O “acordo da meia noite” do Eurogrupo

Na quinta-feira dia 9 de abril, à meia-noite, a reunião por videoconferência do Eurogrupo (os ministros da Economia e Finanças dos países da zona do Euro) concordou em desbloquear empréstimos de um valor de mais de meio trilhão de euros para enfrentar a epidemia em curso.

Simultaneamente, todos os governos europeus se felicitaram pelo acordo, que alguns qualificam de “histórico” e, particularmente, boa parte da imprensa holandesa louvou por incluir as exigências de seu governo conservador de “não ceder nenhum empréstimo se não houver contrapartida de planos de austeridade”. Ou seja, explicitou que é como os famosos e desastrosos “resgates” de 2010, 2011 e 2012 aplicados pela Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI), em particular na Grécia.

Esta interpretação não é a mesma que a dos governos espanhol, italiano ou francês.
Do que se trata? Vejamos o detalhe.

Somente o gasto com saúde
Com efeito, o artigo 16 do acordo (de um total de 23 artigos) diz explicitamente que “a linha de crédito (será para) apoiar o financiamento nacional dos custos relacionados com a atenção médica, a cura e a prevenção”.

Ou seja, que todo empréstimo para reconstrução, ajuda às empresas, subvenções aos desempregados ou outras, será submetido ao Pacto de Estabilidade e Crescimento. Falando claramente em termos de dinheiro: serão empréstimos submetidos às condições impostas há anos pelos tais planos de resgate. Ou seja, significarão mais cortes nos serviços públicos e mais reduções salariais e de pensões. Voltamos ao mesmo lugar, mas em grande estilo!

O ex-ministro espanhol Luis de Guindós, atual vice-presidente do Banco Central Europeu, não mostra entusiasmo algum e fala em cifras reais. A Espanha não pode solicitar este empréstimo sem condições (exceto a de reembolsá-lo aumentando assim sua dívida pública!) de 24 bilhões de euros para gastos em saúde.

Todos sabem que os gastos com saúde tratam apenas do acidental, e que o problema posterior é a reconstrução. O acordo do Eurogrupo é claro: não haverá emissão de dívida comum, mas, pelo contrário, cada estado se encarregará de seu próprio lastro. Numa situação em que a dívida pública da Grécia é de 185% do PIB, a dívida de Portugal é 145%, a da Itália 135% e as da Espanha e da França quase 100%.

Qual será o resultado? Aumentará a brecha de desigualdade entre os países, empobrecendo ainda mais boa parte dos estados atuais, em benefício dos grandes capitalistas dos outros países, pois empobrecerá ainda mais suas classes operárias, já que o nível de precarização do trabalho e da desigualdade de renda é o mesmo na Holanda e Alemanha que na Espanha e Itália.

A explosão em curso da União Europeia
Rejeitada pelos povos, imersa em suas contradições, produto do conflito de interesses das burguesias de cada país, a União Europeia e suas instituições chegaram a um compromisso para não tornar muito explícita a sua desagregação.

Um compromisso que serve de apoio para que em cada país sejam forçados acordos de “união sagrada” (união nacional da situação e oposição – NdT) para tentar apagar as responsabilidades e os responsáveis pela crise. E, o que é pior, para tentar fazer recair sobre os trabalhadores e outros setores oprimidos o peso de uma crise que não é de sua responsabilidade.

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