Desoneração da folha passa na Câmara com “consenso” de centrais e questionamento na base

Carta Aberta questiona consenso de centrais sindicais com os patrões

Por acordo de lideranças, que incluiu a bancada do PT, com o Novo liberando sua bancada e o PSOL orientando o voto contra, foi aprovada na Câmara Federal a prorrogação por mais dois anos da política de desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia, a pretexto de uma ilusória manutenção do nível de emprego.

Os empresários desses 17 setores, em reunião com Bolsonaro, obtiveram o sinal verde do presidente, antes da rápida aprovação pela Câmara do que agora está no Senado. Como se sabe, em 26 de outubro, após um ato na Avenida Paulista no dia 25, as cúpulas de seis centrais sindicais, incluindo o presidente da CUT, apoiaram em nota pública essa demanda patronal (ver OT 892).

Como é possível?
Em 6 de novembro, 44 delegados e delegadas presentes na 16ª Plenária Nacional da CUT (21 a 24/10), dos agrupamentos “CUT Independente e de Luta” e “A CUT pode mais”, fizeram uma reunião de balanço da qual saiu uma “Carta Aberta ao Movimento Sindical Cutista”. Nela podemos ler:

“Como é possível que, em meio à luta contra a PEC 32 e em defesa dos serviços públicos, a CUT apareça associada à defesa da desoneração, que sangra os cofres públicos com a lorota de salvar empregos? (…)

A CUT foi contra a proposta do governo Dilma de desonerar a folha de 17 setores da economia – o patrão deixa de pagar 20% sobre a folha para o INSS e passa a pagar de 1,5% a 2% do faturamento, com o Tesouro cobrindo a diferença, em troca da promessa de garantia do nível de emprego, jamais cumprida. As empresas usam o que deixam de pagar ao INSS para investir em paraísos fiscais e especulação, continuam a demitir, pois não há garantia de emprego, enquanto recursos do Tesouro, que faltam aos serviços públicos, cobrem o rombo.

O fato é que, de novo, a CUT subordinou-se a acordos de cúpula com outras centrais, nesse caso em consenso com patrões ‘desonerados’ e contra sua própria base no funcionalismo.”

Carta Aberta que vem sendo discutida em instâncias da CUT e sindicatos filiados, com o objetivo, expresso na mesma, de “resgatar as melhores tradições de nossa central como base para a preservação da CUT, conquista da classe trabalhadora brasileira”.

Julio Turra

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