No dia 5 de abril, foi publicada, pelo Ministério da Educação, uma portaria suspendendo a implementação do Novo Ensino Médio (NEM). Foi uma vitória do movimento pela revogação, a primeira medida concreta de Lula que sinalizou positivamente para o movimento. A portaria foi recebida com euforia nas escolas por professores e estudantes que chegaram a pensar que o Novo Ensino Médio estava revogado. Infelizmente, esse não é o caso.
O Novo Ensino Médio foi instituído pela lei 13.415 aprovada no Congresso Nacional em 16 de fevereiro de 2017. Portanto, só poderia ser revogada por outra lei aprovada pelo congresso. A portaria do MEC tem efeito apenas sobre o calendário de implementação do NEM, que havia sido instituído pelo governo Bolsonaro em 2021 e agora está suspenso pelo prazo de 60 dias após o término da consulta instituída pelo MEC no mês passado.
Mesmo sendo uma medida com alcance limitado, a portaria do MEC suscitou a reação de empresários da educação e secretários da educação estaduais. No mesmo dia, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) se declarou contrário à suspensão e as entidades patronais das escolas privadas ameaçam ir à justiça para derrubar a medida. O Estadão e O Globo correram para afirmar que a portaria não tem nenhum efeito imediato e ela só provoca “confusão”. Por fim, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo declarou que não irá suspender nada e que o calendário de implementação do NEM está mantido no estado.
Nessa situação, os estudantes preparam novas manifestações pela revogação do Novo Ensino Médio no dia 19 de abril. Há atos confirmados em diversas cidades. Em São Paulo, o ato nacional está sendo convocado pela UBES com o apoio de outras entidades estudantis às 8h da manhã na frente do MASP. Lucas, estudante de uma ETEC, relata a movimentação na sua escola: “o grêmio começou a mobilizar-se com ajuda da UMES (União Municipal do Estudantes Secundaristas)”.
Em Maringá (PR), os estudantes preparam um ato na frente do núcleo de educação, órgão da rede estadual de ensino. Ramona, estudante de Sarandi (PR), que está mobilizando para essa manifestação afirmou: “É muito importante a colaboração de todos, quanto mais unidos, melhor. Tome a iniciativa, faça diferente e use a sua voz para motivar outras. O povo precisa ser ouvido.” Em Juiz de Fora (MG), está sendo organizado o ato na cidade por iniciativa da JRdoPT. Gabriel, estudante universitário da cidade, relata: “Puxamos o ato às 8h30 em uma reunião com secundaristas de 3 escolas aqui da cidade”. Eles planejam panfletagem para impulsionar a manifestação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que apoia a mobilização dos estudantes dia 19, prepara, para o dia 24, a entrega de abaixo-assinado de parlamentares de todo o Brasil ao Ministro da Educação pedindo a revogação do Novo Ensino Médio e no dia 26 convoca o dia de greve pelo piso nacional dos professores e pela revogação do NEM.
Cristiano Flecha
Luta pela revogação do Novo Ensino Médio continua após suspensão⁷
