Após quatro anos de desmonte da Política de Atenção à Saúde e aos direitos da Mulher trabalhadora durante o governo Bolsonaro, Lula assume a Presidência da República enaltecendo em seus discursos a necessidade da defesa das mulheres.
Na posse no Senado, afirmou: “É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens realizando a mesma função, que não sejam reconhecidas em um mundo político machista, que sejam assediadas impunemente nas ruas e no trabalho, que sejam vítimas de violência dentro e fora de casa”.
De fato, os dados do último período são alarmantes: aumento dos índices de violência, do desemprego e do trabalho informal entre as mulheres, aumento da mortalidade infantil em virtude de cortes em atendimentos pré-natal e dos aterrorizantes casos de criminalização de mulheres que fizeram ou tentaram realizar o aborto, mesmos nos casos de comprovação de estupro.
Além disso, o então Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos destinou em 2022 o menor recurso dos últimos quatro anos para as políticas de combate a violência (dados do INESC) e as unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres, espaços fundamentais de acolhimento a mulheres vítimas de violência, foram completamente sucateadas.
O governo Lula que assume em 2023 deve pôr um fim aos absurdos índices de feminicídios no Brasil, bem como reconstruir uma política nacional de atenção à saúde da mulher. Nas primeiras semanas de gestão, o Ministério da Saúde deu um passo importante revogando a portaria 2561/20, assinada pelo então governo Bolsonaro, que obrigava o médico e demais profissionais de saúde a comunicar a polícia os casos de aborto, mesmo aqueles previstos em lei, como no caso em que a mulher tenha sido vítima de estupro.
O governo brasileiro também publicou uma nota em que confirma sua saída do chamado “Consenso de Genebra sobre a saúde da Mulher e Fortalecimento da Família”, um texto absolutamente conservador com posição contrária ao aborto.
Essas medidas são importantes, mas ainda insuficientes diante das necessidades da mulher trabalhadora brasileira hoje, que sofre diariamente com a opressão e a desigualdade.
Por isso, na preparação do 8 de Março, Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora, está na ordem do dia apresentar uma pauta de reivindicações ao governo Lula, que inclua: salário igual para trabalho igual, direito a licença maternidade de 180 dias e extensão às mulheres do campo, abertura e ampliação de creches públicas e integrais, o investimento em programas específicos de atendimento à saúde da mulher, combate ao assédio moral e sexual da mulher no ambiente de trabalho, fim do feminicídio com ampliação das delegacias de atendimento à mulher, além da descriminalização e legalização do aborto que coloca em risco a vida de mulheres pobres, negras e jovens do campo e das periferias.
O presidente Lula, durante a campanha eleitoral, defendeu que o aborto deveria ser tratado como questão de saúde pública e afirmou o seu papel de futuro Chefe de Estado “cuidar para que todos sejam tratados dignamente(…)”. Bem, para as mulheres trabalhadoras, chegou a hora de cobrar esse compromisso.
Maíra Gentil