky, “10 mil ligados às massas em revolta”, é particularmente adequada ao momento atual da situação na França. É uma característica da situação francesa que, desde a vitória do voto Não no referendo de 2005, a crise política na França se insere completamente e se liga à crise da União Européia (24). Mas essa crise política atinge tal grau que obriga o governo a procurar se apoiar completamente, e a cada dia mais, na cúpula dos aparelhos das organizações que dirigem o movimento operário para fazer passar sua política. A marca constante da situação dos 12 últimos meses na França é, de um lado, uma ascensão de potência considerável do movimento operário, e, de outro, uma ascensão potente, em primeira fileira, do setor saído do aparelho stalinista e que dirige a principal central sindical (a CGT) em torno de Bernard Thibault indo cada vez mais longe no apoio ostensivo ao governo e ao patronato, mas provocando em troca – inclusive no interior mesmo da CGT – uma considerável revolta contra essa política.
É uma situação inédita. No outono, havia já esse precedente quando os ferroviários, engajando-se na greve em defesa de seu regime de aposentadorias, em uma corporação majoritariamente dirigida pela CGT, haviam ouvido com estupefação, à véspera da greve – ainda que se tratasse de defender o regime especial de aposentadorias em comum com todos os trabalhadores concernidos, os da EDF-GDF (eletricidade e gás), dos Correios etc. – Bernard Thibault tomar a palavra em favor das negociações por empresa, tendendo a desmembrar o movimento da classe e se opondo ao apelo à greve.
Apesar disso, durante várias semanas, os ferroviários, e principalmente os ferroviários da CGT, dirigiram-se pela greve contra a política de Thibault. Houve, durante todos os meses do início de 2008, greves e manifestações em grande número de setores do serviço público, e também na iniciativa privada, contra o questionamento aos estatutos e às garantias coletivas. Foi nesse processo que Bernard Thibault, em nome da CGT, assinou com o patronato, em comum com a central de origem clerical CFDT, e com o apoio público de Sarkozy, o que se chama de a “posição comum” sobre o diálogo social e a representatividade. Em seu artigo, Christel Keiser mostra como essa “posição comum”, que vai ao encontro das exigências da União Européia, provocou no interior mesmo da CGT uma revolta considerável. Revolta que se exprime e reflete de uma certa maneira a revolta em toda a classe operária, que não aceita a política desenvolvida pelo governo Sarkozy – política que, sem dúvida, sem o apoio dos aparelhos, já teria sido varrida.
Um movimento contraditório
Toda a situação francesa está marcada por esse movimento contraditório de uma classe que procura reunir suas forças para combater e de dirigentes que se engajam cada dia mais no apoio à política do governo e da Europa. É aqui que a construção de um partido operário independente, capaz de “se ligar às massas em revolta”, pode tornar-se um elemento determinante de toda a situação, constituindo um sólido ponto de apoio ao qual podem se juntar todos os militantes, grupos, setores de organização que procuram resistir sobre um terreno de classe.
Para poder responder a essa situação, é preciso estabelecer corretamente a relação que existe entre o Partido Operário Independente e a seção francesa da 4a Internacional. De maneira alguma a seção francesa da 4a Internacional pode impor, ou mesmo procurar impor, sua orientação ao Partido Operário Independente. Mas de maneira alguma, igualmente, ela pode desenvolver sua intervenção e sua orientação “ao lado” do Partido Operário Independente. É preciso aprender a, ao mesmo tempo, elaborar a política do Partido Operário Independente, no quadro do Partido Operário Independente, em comum com o conjunto das componentes que estão presentes, e não hesitar em fazer conhecer e a submeter à discussão as iniciativas específicas que os militantes da 4a Internacional são levados a tomar, em particular no terreno da luta de classes, no terreno de ajuda à frente única pela realização das reivindicações, como única via pela qual a classe operária poderá abrir para si uma saída nessa situação. É a aplicação, à situação concreta de 2008, daquilo que Trotsky – ao organizar a 4a Internacional sobre o programa que é o seu – propunha como formulações políticas do combate por um Labor Party e no interior de um Labor Party.
Se prosseguirmos com o paralelo entre 1938 e 2008, diremos que o elemento que se modificou consideravelmente é a relação entre os trotsquistas e a sua classe. Digamos: Trotsky teria sonhado com uma situação como a que vivem hoje as seções da 4a Internacional. Em 1938, quando o stalinismo e o nazismo conjugavam seus esforços para perseguir os trotsquistas, a situação era difícil do ponto de vista das relações entre a 4a Internacional e as mais amplas massas. Hoje, é indiscutível que os militantes trotsquistas – dos quais o camarada Lambert dizia freqüentemente que em uma determinada época eram exilados em sua própria classe – ocupam seu lugar no interior da classe operária e do movimento operário (é, aliás, uma das contribuições mais importantes do camarada Lambert o cuidado com o qual batalhou para que os trotsquistas se implantassem na classe, no próprio movimento por meio do qual ele prolongava a elaboração de Trotsky sobre o que nós chamamos de “transição na construção do partido” [25]). Mas esse enraizamento na classe não poderia dispensar os militantes da 4a Internacional de contribuir com uma resposta política para a situação.
Discutindo a perspectiva do Labor Party nos Estados Unidos, Trotsky explicava em 1938:
“Se a luta de classes não for esmagada, se ela não der lugar à desmoralização, então o movimento encontrará um canal novo, e esse canal será político” (26).
É essa precisamente a questão colocada hoje na França. A crise política e institucional se aprofunda cada dia mais. As condições para uma crise revolucionária tais como as descritas por Lênin – “no alto, não se pode mais governar como antes e embaixo não se quer mais ser governado como antes” – procuram se reunir.
“O movimento mesmo cuja forma não passa da configuração transitória do movimento”
O que quer dizer a transição na construção do partido?
Em seu posfácio à segunda edição alemã de “O Capital”, Marx, polemizando sobre a questão da dialética, escreveu:
“A dialética apreende o movimento mesmo, cuja forma não passa da configuração transitória”.
Portanto, a forma mesma do partido não passa de uma configuração transitória do movimento, ou seja, das formas concretas, em circunstâncias determinadas, do movimento da luta de classe. O que Trotsky traduziu à sua maneira quando disse que “40 mil cortados das massas não são nada, mas 10 mil ligados às massas em revolta são tudo”.
A forma dos 10 mil é dada pela ligação com as massas em revolta. A forma e a viabilidade do Partido Operário Independente (POI) é dada por seu conteúdo, ou seja, por sua capacidade de exprimir o próprio movimento do qual ele não passa de uma configuração transitória. Esse movimento, hoje, é o movimento pelo qual a classe procura surgir para terminar com a “ditadura européia”, como proclamaram os pescadores marinhos em revolta, e, para fazer isso, superar os obstáculos dirigidos a ela pelos aparelhos submetidos às instituições de Bruxelas e de Frankfurt (27).
Não se pode cortar a forma organizada do partido operário do movimento da classe que procura se emancipar. Do ponto de vista de seus partidários, o programa da 4a Internacional, na medida que concentra toda a experiência do movimento operário, é o único capaz de ajudar a classe operária a se emancipar. Mas a forma organizada do partido é inseparável do movimento concreto pelo qual as massas procuram se libertar sobre uma linha de independência de classe e de suas organizações.
A forma organizada do Partido Operário Independente (POI) na França em 2008 é inseparável de sua capacidade de apreender todos os elementos da indignação da classe operária e das camadas oprimidas, e dos eleitos, e da juventude, para dispô-los num plano de campanha política que coloca o problema da unidade, da independência e da ruptura: unidade das fileiras operárias pela satisfação das reivindicações mais vitais, independência das organizações, desviando-se da armadilha do corporativismo, ruptura com a União Européia e o regime da propriedade privada dos meios de produção, da qual ela é a instituição-chave em todo o continente europeu.
Nesse quadro, os militantes da 4a Internacional são levados a ocupar todo o seu lugar. Organizados para “a ajuda à mobilização das massas por meio de um sistema de reivindicações transitórias como preparação à tomada do poder”, eles consideram a luta de classes o instrumento-chave para desatar a situação, como o elemento que concentra todos os outros. O Partido Operário Independente pode se organizar nos próximos meses como um partido de 15 mil ou mais, aos quais não será pedido que estejam de acordo com o programa da 4a Internacional. Eles se organizarão no POI sem pré-requisitos, a partir de sua vontade de combater, com a única condição que o POI se dê os meios políticos e de organização para ser a expressão dessa vontade de combate e de revolta, a “forma” – portanto, politicamente organizada – do “próprio movimento” da luta de classes, que contém seu objetivo histórico: a revolução proletária triunfante.
Notas
1 – Rudolf Klement (1908-1938): membro da Oposição de Esquerda na Alemanha, era desde 1934 o secretário administrativo do Secretariado Internacional do Movimento pela 4ª Internacional. Foi secretário de Trotsky durante seu exílio em Prinkipo (Turquia), depois na França. Foi raptado e assassinado pela GPU stalinista (polícia política – NDT).
2 – Leon Trotsky, “Carta a Rudolf Klement”, 12 de abril de 1938 (“Oeuvres” [“Obras”], tomo 17, página 134) (edição francesa).
3 – Leon Trotsky, “A Agonia do Capitalismo e as Tarefas da 4ª Internacional, Programa de Transição”.
4 – Ibidem.
5 – SAP: Sozialistiche Arbeiterpartei Deutschlands (Partido Operário Socialista Alemão), partido constituído por militantes saídos da esquerda do Partido Social-Democrata (SPD).
6 – OSP: Onafhankelijke Socialistische Partij (Partido Socialista Independente), saído da esquerda do Partido Social-Democrata Holandês. RSP: Revolutionair-Socialistische Partij (Partido Socialista-Revolucionário), constituído em 1929 por um grupo excluído do Partido Comunista Holandês, em torno de Henk Sneevliet, e por um grupo de origem anarco-sindicalista.
7 – Os trotsquistas franceses, por exemplo, entraram no Partido Socialista (chamado na época de SFIO), sob o nome oficial de “Grupo Bolchevique-Leninista da SFIO”.
8 – “Programa de Transição”.
9 – SWP: Socialist Workers Party (Partido Socialista dos Trabalhadores), seção estadunidense da 4a Internacional naquela época (nota da tradução).
10 – Leon Trotsky, “Discussão sobre o Labor Party”, 21 de março de 1938 (“Oeuvres”, tomo 17).
11 – Ibidem.
12 – Ibidem.
13 – Ibidem.
14 – Leon Trotsky, “O ‘trotsquismo’ e o Partido Socialista Operário e Camponês”, 25 de julho de 1939, “Oeuvres”, tomo 21.
15 – Leon Trotsky, “A Agonia do Capitalismo e as Tarefas da 4ª Internacional, Programa de Transição” (edição especial, nº 604, “La Vérité”, junho de 1989, em francês).
16 – “Le Figaro”, 14 de abril de 2008.
17 – Declaração de Bento 16, 6 de julho de 2008.
18 – Karl Marx, “A Ideologia Alemã”.
19 – “A Verdade” nº 60-61, trechos de “Automação e Revolução”, no capítulo “Defesa do Marxismo: a Questão das Forças Produtivas e do Imperialismo”.
20 – Olivier Besancenot, dirigente do grupo LCR, seção francesa do Secretariado Unificado (SU), que se reivindica fraudulentamente do trotsquismo (nota da tradução).
21 – Henk Sneevliet (1883-1942): militante operário revolucionário na Holanda e na Indonésia (então colônia holandesa), membro do Partido Comunista dos Países Baixos desde sua fundação, enviado da Internacional Comunista à China, onde participou do congresso de fundação do Partido Comunista. Em 1927, rompeu com o Partido Comunista dos Países Baixos e fundou o RSP, que assinou a “Declaração dos Quatro” (ver a nota 6), mas rompeu com Trotsky alguns anos mais tarde.
22 – Leon Trotsky, “Discussão sobre a Conferência Internacional”, 20 de março de 1938, “Oeuvres”, tomo 17.
23 – A seção francesa da 4a Internacional é denominada Corrente Comunista Internacionalista (CCI) (Nota da tradução).
24 – Ver a esse respeito o artigo de Christel Keiser.
25 – Ver “A Verdade” nº 60-61, capítulo “O combate pela construção do partido (e a estratégia da transição)”.
26 – Leon Trotsky, “Discussões sobre o Labor Party”, 31 de maio de 1938, “Oeuvres”, tomo 17, 1938.
27 – Bruxelas, na Bélgica, é a cidade na qual fica a sede da União Européia. Frankfurt, na Alemanha, sedia o Banco Central Europeu (Nota da tradução).