por Xabier Arrizabalo e Henry Halphen (*), publicado originalmente na Revista A Verdade n° 105.
Em seu relatório de 2020 sobre a desigualdade global, a ONG Oxfam afirma que “a riqueza dos 1% mais ricos do planeta corresponde a mais do que o dobro da riqueza de 90% da população mundial (6,9 bilhões de pessoas). Os bilionários existentes no mundo, ou seja, apenas 2.153 pessoas, têm mais riqueza que 4,6 bilhões de pessoas, ou 60% da população mundial” [1].
Cada relatório anual mostra a mesma tendência à concentração da riqueza nas mãos de uma minoria. A Oxfam França conclui:
“As desigualdades não são inevitáveis, são o resultado de políticas sociais e fiscais que reduzem a participação dos mais ricos – empresas e indivíduos – no esforço de solidariedade fiscal e enfraquecem o financiamento de serviços públicos”.
E exorta o presidente francês, Emmanuel Macron, a “reorientar a sua política em favor da redução da desigualdade com urgência”.
Podemos perguntar: o bom-senso não indica que poderíamos muito bem pegar uma pequena fração dos 60 bilhões de euros distribuídos pelas maiores empresas francesas aos seus acionistas, em 2019, para ao menos aliviar o sofrimento dos 8,8 milhões de pessoas pobres na França (14% da população)?
Ou, pelo contrário, é inevitável, como dizia Karl Marx, que a “acumulação de riqueza em um polo signifique, portanto, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, sofrimento, escravidão, ignorância, brutalidade, degradação mental no polo oposto, ou seja, do lado da classe cujo produto assume a forma de capital ”? [2]
O relatório da Oxfam mostra a extensão da concentração da riqueza, mas não pode explicar essa tendência fundamental de agravamento das desigualdades. Só pode ter ilusões. As quedas do mercado de ações, pelo contrário, pressionam os capitalistas e seus representantes, como Macron, a reforçarem suas políticas de redução do “custo do trabalho”, para aumentar a exploração dos trabalhadores.
Uma situação explosiva
Por definição, para a sobrevivência de todo capital, existe um imperativo incontornável: ser valorizado em proporções suficientes, ou seja, obter rentabilidade suficiente. Para isso, ele deve se apropriar ao máximo da mais-valia do trabalho não remunerado resultante da exploração da classe trabalhadora. Pelo mesmo motivo, como ele só pode se apropriar de uma fração da mais-valia, esse imperativo para um capital entra em conflito com o mesmo imperativo para outros capitais. A propriedade dos meios de produção leva à competição. É a própria base do capitalismo. O capital deve primeiro obter a mais-valia a partir da exploração do trabalho assalariado, e, com a venda das mercadorias, concretizar essa mais-valia. Nessas duas fases, os capitalistas estão ao mesmo tempo unidos contra os proletários para aumentar a taxa de exploração dos trabalhadores e contra os adversários concorrentes na repartição dessa mais-valia.
Entretanto, não se deve entender de maneira não-histórica a forma particular que a concorrência assume a cada momento. Em consequência, sua trajetória está ligada à dinâmica geral da acumulação capitalista, produto da lei da tendência da queda da taxa de lucro, “a lei mais importante da economia moderna”, nas palavras do próprio Karl Marx. Foi ele mesmo quem estabeleceu seus princípios. O conteúdo desta lei é que a taxa de lucro – motor da acumulação capitalista – tende a diminuir devido à mecanização, que reduz o peso relativo da força de trabalho que produz mais-valia. Essa tendência pode ser combatida, principalmente aumentando o nível de exploração, mas com dificuldades crescentes. A acentuação das contradições do capitalismo leva a uma situação explosiva.
“A eliminação da concorrência pelo monopólio marca o início da desagregação da sociedade capitalista (…). A concorrência precisava de certas liberdades, de uma atmosfera liberal, de um regime democrático, de um cosmopolitismo comercial. O monopólio exige um governo tão autoritário quanto possível, barreiras alfandegárias, fontes ‘próprias’ de matérias-primas e mercados ‘próprios’ (colônias). A última palavra na desintegração do capitalismo monopolista é o fascismo” (Trotsky) [3].
A tendência à superacumulação do capital, ou seja, ao excesso de capital acumulado e investido, é expressa na superprodução de mercadorias, ou seja, nas grandes quantidades de bens que os proprietários não conseguem colocar à venda (deixando, portanto, de conseguir com a venda o valor agregado contido no trabalho exigido pela produção). A superprodução de mercadorias leva ao fato de que o mercado mundial não consegue absorver todas as mercadorias.
Como os capitais lutam em sua concorrência para serem suficientemente valorizados? A resposta é simples: de forma desigual, relacionada principalmente ao seu volume. No processo de acumulação de capital, há acontecimentos que necessariamente ocorrem. É o caso, por exemplo, de sua internacionalização. O capitalismo é constituído a partir da acumulação primitiva pelas trocas internacionais e cria uma economia mundial, em busca de mercados nos quais pode obter recursos naturais, vender a produção para a qual o seu mercado de origem se mostra estreito, colocar capital ou obtê-lo para outros usos etc. O mesmo vale para a concentração e a centralização do capital, que definimos abaixo.
Atualmente, em 2020, essa tendência à concentração e à centralização ainda acontece? Se sim, por que ocorre e quais são suas implicações?
Constatação empírica da centralização atual do capital
Em seu texto de 1939 “O Marxismo de Nossa Época”, Leon Trotsky evocou o caráter inalterável desse processo:
“As grandes empresas desfrutam, mais do que as menores, de maiores vantagens técnicas, financeiras, organizacionais, econômicas e, ‘last but not least’ (‘por último, mas não menos importante’, em inglês no original, NdT), políticas. Uma quantidade maior de capital, que permite explorar um número maior de trabalhadores, inevitavelmente dá a quem o possui a vitória em uma competição. Tal é a base da concentração e da centralização do capital.
Ao estimular o progresso e o desenvolvimento da técnica, a concorrência não apenas destrói as camadas dos produtores intermediários, mas também a si mesma. Sobre os cadáveres ou semi-cadáveres dos pequenos e médios capitalistas, existe um número cada vez menor de senhores capitalistas que se tornam cada vez mais poderosos. Assim, da concorrência honesta, democrática e progressiva, emerge irrevogavelmente o monopólio maligno, parasitário e reacionário” (4).
É esse o caso? Vejamos alguns dados. A BlackRock, empresa de gestão de ativos dos Estados Unidos (EUA), declarou em fevereiro de 2019 que, com 14.900 trabalhadores, ela gerencia 5,97 trilhões de dólares (equivalente a 7,5% de todo o produto interno bruto [PIB] mundial). Observe que, de acordo com o McKinsey Global Institute (5), 10% dos grupos listados na bolsa de valores possuem 80% de todos os lucros globais. A centralização do capital, identificada como as “fusões e aquisições”, disparou: de acordo com dados da Bloomberg, em 1990, 11.500 acordos de fusões e aquisições foram assinados por um valor total equivalente a 2% do PIB mundial. A partir de 2009, superamos 30.000 movimentações, cujo valor é equivalente a 3% da produção mundial.
Em 2016, alcançaram 33.252, no valor de 3,9 bilhões de dólares, ou quase 5% do total. O Google (agora conhecido como “Alphabet”), por exemplo, adquiriu mais de 160 empresas, como Android ou YouTube, desde a sua fundação, em 1998. Uma pesquisa da Ernst & Young concluiu que, para 67% dos executivos, a opção de fusões e aquisições era a melhor maneira de lidar com a digitalização, em vez do crescimento orgânico. Assim, nos EUA, o número de empresas listadas na Bolsa de Valores foi reduzido para metade entre 1997 e 2013, passando de 6.797 para 3.485, segundo estudo da Universidade Rice. Em contrapartida, suas vendas médias triplicaram.
Segundo reportagem do jornal espanhol “El País” (“A ameaça dos oligopólios globais”) (6), havia 37 bancos nos EUA nos anos 90. Mas hoje, como resultado das fusões, não existem mais do que cinco grandes estabelecimentos (Citigroup, JPMorgan Chase, Bank of America Merrill Lynch, Wells Fargo e Goldman Sachs), que representam 45% do total de ativos bancários do país. Um estudo de 13 setores de atividade, publicado em 2016 pelo Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, constatou que a centralização havia aumentado em 75% em duas décadas, notadamente em centros e armazéns logísticos, comércio varejista e serviços financeiros.
Com as aquisições da Monsanto pela Bayer (por 53 bilhões de dólares), da Syngenta pela ChemChina (por 43 bilhões de dólares), e apesar da limitação da fusão Dow/Dupont, juntamente com o peso da Basf, o mercado dos produtos alimentícios e de sementes foi largamente centralizado. O mesmo vale para o mercado automobilístico, no qual a alemã Volkswagen, a japonesa Toyota, a estadunidense General Motors e a aliança formada pela francesa Renault e pela japonesa Nissan controlam juntas 40% das vendas mundiais. No setor de auditoria, apenas quatro conglomerados controlam 97% das empresas no índice FTSE-350, na Bolsa de Londres, e 99% no índice da Standard and Poor’s em Wall Street (são a Deloitte, dos Estados Unidos, a Ernst & Young e a Price Waterhouse Coopers, do Reino Unido, e a KPMG, da Holanda). Nos vários segmentos de construção de aviões, a empresa europeia Airbus e a filial da Boeing dos EUA representam de 90% a 100% do mercado.
É possível constatar que esse processo de concentração e centralização do capital é global. Isso se reflete no Relatório Mundial de Investimentos (“World Investment Report”) da UNCTAD (órgão da ONU para o comércio e o desenvolvimento) (7), que revela que o IDE (investimento direto externo) acumulado em 2017 era de 32,27 trilhões de dólares, ou 38% do produto interno bruto (PIB) mundial (embora o IDE subestime o peso das multinacionais, conforme reconhecido pela própria UNCTAD quando, por exemplo, um braço da multinacionais é financiado pelo país em que está presente, e não com fundos do país de origem). Enquanto isso, as fusões e aquisições internacionais totalizaram 815,7 bilhões de dólares, dos quais os Estados Unidos representam cerca de um quarto.
A revista científica “New Scientist” publicou, em setembro de 2011, o artigo “A rede global de poder das empresas”, na qual afirma que, no conjunto de cerca de 43 mil empresas transnacionais, apenas 147, ou menos de 1% do total, controlavam 38,4% do valor adicionado. Isso sem contar que as 20 principais empresas deste grupo são diretamente controladas pelo capital financeiro (Barclays Bank, JP Morgan Chase e Goldman Sachs), e que, em geral, 75% delas são intermediários financeiros. Das 50 empresas que exercem o maior controle (39,78% do total), 45 são financeiras, incluindo o Barclays, um banco punido por manipular a taxa de juros Euribor, e o Goldman Sachs, empresa envolvida no golpe das “subprimes”.
A Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em seu relatório “As empresas multinacionais nas cadeias de valores nacionais” de 2019 (8), estima que a produção de afiliados havia crescido cerca de 7,7 trilhões de dólares, ou quase 10% do PIB mundial. Por sua vez, no relatório de maio de 2018 “As empresas multinacionais na economia global”, está indicado que, entre 2000 e 2014, seu produto havia aumentado 20 trilhões. A Europa é a região na qual ocorre a maior parte das atividades das multinacionais, gerando 7,5 trilhões de dólares, ou um quinto de sua produção, enquanto os países do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) produzem 4,5 trilhões de dólares, o equivalente a 12% do total. 93% de toda a produção subsidiária é controlada pelas economias da OCDE, em particular os Estados Unidos, mas também Grã-Bretanha, França, Alemanha, Japão, Holanda e Suíça. Embora representem apenas 7% dos empregos, as filiadas das multinacionais realizam 28% das importações e 31% das exportações. O peso das empresas dos EUA é estabelecido pelo fato de que, desde 1998, oito a cada dez investidores estrangeiros mais importantes da França eram estadunidenses (seis fundos de investimento, um fundo de pensão e um banco), acumulando um total de 213 bilhões de euros, de acordo com a CDA Spectrum Thomson Financial Services. A situação chega ao ponto de certos capitais atingirem um tamanho comparável ao PIB de certos países, e não se trata dos países menores.
Com capitalização de mercado de 733,3 bilhões de euros, a Microsoft supera a Apple (709,7), em 2019, como a maior empresa do mundo. Despois das duas, está a empresa de tecnologia e distribuição Amazon (697,5). As empresas “tecnológicas” ganham posições a cada ano. Hoje, já são sete das oito maiores empresas (em 2013, não havia mais do que três empresas tecnológicas entre as dez maiores do mundo). A Microsoft não apenas ultrapassa o PIB de um país com o montante de sua capitalização na Bolsa, mas apenas 20 países no mundo possuem um PIB que supera a Microsoft.
Vale lembrar também o peso da economia dos EUA diante das observações segundo as quais outros países poderiam tomar seu lugar e, assim, abrir uma nova fase de expansão econômica. Os Estados Unidos abrigam 53 das 100 maiores empresas do mundo, a China possui onze, enquanto o Reino Unido ocupa a terceira posição, com nove.
A conclusão é clara: o processo de concentração e centralização do capital segue plenamente, bem como a oligopolização (9) dos mercados, inclusive indiretamente, por meio de um conluio entre empresas, ou seja, com a partilha do mercado de acordo com o valor econômico de cada uma.
Concentração e centralização do capital: um processo inevitável
A concentração do capital é o processo pelo qual se efetua a criação de um novo capital, realizado sobretudo pelo “grande capital”, que já dispõe de um poder elevado sobre o capital total.
“Cada um dos capitais individuais de que se compõe o capital social, representa, desde logo, certa concentração, nas mãos de um capitalista, de meios de produção e de meios de subsistência do trabalho e, à medida em que a acumulação se produz, esta concentração se expande. Ao aumentar os elementos reprodutivos da riqueza, a acumulação opera, portanto, ao mesmo tempo, a sua crescente concentração nas mãos de empreendedores privados (…). O movimento de concentração, portanto, se dispersa não apenas em alguns pontos de acumulação, mas a divisão do capital social em vários capitais independentes entre si é consolidada precisamente porque todo o capital individual funciona como um centro de concentração relativa” (Marx) [10].
Esses capitais são aqueles que, em maior medida, podem integrar os novos meios de produção criados pelo desenvolvimento científico e técnico, dado seu alto custo, pelo menos a princípio. Eles, assim, obtêm aumentos de produtividade que diminuem o custo de produção e, portanto, permitem praticar preços mais baixos, o que melhora a posição competitiva desse capital. O resultado disso é que massas crescentes de capital são controladas por esses grandes capitais, o que leva a uma crescente oligopolização.
Mas eles também podem aumentar o seu peso no total sem a acumulação, por meio do controle de outro capital já existente (por aquisição, fusão ou incorporação). Nesse caso, falamos da centralização do capital (empresa-mãe, filiais, sub-filiais, o que permite que os grupos sejam rapidamente reorganizados, se necessário).
“Em certo ponto do progresso econômico, essa fragmentação do capital social em vários capitais individuais, ou o movimento de repulsão de suas partes integrantes, acaba sendo contrariada pelo movimento oposto de sua atração mútua. Não é mais a concentração que se confunde com a acumulação, mas um processo fundamentalmente distinto: é a atração que reúne diferentes centros de acumulação e concentração, a concentração do capital já formado, a fusão de um número superior de capitais em menor número; em uma palavra, a centralização propriamente dita” (Marx) [11].
Marx fala da centralização para diferenciá-la da concentração, a partir da terceira e quarta edições do Livro 1 de “O Capital”. Faz isso para distinguir dois processos que, apesar de características comuns, provêm de origens diferentes.
A concentração requer reinvestimento, enquanto que, para a centralização, basta redistribuir a propriedade do capital já existente. É por isso que a concentração prevalece quando há acumulação, ao contrário da centralização, que prevalece em contextos de estagnação. Portanto, não é por acaso que agora ouvimos falar muito mais sobre aquisições do que sobre novos projetos de investimento: isso indica que a crise que eclodiu em 2007 está longe de terminar.
A centralização do capital é motivada principalmente por dois mecanismos: concorrência e crédito, que interagem entre si. A concorrência estimula a centralização, porque causa o desaparecimento do capital menos competitivo, o de menor importância, passando-o para as mãos dos mais competitivos ou tomando o seu lugar. A crescente oligopolização que isso implica, no entanto, não significa que não há mais concorrência, mas simplesmente que mudou a escala em que ela ocorre, embora o número reduzido de capitais possa permitir, a curto prazo, o estabelecimento de acordos entre eles para controlar os mercados.
Por seu lado, o crédito permite que um número limitado de capitalistas controle enormes massas de capital, desconectadas da massa de capital que realmente possuem:
“O desenvolvimento da produção capitalista cria um poder totalmente novo, o crédito, que em sua origem se introduz sorrateiramente como uma ajuda modesta para a acumulação, logo se torna uma arma adicional e terrível da guerra de concorrência, e finalmente se transforma em um imenso mecanismo social destinado a centralizar o capital” (Marx) [12].
Em resumo, a concentração do capital é o crescimento de capitais individuais que acumulam um novo capital, expressão portanto de uma reprodução ampliada. E a centralização é a fusão (ou a aquisição) de vários capitais individuais (principalmente empresas de capital aberto) em um único capital maior, o que corresponde principalmente a cenários de reprodução simples, típicos de crises. Os dois processos podem coexistir ao longo do tempo, mas enquanto a concentração requer acumulação, a centralização pode ocorrer sem crescimento, simplesmente redistribuindo a propriedade do capital existente. É por isso que, enquanto a concentração está mais diretamente ligada aos tempos de expansão, a centralização pode existir em qualquer contexto – mas é especialmente favorecida em contextos de crise econômica, quando a luta concorrencial, a luta entre capitais por sua sobrevivência, torna-se mais feroz:
“O progresso da centralização não depende do aumento do capital social. É isso que o distingue, antes de tudo, da concentração, que é apenas o corolário da reprodução em escala progressiva. A centralização requer apenas uma mudança na distribuição dos capitais presentes, uma modificação no arranjo quantitativo das partes integrantes do capital social.
O capital poderá crescer aqui em grandes massas, em uma só mão, porque escapou de um grande número. Em um ramo de produção particular, a centralização não terá atingido o seu limite máximo até o momento em que todos os capitais nele envolvidos formem um só capital individual” (Marx) [13].
Como esse processo de centralização é inerente ao capital, quais são os seus limites? Na escala de um único setor, podemos ver perfeitamente situações de monopólio. Por exemplo, há quatro casos bem conhecidos nos EUA que foram à Justiça: o da Standard Oil, em 1911; o da American Tobacco, em 1946; o da AT&T, em 1982; e o da Microsoft, em 2000. No entanto, no âmbito da economia como um todo, até onde pode ir a centralização? Poderia haver um único capital em toda a economia?
Um capitalismo ordenado?
Em 1902, um autor burguês, John Hobson, publicou o livro “Imperialismo, um Estudo”. A partir de uma boa descrição das formas adotadas pelo imperialismo, ele concluía, porém, que sua formação seria apenas uma opção entre outras:
“O caráter pretensamente inevitável da expansão imperialista como uma saída necessária (…). A luta pelos mercados, o interesse maior dos fabricantes em venderem do que dos consumidores em comprarem, são a prova final de uma economia de distribuição deficiente. O imperialismo é o fruto dessa economia ruim; seu remédio está nas ‘reformas sociais’ (…). Não há necessidade de abrir novos mercados no exterior; os mercados nacionais podem continuar a crescer indefinidamente (…), enquanto a ‘renda’, ou a capacidade de adquirir mercadorias, for distribuída adequadamente” (14).
Em um artigo de 1914, intitulado “Ultraimperialismo”, Karl Kautsky, dirigente social-democrata alemão que havia abandonado o marxismo justificando a união sagrada pela guerra (1ª Guerra Mundial, NdT), compartilha com Hobson a posição segundo a qual é possível dar outra direção ao capitalismo, a fim de resolver os problemas da acumulação capitalista, melhorando a sua gestão:
“O resultado da guerra mundial entre as grandes potências imperialistas pode ser uma federação das mais fortes, que renunciam à corrida armamentista. Consequentemente, de um ponto de vista puramente econômico, não é impossível que o capitalismo, em uma nova fase, possa ainda viver a tradução da cartelização na política externa: uma fase de ultraimperialismo (…). Mas, de um ponto de vista puramente econômico, não há nada que possa impedir essa explosão violenta, a não ser a substituição do imperialismo por uma santa aliança dos imperialistas” (15).
Lenin contestou fortemente esta posição idealista:
“Kautsky pronunciou-se (…) [declarando] que, por imperialismo, deve-se entender não uma ‘fase’ ou um grau da economia, mas uma política, e uma política determinada, a política ‘preferencial’ do capital financeiro. Para ele, não se pode identificar o imperialismo como a forma concreta do capitalismo contemporâneo (…). Kautsky (…) dá um passo atrás em relação ao social-liberal Hobson, que tem em conta, com mais acerto, as duas particularidades ‘históricas concretas’ (…) do imperialismo contemporâneo: 1) a concorrência entre vários imperialismos; 2) o predomínio do financista sobre o comerciante(…)
Kautsky separa, no imperialismo, a política da economia, tratando as anexações como a política ‘preferida’ do capital financeiro, e opondo a ela outra política burguesa possível, fundada no mesmo capital financeiro. (…). ‘Do ponto de vista puramente econômico’, escreve Kausty, ‘não está excluído que o capitalismo passe ainda por uma nova fase: a aplicação da política dos cartéis à política externa, uma fase de ultraimperialismo’, isto é, de superimperialismo, ou seja, de união dos imperialismo de todo o mundo, e não de luta entre eles, uma fase sem guerras sob o capitalismo, a fase da ‘exploração geral do mundo pelo capital financeiro, unido internacionalmente’ (…), ideia profundamente errada de que a supremacia do capital financeiro atenua a desigualdade e as contradições da economia mundial, quando, na verdade, as acentua” (16).
O imperialismo, explica Lênin, é o estágio final do capitalismo, ao qual inevitavelmente foi conduzido por seu completo desenvolvimento. O movimento em direção à centralização é estritamente tendencial. Como o método marxista nos ensina, só pode ser entendido com uma perspectiva dialética:
“Com o raciocínio teórico abstrato, é possível chegar (…) à mesma conclusão que Kautsky chegou (…): a união mundial desses magnatas do capital em um único truste mundial não está muito distante, o que substituirá a concorrência e a luta entre os capitais financeiros que atuam no quadro dos vários Estados nacionais pelo capital financeiro unido em nível internacional (…). Não há dúvida de que o desenvolvimento está caminhando na direção de um único truste global, que devorará todas as empresas e todos os Estados nacionais, sem exceção (…). No entanto, essa conclusão é tão abstrata, simplista e inexata quanto era a sua análoga (…), na década de 1890 (…), a partir do qual foram extraídas conclusões (…), sejam apologéticas (…), sejam apolíticas (…). Mas, por outro lado, o desenvolvimento prossegue, em tais circunstâncias, em um ritmo tão intenso, com tais contradições, conflitos e enfrentamentos – não apenas econômicos, mas também políticos, nacionais etc. – que, inexoravelmente, antes de alcançarmos um único truste mundial, a união mundial ‘ultraimperialista’ do capital financeiro nacional, será inevitável que o imperialismo exploda e que o capitalismo se converta no seu oposto” (Lenin) [17].
A tendência para o aumento da centralização é tão verdadeira quanto a impossibilidade de alcançar uma situação de capital único, porque, antes de alcançá-la, a base que define o capitalismo teria sido liquidada: a concorrência entre os capitais para se apropriarem da mais-valia criada pela exploração do trabalho. Para Marx, “um capital universal, um capital que não teria diante de si capitais estrangeiros com os quais trocar, é uma quimera” (Marx)[18].
A expansão do capital não é um processo administrável à vontade, mas obedece às leis que a governam. É por isso que ocorre a concentração e a centralização do capital, modificando a partilha do mercado, cada vez mais oligopolista. Na verdade, o tamanho do capital se transforma logo de início numa barreira porque, “com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, há um aumento no volume mínimo de capital necessário para operar um negócio nas condições normais que prevalecem num ramo” (Marx) [19]. Esse processo ocorre também de maneira cada vez mais internacionalizada, o que determina a repartição do mercado mundial, vinculada ao desenvolvimento desigual e combinado, que também é próprio do capitalismo.
Podemos assim observar que a exigência dos grandes oligopólios põe em questão as fronteiras nacionais, particularmente as das antigas potências coloniais europeias. Ao mesmo tempo, a guerra comercial desencadeada pelo imperialismo dos EUA para preservar o mercado nacional de suas empresas está cheia de contradições, porque são as maiores empresas estadunidenses que se estabeleceram em outros países para se beneficiar de salários mais baixos. Estamos, portanto, testemunhando uma guerra no mercado mundial, um mercado que está cada vez mais estreito para as necessidades de valorização do capital!
Face à impossibilidade de reformar o capitalismo e a regressão provocada por sua sobrevivência: que fazer?
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), embora existam 7,5 bilhões de pessoas no mundo e possamos alimentar 12 bilhões de pessoas com ao menos 2.700 calorias por dia, com os alimentos atualmente produzidos, mais de 815 milhões de pessoas passam fome (20).
Nas economias historicamente mais avançadas, as condições de vida da maioria da população, isto é, da classe trabalhadora, não apenas pioraram, mas estão ameaçadas por mais recuos. Basta mencionar o caso da Alemanha, onde 17% da força de trabalho é vítima do chamado “trabalho precário”, cujo salário médio é de 291 euros por mês, geralmente sem cobertura da Previdência Social ou, se ela existir, reduzida ao mínimo.
Citemos também o caso do Reino Unido, com mais de 1,6 milhão de “contratos de zero hora”, que não garantem nenhuma carga de trabalho e, portanto, nenhum salário (semelhante ao “contrato intermitente”, no Brasil, NdT), mas que, em alguns casos, chegam a exigir uma relação de trabalho exclusiva. Ou a Grécia, onde três milhões de pessoas, de uma população total de apenas onze milhões, são privadas de qualquer cobertura de saúde (21). Ou ainda o caso espanhol, em que a própria União Europeia reconhece que, os salários, que representavam 67,5% do PIB em 1978, caíram em 2019 para 53,55%, uma perda de um quinto do total. E nesses países, como nos outros, a fração dominante de capital, que é o capital financeiro estadunidense, procura impor suas exigências por meio de novas medidas das políticas de ajuste permanente do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Não se trata apenas de que essas políticas tenham consequências sociais negativas para a maioria, mas é o próprio conteúdo dessas políticas que supõe mais recuos, porque, no final, buscam nada além da desvalorização da força de trabalho para aumentar a taxa de exploração, bem como a facilitação da pilhagem de recursos naturais, para reduzir o custo do capital constante e, assim, combater a tendência de queda na taxa de lucro.
Mas os problemas atuais não são o resultado de certa gestão do capitalismo, como se fosse possível ter efeitos parcialmente diferentes com outra gestão. Eles decorrem das leis que regem a economia capitalista, e que atuam de maneira determinada, sem que haja maneira de escapar delas ou domesticá-las. O modo de produção capitalista é, por definição, desordenado, uma vez que o processo de acumulação não é regido por um plano geral, mas pelas decisões individuais dos capitalistas, dos proprietários dos meios de produção, por seu interesse particular exclusivo. E sua desordem não para de crescer, o que é expresso pelo fato de que não apenas não podem ocorrer novos desenvolvimentos sistemáticos das forças produtivas, mas que, pelo contrário, sua destruição está se tornando cada vez mais sistematizada, como evidenciado pelas crises, guerras, pilhagem de recursos naturais de forma a não permitir a sua regeneração e, sobretudo, a desvalorização da força de trabalho, principal componente das forças produtivas.
Quem diz capitalismo diz rentabilidade, e, portanto, a questão crucial é saber o que é compatível, e o que não é, com as demandas atuais da lucratividade. A análise marxista responde inequivocamente que é a realidade que define: as exigências da lucratividade são incompatíveis não apenas com a melhoria das condições de vida da maioria da população em decorrência de avanços técnicos e científicos, como, na verdade, são simplesmente incompatíveis com a preservação do padrão de vida alcançado graças à luta da classe trabalhadora durante o século passado:
“O livre-comércio, como a livre concorrência, como a prosperidade das classes médias, são irrevogavelmente coisas do passado. Trazer-nos de volta ao passado é hoje o único remédio para os reformadores democráticos do capitalismo: dar mais liberdade aos pequenos e médios empresários e às indústrias, transformando a moeda e o sistema de crédito a seu favor, libertando o mercado do domínio dos monopólios, eliminando os especuladores profissionais do mercado de ações, restaurando a liberdade do comércio internacional, e assim por diante, ao infinito” (Trotsky) [22].
É importante esclarecer algo sobre o capital financeiro. De fato, ele cresce exponencialmente. De acordo com dados do Bank for International Settlements (BIS) (pesquisa sobre as operações de troca e de produtos derivados do mercado bancário trienal de 2019), apenas no mercado internacional de câmbio, houve negócios diários no valor médio de 6,6 trilhões de dólares (29% a mais do que em 2016). Ou seja, em apenas 12 dias, o total equivale a toda a produção mundial do ano. No entanto, a expansão do financiamento não é o problema, mas é uma manifestação desse problema, o que a torna pior. De fato, a razão de sua expansão reside nas crescentes dificuldades de valorização encontradas pelo capital no investimento produtivo. E, como ele literalmente vive apenas porque se move, está cada vez mais orientado para a esfera das finanças especulativas.
Falar sobre “financeirização” como uma pretensa nova fase do capitalismo tem as mesmas fraquezas da alegação de que a “globalização” também é uma nova fase. A ideia de uma suposta fase neoliberal encarnando o “mau capitalismo” coloca a ilusão de uma pretensa “boa alternativa capitalista”, de um “capitalismo humano”. A premissa comum a todas essas formulações é a negação do caráter do imperialismo, a fase superior do capitalismo, na fórmula estabelecida por Lênin.
Os próprios capitalistas falam de um capitalismo predatório, porque a forma da holding permite que sociedade financeira que encabeça um grupo tenha milhares de filiais em todo o mundo, que venda aquelas que são menos lucrativas e que assuma o controle de tudo o que é lucrativo, seja pelas vendas, seja pelo controle das patentes que garantem um monopólio por 20 anos. É um elemento do parasitismo que Lênin aponta:
“Para o capital financeiro, não são apenas as fontes de matérias-primas já descobertas que têm importância. A ele interessa também as fontes possíveis, pois a técnica avança nos nossos dias com uma rapidez incrível, e as terras hoje não-aproveitáveis podem tornar-se amanhã úteis, se forem descobertas novas técnicas (…). Daí a tendência inevitável do capital financeiro de ampliar o seu território econômico, e até o seu território em geral. Do mesmo modo que os trustes capitalizam os seus bens, avaliando-os duas ou três vezes acima do seu valor, levando em consideração os lucros ‘possíveis’ no futuro (e não os lucros presentes), e tendo em conta os resultados futuros do monopólio, o capital financeiro manifesta a tendência geral para se apoderar das maiores extensões possíveis de território, seja ele qual for, esteja onde estiver, por qualquer meio, pensando nas fontes possíveis de matérias-primas e temendo ficar para trás na luta furiosa para alcançar as últimas parcelas do mundo ainda não repartidas, ou para conseguir uma nova partilha das já repartidas” (23).
Não existe capital bom – capital industrial, aquele que cria empregos – e capital ruim – capital financeiro especulativo, que causa os problemas. Especificamente, a formulação de Lenin de “capital financeiro” aponta para o fato crucial de que esse capital é constituído como tal sobre a base da fusão do capital industrial e bancário sob o mesmo controle.
“Mas o ‘sistema de participação’ não só serve para aumentar em proporções gigantescas o poderio dos monopolistas, como, além disso, permite levar a cabo impunemente toda a espécie de negócios obscuros e sujos e roubar o público, pois os dirigentes das ‘sociedades-mães’, formalmente, segundo a lei, não respondem pela ‘sociedade-filha’, que é considerada ‘independente’ e através da qual se pode ‘fazer passar’ tudo” (24).
A agonia do capitalismo implica que tempos difíceis estão chegando, que já chegaram, porque o capital não pode mais usar luvas. Ele apostou numa fuga para a frente, conforme revelado no documento “Dinheiro por Nada e Cheques de Graça: Recentes Desenvolvimentos nos Mercados de Hipotecas Subprime nos EUA” (“Money for Nothing and Checks for Free: Recent Developments in U.S. Subprime Mortgage Markets”), de dezembro de 2007, apenas alguns meses após a eclosão da crise, que reivindica expressamente a titularização de créditos (sua transformação em ativos conversíveis) como detonador, saudando o fato de que “os riscos de não pagamento se espalharam para o mercado de capitais, longe do coração das instituições depositárias” (25).
Mas, após dez anos de fuga adiante, ele engaja uma contrarrevolução generalizada para recuperar os ganhos, provocando a resposta das massas. Nesse contexto, existe apenas uma saída: a organização independente da classe trabalhadora para defender incondicionalmente as suas reivindicações até o fim, ou seja, com vistas à expropriação e à socialização dos grandes meios de produção.
*com a colaboração de Marius McPherson e Christian Delage.
NOTAS
1 – Comunicado de imprensa da Oxfam França, https://www.oxfamfrance.org/communiques-de-presse/davos-2020-nouveau-rapport-doxfam-sur-les-inegalites-mondiales/
2 – Teoria da pauperização crescente de Karl Marx, citada por Leon Trotsky, “O Marxismo e Nossa Época” (“Le marxisme et notre époque”, Sélio, janeiro de 2009, page 19 (edição francesa).
3 – Leon Trotsky, “O Marxismo e Nossa Época” (“Le marxisme et notre époque”, Sélio, janeiro de 2009, pags. 14-15 (edição francesa).
4 – Leon Trotsky, “O Marxismo e Nossa Época” (“Le marxisme et notre époque”, Sélio, janeiro de 2009, pag. 14.
5 – Site McKinsey Global Institute: McKinsey.com
6 – “La amenaza de los oligopolios mundiales”, “El País”, 30 de outubro de 2016.
7 – UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) “Rapport sur l’investissement dans le monde, 2017”, site: unctad.org
8 – Site da OCDE: oecd-library.org
9 – A oligopolização ocorre quando um pequeno número de grupos capitalistas controlam a produção e a venda em um mercado.
10 – Karl Marx, “O Capital”, Livro 1, parte 7, Editions Sociales, 1950, pág. 66 (edição francesa).
11 – Karl Marx, “O Capital”, Livro 1, parte 7, Editions Sociales, 1950, pág. 67 (edição francesa).
12 – Karl Marx, ibidem, pág. 68.
13 – Karl Marx, ibidem, pág. 68.
14 – John A. Hobson, “Imperialismo, um Estudo” (citado por Lênin em seu livro “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”).
15 – Karl Kautsky, “Ultraimperialismo” (citado por Lênin em seu livro “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”).
16 – V.I. Lênin, “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, editora Nova Palavra, 2007, págs. 105-110.
17 – V.I. Lênin (1915), “Prefácio”, em “A Economia Mundial e o Imperialismo”, de autoria de M. Bukarin, “Cuadernos de Pasado y Presente”, México, 1971, pags. 25 a 29 (edição em língua espanhola).
18 – Karl Marx, “Elementos Fundamentais para a Crítica da Economia Política (1857-1858)”, Grundrisse, tomo 1, Siglo XXI, México, 1971, pág. 375 (edição em língua espanhola). A “quimera” é um animal mitológico, ou seja, não existe no mundo real (NdT).
19 – Karl Marx, Le Capital, Livre I, section 7.
20 – FAO e outros (2017); “O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo 2017”, Rome, p. vi., “Os Direitos do Homem”, in Revista Colombiana de Sociologia, nº 30, pág. 13, que atribui os dados à Jacques Diof, então diretor da FAO.
21 – Arrizabalo, Pinto e Vicent (2019) e “A União Europeia e o Euro: Instrumentos para a Institucionalização e a Extensão do Ajuste do Fundo Monetário na Europa” (Arrizabalo, 2014: 625-648).
22 – Leon Trotsky, “O Marxismo e Nossa Época” (“Le marxisme et notre époque”, Sélio, janeiro de 2009, pag. 32.
23 – V.I. Lênin, “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, editora Nova Palavra, 2007, págs. 97-98.
24 – V.I. Lênin, “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, editora Nova Palavra, 2007, pág. 58.
25 – Site do FMI: imf.org