Argentina: maternidade e aposentadoria

Com medida do governo mulheres terão melhores condições para se aposentar

A criação dos filhos será considerada na contagem do tempo para a aposentadoria das mães argentinas, com os cuidados com cada filho podendo gerar de um a três anos de contribuição e o período da licença-maternidade, para aquelas que estavam empregadas quando viraram mães, também passa a contar.

Na Argentina, para se aposentar, as mulheres precisam ter 60 anos de idade e 30 anos de contribuição.

A Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES) afirma que 44% das trabalhadoras que chegam à idade não têm tempo de contribuição, e que “a situação da pessoa que tem o cuidado da criança torna mais complexo o acesso ao mercado de trabalho.”

De fato, o acesso ao mercado de trabalho é difícil quando você é responsável pelo cuidado com os filhos, trabalho realizado por milhões de mulheres e que não é visibilizado e valorizado na sociedade capitalista. É a famosa dupla jornada. O governo argentino adotou uma mudança que pode corrigir isso, mesmo se um ano de contribuição não corresponde ao tempo e esforço empregados com cada filho. Com a medida, cerca de 155 mil mulheres, que estão hoje entre 60 e 64 anos, vão ter melhores condições para se aposentar.

No Brasil
Também aqui, as mulheres têm mais dificuldade em manter contribuição para se aposentar. A maioria deixa os empregos para cuidar de parentes doentes ou são demitidas após ter um filho (50% das mães são demitidas até dois anos após licença-maternidade) A crise econômica as atinge de forma mais dura na perda de emprego e nos empregos precários. Em 2018, quase metade (47%) das mulheres inseridas no mercado de trabalho não possuía registro em carteira.

A Previdência Social, em certa medida, previa a dificuldade do trabalhador se manter com emprego formal ao longo da vida – principalmente as mulheres-, e previa a aposentadoria por idade, no caso da mulher aos 60 anos e 15 de contribuição. Aqui, também, o período da licença-maternidade entra na contribuição.

Em 2019, a média do tempo de contribuição das mulheres que se aposentam por idade mínima, a maioria, era de 18 anos. E 50% destas contribuíram entre 15 e 16 anos – isso, apesar de trabalharem a vida inteira. Esse regime de previdência é, no entanto, aquele com os benefícios mais baixos.

A reforma da Previdência (2019) piorou: não só rebaixou os valores dos benefícios, como está aumentando, progressivamente, a idade mínima exigida, o que significa que as mulheres que tiveram interrupções na contribuição – como as relacionadas à maternidade – vão ter que esperar cada vez mais para se aposentar. O Brasil caminha, então, para atender cada vez menos as mães trabalhadoras.

Priscilla Chandretti

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