Centrais sindicais da Coreia do Sul e Hong Kong exigem medidas de defesa dos trabalhadores

As direções da Confederação de Sindicatos Coreana (KCTU) e da Confederação dos Sindicatos de Hong Kong (HKCTU) fizeram reunião online, em 16 de março, para compartilhar experiências na luta contra a pandemia do covid-19.

Os dirigentes das entidades, ao discutirem a situação dos trabalhadores na Coreia do Sul e em Hong Kong, denunciaram seus respectivos governos, que, em nome do combate à epidemia, liberam financiamentos focados nos empregadores, em vez de dar apoio aos trabalhadores. Após a reunião, a KCTU e a HKCTU emitiram declaração conjunta em que apresentam demanda de dez pontos aos seus governos. Confira abaixo a declaração:

Coreia do Sul e Hong Kong

Declaração conjunta KCTU-HKCTU em defesa dos direitos dos trabalhadores no quadro da pandemia de covid-19

As direções da Confederação de Sindicatos Coreana (KCTU) e da Confederação dos Sindicatos de Hong Kong (HKCTU) fizeram reunião online, em 16 de março, para compartilhar suas experiências na luta contra a pandemia da covid-19. O presidente da KCTU, companheiro Kim Myeongwan, a presidente da HKCTU, companheira Carol Ng, e o secretário-geral da HKCTU, companheiro Lee Cheuk Yan, discutiram a situação dos trabalhadores na Coreia do Sul e em Hong Kong, que enfrentam as repercussões da pandemia, como as demissões e as licenças não remuneradas.

Os dirigentes das duas confederações denunciaram também seus respectivos governos, que, em nome do combate à epidemia, liberam financiamentos excessivamente focados nos empregadores, concentrados principalmente nos incentivos fiscais, reduções de aluguel e subsídios diretos aos proprietários de empresas, em vez de conceder apoio financeiro adequado aos trabalhadores, que sofrem perdas por causa da epidemia.

As duas confederações sindicais prometeram redobrar esforços e construir uma parceria mais sólida para defender os direitos e meios de subsistência dos trabalhadores nestes tempos difíceis.

Após a reunião, a KCTU e a HKCTU emitiram uma declaração conjunta como primeira etapa para uma aliança mais forte entre as duas confederações. No texto, apresentaram demanda de dez pontos aos governos da Coreia do Sul e de Hong Kong, para reforçar as garantias dos direitos dos trabalhadores no quadro da pandemia da covid-19:

1) Utilizar os fundos públicos para o desemprego e subsídios para os trabalhadores que estão temporariamente desempregados, subempregados ou em licença não remunerada, durante a pandemia de covid-19.

2) Assegurar que nenhum trabalhador sofra qualquer perda de salário ou deterioração das condições de trabalho durante todo o período de quarentena.

3) Garantir que todos os trabalhadores infectados tenham direito a licença médica remunerada e não estejam sujeitos a nenhuma perda salarial ou deterioração das condições de trabalho durante todo o período de recuperação após a covid-19.

4) Garantir que nenhum trabalhador seja submetido a qualquer forma de discriminação em seu retorno de um período de recuperação ou quarentena.

5) Fornecer equipamento de proteção individual completo a todos os trabalhadores suscetíveis de entrar em contato com pessoas infectadas ou com qualquer pessoa vinda de área infectada.

6) Fornecer equipamento de proteção individual completo a todos os trabalhadores que executam serviços públicos essenciais ou trabalhem em zonas públicas ou muito frequentadas.

7) Assegurar que as medidas de 1 a 6 acima sejam aplicáveis a todos os trabalhadores formais e informais, inclusive os trabalhadores terceirizados, destacados, temporários, autônomos, portadores de deficiência, migrantes etc., sem nenhuma discriminação.

8) Fornecer ao público, aos trabalhadores e aos sindicatos informações transparentes e atualizadas sobre o número, a localização das infecções e qualquer outra informação necessária à proteção.

9) Consultar regularmente os sindicatos para elaborar as medidas e procedimentos apropriados para assegurar a segurança no trabalho.

10) Garantir que todos os gastos e recursos públicos destinados aos serviços públicos essenciais não sejam reduzidos durante e após a pandemia da covid-19.

16 de março de 2020

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