Manifestações de estudantes por todo o país marcaram o dia 9 de junho, convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades estudantis como dia nacional de luta contra os cortes na educação.
A convocação da mobilização foi uma primeira resposta ao anúncio feito por Bolsonaro, em 27 de maio, de mais um bloqueio de verbas do MEC na ordem de 14,5% do orçamento.
Dias antes de anunciar os cortes, o governo fazia uma tentativa de votar a PEC 206/19, de autoria do deputado General Peternelli (União Brasil), que autoriza a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. A proposta acabou arquivada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e só pode voltar à pauta no ano que vem.
Os cortes, no entanto, permanecem. Serão R$ 3,2 bilhões a menos para a educação afetando diversos órgãos federais, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas na Educação (INEP), responsável pelo ENEM; a CAPES, que concede bolsas a pesquisadores; e até a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a frente de diversos hospitais universitários com atendimento pelo SUS.
Para as Universidades e Institutos Federais o corte significa R$ 1 bilhão a menos nas verbas de custeio. A desculpa de Bolsonaro é o cumprimento do teto de gastos, aprovado no governo Temer com a Emenda Constitucional 95.
Depois do anúncio de Bolsonaro, reitores vieram a público denunciar a gravidade da situação. A reitora da UFRJ, Denise Carvalho, declarou que “dentro de dois meses não teremos como pagar as contas de água e luz.” Já a Associação Nacional de Reitores (ANDIFES) classificou como “inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário”.
Com cortes frequentes, o orçamento das universidades já é metade do que era em 2015, sem descontar o crescimento da inflação no período.
Estudantes vão à luta
Estudantes realizaram assembleias em Institutos e Universidades Federais decretando paralisações e piquetes. Já no dia 9, mesmo limitadas numericamente em vários locais, a capilaridade das manifestações, que atingiu mais de 50 cidades, surpreendeu positivamente.
Depois de mais de dois anos sem aulas presenciais há uma desorganização considerável no movimento estudantil. Muitas entidades de base estão sem gestão ou foram eleitas anos atrás, e só agora começam a retomar alguma atividade.
Apesar disso, secundaristas dos Institutos Federais “puxaram o bonde” em vários lugares. Nos atos era comum ver cartazes dizendo “Tira a Mão do meu IF”. Também havia faixas exigindo a recomposição do orçamento cortado, uma luta que continua.
Revogar a Emenda Constitucional 95
Militantes da Juventude Revolução do PT presentes em várias manifestações, além de se somarem à exigência imediata de reversão dos cortes, levantaram a bandeira da Constituinte com Lula, uma forma de viabilizar a revogação da Emenda Constitucional 95, que exige maioria de três quintos num Congresso cada vez pior.
Essa discussão foi muito bem recebida por vários estudantes. Em Juiz de Fora, Minas Gerais, embalados pela coluna da JR na manifestação, centenas cantaram “Bolsonaro a parada é a seguinte, você sai e Lula volta pra fazer Constituinte”.
Leo Ratão