O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) emitiu a portaria nº 1.122 (19/03) que excluiu as ciências humanas e as ciências básicas das áreas prioritárias para financiamento à pesquisa. Segundo a portaria a prioridade até 2023 são áreas “tecnológicas”.
A medida tem impacto direto sobre as bolsas concedidas para estudantes e professores pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Em nome de “contribuir para a alavancagem em setores com maiores potencialidades para a aceleração do desenvolvimento econômico e social do país” a medida quer mascarar o corte constante e generalizado de bolsas de pesquisa.
Cortes prejudicam estudo sobre teste
O governo não tem nenhum interesse em acelerar o desenvolvimento nacional e social, como fica claro pela realidade da pesquisa científica no país. Atila Iamarino doutor em microbiologia pela USP, em entrevista no programa “Roda Viva” dá um exemplo disso. Ele afirma que seria muito difícil o Brasil fabricar seus próprios testes para o coronavírus em grande quantidade devido aos cortes: “um amigo que está em uma universidade federal fazendo esses testes em laboratório (…) conseguiu um aluno de doutorado superqualificado para fazer pesquisa”, porém, “a bolsa de pesquisa foi cortada por uma portaria recente”. E conclui: “A pessoa mais qualificada para fazer teste (do coronavírus) perdeu sua bolsa de pesquisa (da CAPES) por redução de verba da ciência”.
A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) publicou uma portaria (18/03) que revisa os critérios de concessão de bolsas. O “novo sistema” é uma metodologia para cortar bolsas de todos os programas de pós-graduação. De acordo com notícias na impressa foi o próprio Abraham Weintraub, ministro da Educação, que atuou para modificar a portaria lhe acrescentado um dispositivo que permitirá cortar mais da área de ciências humanas, mas não será apenas aí – como vemos no caso acima – que os cortes devem incidir.
A Associação Nacional de Pós-Graduandos faz campanha de moções aos deputados federais para que votem a revogação da portaria da CAPES.
Cristiano Junta