Proposta pelo governo, a Medida Provisória 1045/2021 foi aprovada dia 10/8 na Câmara por 304 x 133, no mesmo dia que ocorria o desfile militar golpista de Bolsonaro em Brasília.
Mais uma vez o Congresso de bandidos se junta ao genocida para golpear e aprofundar a desregulamentação dos direitos trabalhistas, em especial da juventude.
Sua versão original, a MP tratava da renovação do Programa Emergencial do Emprego e da Renda (BEm), porém, ao tramitar na Câmara, foram embutidas medidas que retiram direitos, tornando-a uma minirreforma trabalhista com antigos dispositivos da Carteira Verde Amarela.
A medida, que segue para o Senado, aumenta a superexploração num país de 15 milhões de desempregados e 46,3% dos jovens sofrendo com a falta emprego. Ela não melhora a vida de milhões de “uberizados” correndo nas avenidas em bicicletas, motos ou a pé.
O que pega pros jovens?
O Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), que falamos recentemente, que permite contratação de jovens com salário custeado pelas empresas e o governo, está na MP destinada aos contratados de 18 a 29 anos por meio do Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). Está também o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) para mesma faixa etária desempregada há mais de dois anos, com bolsa de até R$ 550 e jornada de 22h semanais sem vínculo formal de trabalho.
A questão é que a medida não resolve os problemas, na verdade agrava. De forma completamente mentirosa, os defensores da MP falam que vai ampliar as ofertas de emprego, mas na verdade jovens podem ser contratados com salário menor e sem direitos no lugar de outro trabalhador.
A juventude, que já sofre com os piores empregos, será uma das mais atingidas.
A MP é a “regulamentação da uberização”. Permite a contratação de contingentes jovens com menos custos ao patrão e menos direitos. Jovens que precisam trabalhar para estudar, para ajudar em casa, não terão oportunidade de terminar seus estudos.
Ninguém suporta mais essa situação. Essa MP tem que ser derrotada. Esse governo e seus coturnos não podem continuar, tem que ser derrubado.
Jeffei