Não há nada de concreto em defesa dos direitos dos trabalhadores
Em 20 de setembro, depois de discursar na Assembleia Geral da ONU, Lula encontrou-se com o presidente Joe Biden dos EUA na cerimônia de divulgação da “Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores”.
Lançada diante de uma plateia com dirigentes sindicais dos dois países – os brasileiros da CUT e das outras cinco centrais “reconhecidas” que estavam na comitiva de Lula, os dos EUA da AFL-CIO – a declaração parece ter sido feita de encomenda para dar a Biden, já em campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2024, o rótulo de “amigo dos sindicatos e dos trabalhadores”.
Durante o encontro bilateral já havia se iniciado a greve “rodízio” convocada pelo sindicato United Auto Workers (UAW) nas três maiores automobilísticas dos EUA. Logo depois, Biden anunciou uma visita a Detroit, sede das montadoras, em 26 de setembro, um dia antes de uma visita de Trump, ambos disputando o apoio do sindicato e dos grevistas.
Afinal, o que se propõe na Declaração?
De medidas concretas, absolutamente nada. É uma típica declaração de “boas intenções”, das quais, como diz o ditado popular, “o inferno está cheio”. Nela podemos ler que é preciso “elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico”. Como seria tudo isso possível, ao mesmo tempo que o governo dos EUA despeja bilhões de dólares em armamentos na guerra da Ucrânia?
Dentre os cinco “desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores”, o primeiro deles seria o de “proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT”. Aqui o cinismo é atroz, pois os EUA não ratificaram qualquer das oito convenções tidas como fundamentais pela OIT, preferindo tratá-las como recomendações e não as transformar em leis. Já o Brasil ratificou todas elas, exceto a Convenção 87 da liberdade sindical, como sabemos.
Outros desafios seriam: promoção do trabalho seguro, saudável e decente; promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos. Essa seria a base de uma “agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além”, integrando os sindicatos de ambos os países na sua elaboração.
Uma declaração que busca atrelar os sindicatos aos interesses dos governos que a firmam, que está muito longe de responder às reais necessidades da classe trabalhadora num mundo mergulhado na guerra e numa aguda crise do capitalismo e do próprio imperialismo dos EUA.
Julio Turra