Na noite de 10 de julho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chamou para si os louros da “vitória”, antes de proclamar o resultado da votação do texto base de Sandro Moreira (PSDB) em 1º turno: 379 votos a favor, 131 contra (bancadas do PT, PSOL e PCdoB, com 19 deserções nas do PDT e PSB).
Desde a manhã do dia 10, sindicalistas da CUT e outras centrais – com a ausência notável da Força Sindical e UGT – ao lado de estudantes que chegavam para o congresso da UNE, foram impedidos de entrar no recinto da Câmara pela polícia legislativa e, do lado de fora, protestaram contra o relatório que seria aprovado por ampla maioria dos deputados, numa demonstração da podridão e caráter reacionário do Congresso eleito em outubro de 2018.
Para obter 379 votos, Bolsonaro usou e abusou do “toma lá, dá cá”, contando com a mídia e a pressão do empresariado sobre os deputados para que “alguma reforma” fosse votada, ainda que não a “dos sonhos”, como disse Maia. O Planalto liberou bilhões em emendas parlamentares, além de oferecer dezenas de cargos no governo para o “centrão”.
Nos bastidores operaram também os governadores – inclusive do PT – para ganhar votos de deputados de sua base de apoio estadual. Já o Paulinho da Força votou contra, mas articulou para que os deputados de seu partido (Solidariedade) votassem a favor!
O plano de Maia de fazer o 2º turno até 18 de julho, entretanto, não vingou (foi adiado para 6 de agosto). Depois, a “reforma” irá ao Senado, que anuncia tramitação de 60 dias. Logo, ainda há tempo para explicar ao povo trabalhador o prejuízo enorme aos seus direitos que tal “reforma” traz e intensificar a luta para barrá-la.
“Vitória parcial” ou proposta inaceitável?
Mas, para tanto, é preciso martelar no caráter inaceitável e de perda de direitos dessa “reforma”, sem ceder ao discurso fácil de que, afinal, “vitórias” foram obtidas, o que desarma a continuidade da luta.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, em 10 de julho, afirmou, com razão, que “ainda não acabou, tem a votação no Senado. Vamos fazer tudo que tiver que ser feito, até o fim, contra essa reforma”, mas escorregou ao dizer “vamos lutar muito por mais vitórias como essas”, referindo-se a itens que foram retirados da proposta original do governo, como a capitalização individual. O deputado federal Padilha (PT-SP), em reunião na CUT em 15 de julho, após dizer que “as mobilizações têm que continuar, pois o jogo não acabou”, agregou que “o governo foi derrotado com a luta de vocês, de todos nós” (ver www.cut.org.br), o que é equivocado, para dizer o mínimo.
A greve geral de 14 de junho e as mobilizações pesaram na retirada da capitalização individual e outros itens da proposta original de Bolsonaro/ Guedes, mas não foram suficientes para derrotar a “reforma”. É hora de clareza: é inaceitável a redução de direitos dessa “reforma” da Previdência, é preciso intensificar a explicação junto ao povo e a mobilização para barrar a sua aprovação no Senado. A luta continua!
Julio Turra