Dilma, assuma o Plebiscito Popular e a Constituinte

Diálogo e Ação Petista:
Superar na prática a contradição do programa de governo

A campanha eleitoral começou e as pesquisas mostram claramente que não será suavizando o programa que a candidata do PT, Dilma, crescerá nas intenções de voto. De fato, o programa oficial de Dilma deixou de lado pontos fundamentais, bandeiras históricas do PT, como a reforma agrária, a punição dos crimes da ditadura militar, a democratização da mídia.
O programa é contraditório. De um lado, ressalta a ampliação dos programas sociais, defende a política de correção do salário mínimo e até, muito timidamente, aponta a primazia da Petrobrás na exploração do pré-sal. Mas, ao mesmo tempo, impõe às várias propostas positivas uma camisa de força, representada pelo pilar do programa, a “competitividade produtiva”, espremendo as “políticas sociais”.
“Competitividade” é o código dos empresários para exigir a redução do “custo Brasil” no mercado mundial, desonerar a produção, desencarregar o Estado de serviços públicos através de concessões privadas, e até demitir quando precisam. O novo programa de Dilma já pereniza desonerações e concessões que antes eram “medidas pontuais”.
Um “novo ciclo histórico de prosperidade, oportunidade e de mudanças”, diz o programa, terá início com o “Brasil Produtivo”. Pode-se concluir – não está dito o contrário – que será mantida a política de manutenção dos juros e o superávit primário quiçá engordará. Aliás, a lógica de mercado prevalece quando se afirma que a inflação prejudica… os lucros das empresas.
A sombra de junho
O programa só se refere às manifestações de junho/julho do ano passado de forma indireta, ao afirmar que “o patamar de exigências passou a ser outro” e ao defender as reformas política, urbana e dos serviços sociais. Mas não explica quais serão os fundamentos dessas reformas.
No tocante à reforma política, é mais grave porque – além de calar sobre propostas de reforma que há muito tempo o PT defende, como “o financiamento público das campanhas eleitorais” – Dilma ignora a Constituinte que ela própria havia proposto, em favor de um Plebiscito de reforma sem povo.
Assim, o programa delega, na prática, aos parlamentares de um Congresso eleito pelas regras atuais a tarefa de selecionar quais perguntinhas da reforma plebiscitária. É uma missão impossível de autorreforma!
É evidente que este é o enorme preço que o PT paga pela aliança com o PMDB, que não aceita uma verdadeira reforma política, assim como a reforma agrária ou a democratização da mídia, e serve como o canal por excelência para o mercado exercer suas pressões sobre o governo.
A principal contradição do programa consiste nisso: não pode ignorar as demandas expressas nas grandes manifestações e não pode afrontar as posições do PMDB.
Essa contradição deve ser resolvida na prática, na luta da militância, numa campanha que se anuncia duríssima. E o principal instrumento para isso chama-se Plebiscito Popular por uma Constituinte que faça a reforma política, necessária para abrir o caminho às aspirações sociais e econômicas da maioria esmagadora do povo.
Não haverá reforma política digna deste nome (com financiamento público, um eleitor/um voto, fim do Senado e voto em lista partidária) sem uma Constituinte Exclusiva e Soberana convocada para este fim,e não haverá Constituinte se esta exigência não for formulada pelas massas de trabalhadores e da juventude, por meio do Plebiscito Popular.
Para eleger Dilma e garantir a preponderância das reivindicações populares no programa real a ser executado pelo futuro governo, a tarefa do momento é criar comitês para viabilizar o Plebiscito Popular e conseguir 10 milhões de votos que afirmem em alto e bom som:
Dilma, assuma o plebiscito popular! Dilma, convoque a Constituinte!

Markus Sokol e Roberto Salomão

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