Justiça proíbe greve médica em São Paulo

Juliana Salles

Na véspera da paralisação dos médicos e médicas da Atenção Primária na cidade de São Paulo, uma decisão judicial considerou a greve ilegal, com multa de R$ 600 mil diários caso fosse realizada em 19 de janeiro, como havia decidido assembléia da categoria.

A direção do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) convocou de forma urgente assembleia para a noite do dia 18, na qual mais de 200 participantes decidiram adiar a greve, ao mesmo tempo que condenaram a flagrante violação do direito de greve por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo, que convocou audiência de conciliação. Ouvimos Juliana Salles, secretária geral do Simesp e diretora executiva da CUT-SP sobre a mobilização em curso e as razões que levaram à decisão de paralisação.

• O Trabalho: Qual é a situação da saúde em São Paulo?
Juliana Salles: As Unidades Básicas de Saúde (UBS) já vinham desfalcadas e agora com a chegada da variante ômicron, há muitos sintomáticos leves e as UBS se tornaram um pronto atendimento. O que não é sua característica, pois elas devem enxergar o paciente a longo prazo, para garantir a prevenção e promoção da saúde, para além do tratamento de doenças. Quando somos deslocados para a agenda “espontânea”, que é a síndrome respiratória, deixamos de atender as consultas agendadas, as grávidas que tem o pré-natal, os hipertensos, o que vai gerar dificuldades na qualidade de saúde dessas pessoas a longo prazo. O que deveria ser feito é contratar mais profissionais para esse atendimento ampliado.

• OT: Por que se decidiu pela paralisação?
JS:
Desde 2021 a sobrecarga é pesada. Após pressão das OSs (organizações privadas que assumem serviços públicos) para impor quatro consultas por hora e trabalho nos fim de semana, o Simesp pediu reunião com o sindicato patronal que as representa para discutir a redução do número de consultas e negociar o dissídio coletivo. No final do ano a prefeitura convocou para trabalhar um pessoal exausto, sem garantia de férias, no período de Natal e ano novo sem pagar as horas extras. A partir daí, mais de 150 médicas e médicos reuniram-se em assembléia em 6 de janeiro e, diante da falta de resposta às reivindicações, decidiu-se convocar a paralisação.

• OT: E o papel da prefeitura nisso tudo?
JS:
A mesa técnica que existia com a prefeitura teve fim, logo não havia negociação com o prefeito, que é quem contrata as OSs. Diante do aumento da mobilização, o governo chamou reunião com o Simesp no dia 17, na qual o secretário da saúde anunciou a contratação de 700 profissionais, abertura das UBS e AMAs, por período prolongado, com o pagamento de 50% das horas extras de 2021, com os outros 50% pagos apenas no 3º trimestre do ano. E governo ainda propõe o trabalho em unidades básicas por plantões, pejotizados, e não contratar o profissional. A categoria entendeu isso como não negociação, pois na prática é um aumento da jornada de trabalho.

• OT: Quais os próximos passos nessa luta?
JS:
Primeiro denunciar que o direito de greve está em risco, como faz a nota do Simesp publicada no site da CUT-SP. De nossa parte, contando com a unidade das outras entidades do funcionalismo, estamos visitando as unidades para mobilizar contra a falta de medicamentos e estrutura de atendimento, pela contratação de mais pessoal para a Saúde. Um novo ato conjunto vai ocorrer em 28 de janeiro, quando avaliaremos as condições de retomar medidas de paralisação, caso nada seja resolvido.

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