Mobilização evidencia problemas com a terceirização da saúde na capital paulista
Todos os anos os trabalhadores da saúde do setor “público-privado” em São Paulo, travam verdadeiras batalhas com a negociação de suas Convenções Coletivas com os patrões responsáveis pelas Organizações Sociais, Filantrópicas e Santas Casas. Negociação que é feita sem a participação da Secretaria de Saúde ou da Prefeitura, responsáveis pelos contratos com essas ditas parceiras.
Na pandemia, mesmo com as metas dos contratos suspensas, as convenções acordadas foram retrocessos para os trabalhadores da saúde, com raras exceções, sem repor o quantitativo da inflação nas negociações, retirando valores de adicionais noturnos e ampliando jornadas.
Para os médicos, a tentativa de garantir o afastamento remunerado a plantonistas pejotizados demonstrou que há grande camada de médicos sem direitos. Ainda durante a pandemia, a movimentação contra a sobrecarga de atendimentos gerou uma greve que foi barrada pelo Poder Judiciário.
No ano passado, os médicos decidiram não aceitar nada menos do que o reajuste baseado na inflação de 12 meses, já que acumulavam perdas desde o início da pandemia. As tratativas duraram sete meses, e na assinatura final os patrões mudaram a ordem de uma frase no texto e com isso alegaram não precisar pagar o reajuste retroativo aos sete meses da negociação. Foi uma indignação para os médicos!
Com as tentativas de negociação com o patronal frustradas, iniciou-se um movimento que culminou em uma greve de 24 horas no dia 26 de junho último. Médicos pararam em aproximadamente 80 unidades, e reunidos em frente à Secretaria de Saúde dos municípios, saíram em marcha até a Prefeitura de São Paulo, onde foram recebidos pela Casa Civil. Sem resposta à sua reivindicação, deliberaram mais um dia de greve de 24 horas na semana seguinte, ao que foram surpreendidos pela demissão sumária de um delegado sindical do serviço do INCOR, hospital do complexo do Hospital das Clínicas (HCFMUSP), em plena mobilização.
O Ministério Público do Trabalho foi acionado para cessar o movimento de greve, como havia feito em duas situações anteriores, e propôs resolução com o pagamento parcelado do retroativo e estabilidade por 90 dias. O acordo foi aceito pelos médicos, porém no dia 24 de julho, o Sindicato dos Médicos recebeu a notícias de que os patrões não aceitaram o acordo mediado pela Justiça.
Esta negociação demonstra o resultado da submissão dos serviços públicos ao setor privado, com negligência e descaso para com os trabalhadores. Além disso, demonstra o não comprometimento do prefeito Nunes e do governador Tarcísio com a saúde prestada pelo município e estado de São Paulo, eximindo-se de sua responsabilidade direta ao terceirizar os serviços públicos essenciais.
Frente a isso, a categoria médica segue mobilizada pelo cumprimento da totalidade dos termos da Convenção Coletiva via campanha “Retroativo Já” e pela reintegração do delegado sindical.
Juliana Salles e Jaime Prudencio