O que é afinal o marxismo? O marxismo e seu método.

INTRODUÇÃO

A força do marxismo e a sua atualidade são comprovadas pelos fatos. Estes mostram a que ponto chegou a crise do capitalismo em nossos dias, trazendo novos e crescentes sofrimentos aos povos. Revelam também como os trabalhadores, apesar de tudo, continuam o combate por sua emancipação.

Isso explica por que o marxismo provoca tanto ódio por parte dos representantes da burguesia. A classe dominante precisa caluniá-lo para tentar confundir os trabalhadores.

A partir de 1989, ano que marca o fim da divisão da Alemanha com a queda do muro de Berlim, mais uma vez tais pessoas anunciaram a “morte do marxismo” e o “fim do comunismo”. O pretexto para isso foram os grandes acontecimentos desencadeados pela queda do Muro de Berlim (novembro de 1989), quando as ditaduras burocráticas stalinistas do Leste Europeu foram derrubadas pela ação dos trabalhadores. Em particular, o desabamento da burocracia da ex-União Soviética, em 1991, é apresentado como uma prova da “força” do capitalismo, da economia de mercado.

Outro aspecto desta identificação da crise do stalinismo com a falência do marxismo, no quadro da derrocada das burocracias do leste europeu, é a “teoria” desenvolvida pelo Secretariado Unificado (SU) – que se reivindica fraudulentamente da 4ª Internacional – de que a página aberta na história com a Revolução Russa de Outubro de 1917 teria sido virada, tornando superada a tradição do movimento operário independente, o programa e o método marxistas e a sua expressão organizada, o partido de tipo bolchevique.

O que se tenta fazer é confundir o marxismo e o comunismo com aquelas ditaduras, controladas por camarilhas que usurparam o poder dos trabalhadores e povos. Ou, no caso do Secretariado Unificado, deslegitimar as organizações que a classe operária constituiu sob impulso da Revolução de Outubro, em favor da diluição da classe nas Organizações Não Governamentais (ONGs) e nos mecanismos de governança que atrelam os trabalhadores à gestão comum das políticas do imperialismo.

Basta que burocratas dos antigos Partidos Comunistas – muitos dos quais hoje são os mais fiéis aplicadores dos planos do Fundo Monetário Internacional (FMI) – digam que eram “marxistas”, para que a burguesia os utilize, procurando fazer crer que seus crimes foram cometidos em nome do marxismo. Mas aqueles regimes e os burocratas nada tinham a ver com o comunismo.

Basta que os pregadores do “outro mundo possível”, membros do SU e do centrismo em geral, decretem que a época da revolução mundial aberta com a Revolução Russa de 1917 está encerrada, para que o movimento operário, a luta de classes e o marxismo sejam considerados obsoletos. Mas a avassaladora crise do capital coloca praticamente e cada vez mais a atualidade da auto-organização da classe operária, a defesa de suas organizações históricas e do marxismo.

O marxismo representa mais do que nunca a arma do pensamento e da ação indispensável para acabar com esse velho mundo e ajudar a humanidade a instaurar o comunismo, quer dizer, uma sociedade sem classes sociais, uma sociedade livre da exploração e da opressão.

Como escreveu o revolucionário russo Lênin, em 1913:

A doutrina de Marx suscita em todo mundo civilizado a maior hostilidade e o maior ódio de toda a ciência burguesa (tanto a oficial como a liberal) (…) e não se pode esperar outra atitude, pois, numa sociedade baseada na luta de classes, não pode haver “imparcial” (…) De uma forma ou de outra, toda a ciência oficial ou liberal defende a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declarou uma guerra implacável a esta escravidão (LÊNIN, 1984, p. 90).

Contra todos os que anunciam a morte do marxismo, continuamos mostrando, a partir dos fatos, dos acontecimentos políticos, econômicos e sociais, a validade do método e do sistema de ideias de Marx, considerando como Lênin que sua teoria:

é justa (…) oferece aos homens uma concepção coerente do mundo, inconciliável com toda superstição, toda reação e toda defesa da opressão burguesa. (Idem, p. 91).

O MARXISMO

Chama-se marxismo o sistema de ideias e a doutrina de Marx. Essa personalização (Marx – marxismo), que Marx mesmo reprovava, não dá conta do conteúdo dessa doutrina. Além disso, pode dar a entender que haveria distinção entre o que se chama de “marxismo”, “leninismo” e “trotskismo”, quando na realidade trata-se de uma só e única doutrina, atualizada e aplicada nas situações concretas de cada época.

Assim, falando em marxismo, falamos do materialismo dialético e histórico. Antes de explicar o que isso significa, é preciso dizer que Marx não “inventou” sua doutrina, seu sistema de ideias, a partir do nada. Ele trabalhou a partir das três principais correntes de ideias existentes no século 19, a saber: a filosofia clássica alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês, ligado às doutrinas revolucionárias francesas em geral.

MARX E O MOVIMENTO OPERÁRIO

Marx orientou sua análise ao mundo existente na sua época, ao estudo da história, da sociedade e da luta econômica, política e social, num momento em que a classe trabalhadora começava a formar-se politicamente e a organizar-se.

O marxismo se apoia numa análise da realidade e em sua verificação através da experiência. Quer dizer, ele se opõe aos dogmas, às “verdades” consideradas indiscutíveis. Todas as análises e avaliações devem ser confrontadas com a prática, para se confirmar ou não. Foi desta forma que Marx pôde chegar a um estudo aprofundado sobre o capitalismo, desvendando seu funcionamento e explicando-o aos trabalhadores.

Esta questão é central na teoria de Marx, pois desde o século XVIII diferentes reformadores sociais (tanto de esquerda, como o comunista francês Babeuf, quanto conservadores, como Auguste Comte, e inclusive os que Marx vai agrupar na categoria de “socialistas utópicos”, Owen, Fourier, Saint Simon) defendiam o aperfeiçoamento da sociedade por meio da adoção de certas ideias, melhores do que as vigentes, incapazes de enxergar as condições sociais reais na sociedade de classes e as relações de exploração que estão na sua base.

Neste sentido, Marx introduz uma verdadeira novidade, a necessidade de apreender os elementos objetivos de existência da sociedade, as relações materiais de existência da sociedade (produção) e, portanto, a relação entre as classes sociais para desvendar a natureza e o limite da sociedade capitalista. Para Marx, é da compreensão prática destas relações que se deduz a necessidade de superar o sistema capitalista, e não de um sistema de ideias mais ou menos brilhantes ou melhores do que as ideias vigentes.

Aqui, assinalemos neste sentido o estudo que Marx começa em 1843-1844 dos trabalhos da economia política clássica burguesa, em especial dos ingleses David Ricardo e Adam Smith que, tendo trabalhado num período em que a burguesia ainda desempenhava um papel revolucionário (final do século 18 ao início do século 19), puderam apresentar uma fiel radiografia do sistema capitalista, mesmo que fazendo a apologia deste sistema.

Mas, dizendo isso, não estaríamos incluindo Marx entre aqueles que desconsideram as ações dos homens na história, que se desenvolveria de forma totalmente autônoma e independentemente em relação à vontade deles?

Esta questão nos leva às condições sociais e históricas em que Marx elaborou e militou. Paulatinamente, Marx (e aqui seu encontro com Engels é fundamental, voltaremos a isso) vai se afastando da pura crítica teórica para incorporar a perspectiva que reconhece no homem – e não no homem em geral, abstrato, mas no homem situado em sua classe social, os homens de carne e osso como diz Marx – parte do mundo objetivo, superando a clássica separação entre sujeito e objeto, entre o homem e o mundo em que vive. Aqui se coloca a enorme contribuição da filosofia alemã, sobretudo da filosofia de Hegel a qual no plano teórico já tinha superado a separação entre sujeito e objeto, mas que não fora capaz de expressar a unidade entre homem e mundo no campo da realidade material, que será um dos pontos fundamentais da doutrina de Marx.

Engels é fundamental por trazer para a discussão um retrato bruto da existência da classe operária inglesa, por meio de um texto que influenciou Marx fortemente, “A Situação da Classe Operária na Inglaterra”.

Entretanto, ainda mais importante foi o contato de Marx com o movimento operário, em particular, em função dos acontecimentos revolucionários de 1848, na França e na Alemanha. O caráter idealista dos reformadores sociais, anteriores e contemporâneos de Marx, estava relacionado não só com o fato de que eram homens egressos das classes dirigentes, mas sobretudo com o fato do movimento operário de sua época ser ainda inexistente ou muito incipiente. A obra teórica e militante de Marx está fundada no movimento operário, na sua expressão política própria e independente que virá à tona de forma mais completa nos episódios revolucionários de 1848.

Portanto, aqui se coloca como elemento fundamental a organização própria do proletariado, o partido revolucionário, que se tornará um elemento característico do marxismo. Da mesma forma, Marx traz a transformação social do campo da reforma das ideias para o da revolução proletária conduzida pelo partido próprio da classe operária.

Assim, o materialismo de Marx terá um fundamento material e, portanto, apenas apreensível na história dos homens. Será então um materialismo histórico e que se refere à unidade sujeito e objeto, logo, dialético.

Dito isso, vamos explicar o que é materialismo dialético e sua aplicação à história humana: o materialismo histórico.

O QUE É O MATERIALISMO?

Ao longo da história do pensamento humano, se produziram duas grandes perspectivas: o idealismo e o materialismo.

Para todos os idealistas, as ideias precedem a matéria. Para eles, na origem de tudo que existe estaria algum tipo de pensamento. Assim, as ideais teriam criado o mundo e, consequentemente, seriam portadoras de uma razão normativa que o regularia. As ideias, desta forma, não teriam história, não resultariam da experiência humana, mas criariam a história e a experiência humana. Não é de se estranhar, portanto, que esta concepção esteja na base de todas as religiões, pois todas negam a autoconstrução do homem e atribuem a algum tipo de deus a criação do mundo e do homem. Lembremos a célebre fórmula com que se inicia o evangelho de João: “primeiro foi o verbo, e o verbo se fez carne”. Mas, se nem todo idealismo é religioso (encontramos um idealismo pagão na Grécia antiga ou um idealismo laico na modernidade, como em Hegel, por exemplo), todos os idealistas partem da premissa de que o espírito, as ideias ou deus é que dominam e determinam a natureza e a sociedade.

Para os materialistas, ao contrário, a natureza e a vida material são os elementos essenciais que determinam a consciência: o mundo existe, independentemente das ideais dos homens sobre ele. Estes tomam conhecimento do mundo a partir de suas sensações (a visão, a audição etc.) e de seu cérebro, que lhes permitem estabelecer uma representação, uma compreensão deste mundo, as ideias.

Até Marx, entretanto, os materialistas separavam o homem do mundo ao seu redor, atribuindo a este uma determinação absoluta sobre a vida humana. Você certamente já escutou a frase “o homem é produto do meio”. Nela está contida uma concepção de que o meio, separado do homem, exerce sobre este uma ditadura absoluta, a qual só poderíamos constatar, mas não agir sobre o meio. Este materialismo levava a uma posição conformista. Uma das correntes materialistas contemporâneas de Marx e Engels, o positivismo, por exemplo, afirmava que a sociedade era comparável à ordem natural e biológica, a qual a ciência podia estudar e entender, mas não alterar. Estes materialistas substituíam a figura divina do idealismo religioso por um meio ambiente e uma sociedade impossível de transformar pela ação do homem, em outras palavras, negavam que o meio era ele mesmo expressão da produção da existência humana. Por isso, este materialismo unilateral é chamado de materialismo mecanicista. Sobre isso, lembremos a crítica de Marx a esta visão que separava o sujeito, o homem, do mundo à sua volta, na primeira tese sobre Feuerbach:

O principal defeito de todo materialismo até aqui (inclusive o de Feuerbach) é que o objeto, a realidade, a sensibilidade, só são apreendidos sob a forma de objeto ou de intuição, mas não como atividade humana sensível, como práxis, não subjetivamente (MARX, 2007, p. 27).

Para os materialistas dialéticos, as ideias são as representações, no cérebro dos homens, do mundo real, da natureza e da produção de sua própria existência, como sujeito e objeto de sua própria história. Assim, é a existência, ou seja, a produção material da própria vida humana pelo trabalho, que determina a consciência dos homens.

Por exemplo: a visão de mundo de um artesão da Idade Média era completamente distinta da de um operário brasileiro hoje. Enquanto o artesão só alcançava uma compreensão que ia até o limite do pequeno território e a experiência de vida que tinha em sua aldeia, o operário hoje (mesmo o mais despolitizado) tem mais condições de sentir-se parte de uma classe que enfrenta outra, a burguesia. Trabalha junto com outros companheiros que têm as mesmas dificuldades, pode ter acesso às informações sobre o que ocorre em outros pontos do Brasil e do mundo, pode ser atingido pelo trabalho de seu sindicato e do PT etc. Isto porque o próprio sistema capitalista que se funda em relações sociais de exploração tendeu a um desenvolvimento universal da produção, assimilando as variadas formas de trabalho, reduzindo os trabalhos concretos a trabalho abstrato (quantidades de atividade humana contada em forma de tempo) e levando a uma maior homogeneização dos trabalhadores, como regra assalariados, configurando-os em classe.

Marx e Engels lutaram para defender o materialismo contra toda forma de idealismo que acorrentava os homens, seja a um ou mais deuses, aos preconceitos ou às superstições, ao mesmo tempo em que combateram as tendências mecanicistas que negavam a luta de classes como motor da transformação social. Suas concepções materialistas fundamentais estão reunidas e explicadas de forma detalhada em três obras: “Ludwig Feuerbach”, “Anti-Duhring” e o “Manifesto do Partido Comunista”.

O QUE É A DIALÉTICA?

Marx e Engels completaram o materialismo, nascido ainda na antiguidade grega e atualizado na Inglaterra no século 18, com a dialética, desenvolvida em particular pelo filósofo alemão Hegel, no início do século 19.

O pensamento materialista moderno era mecanicista, como já explicado acima. Ou seja, imaginava uma relação mecânica entre homem e natureza e entre homem e sociedade, a natureza e a sociedade determinando o homem. Como se este não fosse parte integrante tanto de um como de outro.

Este materialismo era, neste sentido, lógico, posto que de fato o homem estar submetido tanto à natureza quanto à sociedade em que vive, mas era formal. Tinha uma visão momentânea deste processo, como numa fotografia que registra um momento isolado da realidade, quer dizer, a forma, a aparência, mas não o conjunto de movimentos que resultaram naquela imagem captada na foto. A lógica formal perde o movimento, o conjunto de determinações que resultam em certo fato natural ou social, ou seja, perde a essência mesma dos fenômenos, seu conteúdo, sua história.

Nosso primeiro contato com a realidade é inevitavelmente formal. É com a aparência imediata, em torno da qual construímos um pensamento lógico que é capaz de dar conta daquele fenômeno isolado, e inclusive de um conjunto de fenômenos de natureza semelhante. O pensamento lógico formal é aquele no qual utilizamos o silogismo, um raciocínio que parte de várias constatações, chamadas de “premissas”, para chegar a uma conclusão. Por exemplo, se constatamos que uma barra de ferro está vermelha (premissa) imediatamente pensamos que ela está quente (conclusão). Este raciocínio parte de várias constatações (o fato de que a barra em estado normal não tem esta cor, que o fogo dá uma cor vermelha etc.) para chegarmos a uma conclusão, sem que precisemos queimar a mão para fazer a experiência.

A lógica formal é suficiente para resolvermos questões mais simples de nossa vida cotidiana. Mas não dá conta de alcançarmos uma compreensão da realidade em sua totalidade. Para isso, temos de recorrer à dialética, que é a teoria da evolução no seu aspecto mais completo, e da qual a abordagem lógico-formal é um momento. A dialética apresenta o mundo, a sociedade, o próprio homem em constante mudança, nascendo, vivendo, transformando-se, morrendo. Em resumo, a dialética vê todas as coisas em constante movimento e transformação. Para se entender qualquer fato, é preciso combinar seus elementos mais importantes, em evolução, para que nos aproximemos de seu significado.

Procurando ilustrar a diferença entre a lógica formal e a dialética, Trotsky usou a seguinte comparação:

O pensamento dialético está para o pensamento vulgar (a lógica formal – NR) assim como o cinema está para a fotografia. O cinema não nega a fotografia, mas combina-as numa sequência que segue as leis do movimento. A dialética não recusa o silogismo, mas ensina a compor os silogismos de maneira a aproximar nosso conhecimento da realidade sempre móvel (TROTSKY, 2011, p. 84).

Voltando ao exemplo da barra de ferro: se a lógica formal é suficiente para explicar a uma criança porque não deve encostar a mão na barra quente, é insuficiente para que o operário siderúrgico determine as condições e o processo de transformação do ferro em aço.

Hegel já havia descrito o processo do pensamento humano como uma relação de forças contraditórias, um jogo de opostos que resulta em formas mais elaboradas e complexas de ver o mundo. Mas se Hegel considerava a dialética apenas válida para o movimento do pensamento, para a evolução da filosofia, avaliava o mundo mesmo existente como o ponto final do pensamento humano (para Hegel, o Estado monárquico da Prússia era a forma final da evolução da filosofia). Marx vai considerar que o pensamento dialético apenas acompanha a própria forma de existência da natureza e da sociedade que se movem através de contradições entre forças opostas, resultando deste embate novas formas de existência. Ou seja, Marx e Engels buscarão compreender a dialética como o movimento concreto do mundo e da sociedade e não só do pensamento, limitação determinada em Hegel pela sua adesão ao idealismo que o levava a ver o pensamento como construtor da realidade e a realidade como resultado imutável do pensamento. Se a realidade é como é, é porque o pensamento concluiu nesse estágio sua evolução, e nada podemos fazer quanto a isso. É esse reino da “razão”, das “ideias”, que Marx e Engels combatem. Marx escreve:

Meu método dialético não só difere do de Hegel quanto a seus fundamentos, mas também é sua antítese direta. Para Hegel o processo do pensamento, que converte inclusive, sob o nome de “ideia”, em um sujeito autônomo, é o demiurgo do real; o real não é mais que sua manifestação externa. Para mim, pelo contrário, o ideal não é senão o material transposto e traduzido na mente humana (MARX, 1996, P. 140).

Hegel expressava o horror da burguesia e dos restos da aristocracia à mudança, seu apego à “eternidade” de suas próprias instituições, enquanto a dialética concreta, isto é, materialista de Marx e Engels, que via as leis do movimento ocorrendo nos fatos naturais e sociais mesmos, abria a perspectiva da superação destas mesmas instituições.

Após Hegel e da reelaboração do conceito de dialética por Marx, Engels sintetizou o método marxista no que chamou de leis da dialética.

Tudo o que existe, nasce, evolui, transforma-se e morre. A evolução não é apenas um processo gradual, progressivo, contínuo. A evolução – seja da matéria, dos seres vivos, do homem, das sociedades – combina períodos de mutações progressivas (evoluções, reformas) e períodos de transformações radicais (revoluções). Por exemplo: o calor muda a temperatura da água sem alterar seu estado (evolução da temperatura da água), até que chegando a 100º C a água transforma-se (revoluciona-se) em vapor. O mesmo acontece com tudo o que existe no mundo, inclusive as sociedades humanas. As transformações são processos que combinam evolução e revolução.

O desenvolvimento ocorre através das contradições. Por exemplo: o que existe de mais contraditório além da água e do fogo? No entanto, água e fogo produzem vapor que, em certas condições, gera o movimento (máquina a vapor). No caso da sociedade, veja-se como o capitalismo desenvolveu as forças produtivas da humanidade. Entretanto, com o esgotamento do mercado mundial, estas forças produtivas foram levadas à estagnação, pois sem o escoamento de mercadorias o capital não pode completar seu ciclo e voltar à produção. Nesse caso, é preciso destruir as forças produtivas para ensejar nova circulação do capital (guerras, desmonte de ramos inteiros da economia). As poderosas forças produtivas despertadas pelo capitalismo se encontram agora em contradição com este modo de produção. O brutal choque entre as forças produtivas e os limites do sistema capitalista constitui a base da revolução proletária, ou seja, do surgimento de outra ordem social. Este choque se expressa na luta entre burguesia e proletariado.

A interrupção da continuidade é elemento do processo de desenvolvimento. Por exemplo, o parto: o feto desenvolve-se no organismo da mãe até um ponto em que os dois corpos não podem mais compartilhar do mesmo ambiente. Esta contradição interrompe a gravidez, para que a continuidade se dê na forma do novo indivíduo.

A transformação da quantidade em qualidade pode ser exemplificada pelo mesmo exemplo da fervura da água. Até 99ºC, temos acréscimo de quantidade de calor, porém, ao atingir 100ºC, esta quantidade se transforma em qualidade e a água se converte em vapor.

Como se pode notar, estas leis não têm validade isoladamente, mas expressam as múltiplas faces do processo de transformação. Como já dissemos, captam os elementos mais importantes deste processo.

Assim, se até mesmo nas tarefas de nossa vida cotidiana os silogismos da lógica formal mostram-se insuficientes, tanto mais o são quando se trata da compreensão e da capacidade de ação sobre os fenômenos econômicos, políticos e sociais – como, aliás, todos os outros fenômenos da natureza e da vida humana. Nestes casos, precisamos de um método de análise, de investigação e de dedução mais complexos e mais completos, que só nos fornecem as leis do pensamento dialético.

O QUE É O MATERIALISMO HISTÓRICO?

Se Marx e Engels partem de uma dialética que pressupõe a construção da sociedade como obra do homem sobre a base da natureza, este pressuposto só pode se corporificar na vida real dos homens, ou seja, na produção de seu mundo e, portanto, deles mesmos como homens. Sob este prisma, o motor da evolução da humanidade desde a pré-história (partindo da postura vertical e da liberação da mão) é o trabalho, a atividade prática dos homens em seu meio natural, fabricando para tanto armas, ferramentas, com técnicas mínimas que sejam, e nesse processo construindo a si mesmo como ser social.

Sobre o homem, como explicou Plekhanov, introdutor do marxismo na Rússia e especialista em materialismo: “ao mesmo tempo em que atua mediante esse movimento sobre a natureza exterior e a modifica, modifica sua própria natureza. A essência da teoria marxista está contida nessas poucas palavras” (A concepção monista da história). Essa é a chave da explicação materialista da produção do homem por ele mesmo e não por algum deus. Para Marx e Engels, como está explicado no capítulo intitulado “Trabalho Estranhado“, da obra “Manuscritos Econômico-Filosóficos“, é o trabalho, a intervenção do homem na natureza, transformando a ele e a si mesmo, que concretiza a autorrealização da humanidade.

Mas esta produção do homem por ele mesmo, sua separação da natureza, traz consigo uma profunda mudança em todos os aspectos, inclusive no modo de entender a natureza. No desenvolvimento histórico, mais tarde , a natureza aparecerá como externa, enquanto que, como simples caçador, o homem não se distinguia da natureza). A agricultura vê, inevitavelmente, a natureza como um elemento que tem que ser reformado: fazer retroceder os bosques, proteger os campos, irrigar etc.

Parte da natureza, os homens se emanciparão dela, perderão a identidade imediata com ela, e, na base desta atividade concreta, passarão pelos vários estágios de sua concepção sobre o mundo, sobre si mesmo, sobre a sociedade. Passarão a produzir sistemas de ideais que corresponderão sempre, embora não de forma direta, ao estágio de sua intervenção na natureza, às formas de cooperação entre eles, ou seja, às relações sociais de produção, ao modo de produção vigente. Voltaremos a estes conceitos no caderno “Bases Econômicas do Marxismo”, segunda parte da série “Introdução aos Estudos do Marxismo”, dedicado às concepções econômicas de Marx e Engels.

É nessa base que Marx formula as teses fundamentais do materialismo aplicado à sociedade humana e à sua história escrevendo no Prefácio à “Contribuição para a Crítica da Economia Política”:

Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um grau de desenvolvimento determinado das forças produtivas materiais.

O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinadas. O modo de produção da vida material condiciona em geral o processo da vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é inversamente o seu ser social que determina a sua consciência. Num certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que é apenas a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais até então tinham se movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, estas relações transformam-se em entraves. Abre-se então uma época de revolução social. A mudança na base econômica altera mais ou menos rapidamente toda a enorme superestrutura. Quando se consideram tais alterações, é preciso sempre distinguir entre a alteração material – que podemos verificar de um modo cientificamente rigoroso – das condições de produção econômicas e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência deste conflito e o levam ao seu termo.

Do mesmo modo que não ajuizamos um indivíduo pela ideia que ele faz de si próprio, não poderíamos ajuizar uma tal época de alterações pela sua consciência de si mesma; é necessário, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção.” (MARX, 2003, p. 5 e 6)

Foi generalizando o antigo materialismo e completando-o com a dialética que Marx e Engels fizeram com que ele chegasse ao seu ponto máximo. Eles o estenderam do conhecimento da natureza até o conhecimento da própria sociedade humana, da história da humanidade e da luta econômica, política e social dentro das sociedades humanas. Isto é o que chamamos de materialismo histórico.

A burguesia dissemina uma ideia da História em que os fatos, a atividade dos políticos, militares, religiosos, dos estadistas, dos reis, fossem bons ou ruins, pareciam resultar de suas próprias decisões, do seu caráter bom ou mau, da sua habilidade, da sua sabedoria (ou falta dela). A ideia da história humana, resultante dessas concepções, apresenta-se caótica e arbitrária.

O materialismo histórico permitiu compreender porque e como se desenvolve a ação das massas, das classes sociais, e seus choques, determinados pela luta por seus interesses de classe, que constituem a História.

Os homens são os artesãos de sua própria história. Mas, o que determina, o que move os homens e mais precisamente as massas humanas? Qual é a resultante de todos estes conflitos no conjunto das sociedades humanas? Quais são as condições objetivas da produção da vida material sobre a qual está baseada toda a atividade histórica dos homens? Qual é a lei que determina a evolução dessas condições? Marx dedicou sua atenção a todos esses problemas e traçou a via do estudo científico da história, concebida como um processo único, regido por leis, por mais prodigiosa que seja a sua variedade e todas as suas contradições (LÊNIN, 1984, p. 188).

O marxismo estabeleceu um método para não apenas compreender a história da humanidade, mas, neste aparente caos, no qual se sucedem períodos de revolução e de reação, de paz e de guerra, de progresso e de decadência, também poder compreender a lei que rege o nascimento, a vida e morte das sociedades: a luta de classes.

Marx e Engels escreveram no “Manifesto do Partido Comunista” (1848):

A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes.

Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido uma guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira ou pela destruição das suas classes em luta.

Nas primeiras épocas históricas, verificamos quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos; e, em cada uma dessas classes, gradações especiais.

A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez senão substituir velhas classes, velhas condições de opressão, velhas formas de luta, por outras novas.

Entretanto, a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos opostos, em duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado” (MARX; ENGELS, 2009).

Com o materialismo histórico começou, na realidade, a era da história científica, que possibilitou mostrar como, dentro de uma forma de organização social, surge e desenvolve-se outra forma, mais evoluída, em razão do desenvolvimento das forças produtivas. Como, por exemplo, o capitalismo nasceu do feudalismo, e como o próprio capitalismo aponta para a necessidade do socialismo, a partir das próprias contradições internas do capitalismo e não em função de uma crítica no terreno puramente da moral. Eis porque o surgimento do materialismo histórico só pode se dar plenamente quando Marx e Engels concretizaram sua visão dialética no desvendamento da produção capitalista, dee um lado, e nas questões da organização revolucionária das massas proletárias, de outro.

O capitalismo, por exemplo, ao desenvolver a grande indústria e concentrar a produção, criou também um proletariado forte, que contraditoriamente é a classe capaz de destruí-lo com seu movimento prático. Hoje, a continuidade da propriedade privada dos grandes meios de produção é algo que sufoca e impede o desenvolvimento das forças produtivas. É preciso instaurar a propriedade social para que a humanidade possa avançar. Por isso, o socialismo não é uma “utopia”, como se costuma dizer no interior do PT, fórmula popularizada em particular pelos membros do SU. É o resultado do desenvolvimento econômico do capitalismo, de seu movimento contraditório e incessante. Isso não significa que ele virá inevitavelmente. É a luta dos trabalhadores que poderá derrotar a burguesia e abrir o caminho a uma sociedade sem exploradores e explorados. Pois do contrário o que virá é a barbárie, a destruição da humanidade. Aqui também se coloca a unidade entre as condições objetivas nascidas das próprias relações entre os homens e a intervenção destes homens na ordem vigente. O caráter objetivo das condições de existência, que estabelecem os limites de desenvolvimento do capitalismo, não anula, antes exige, a ação organizada dos trabalhadores para derrubá-lo.

GLOSSÁRIO

Muro de Berlim – Construído em 1961, o Muro de Berlim foi a maior expressão da ordem mundial imposta pelas conferências de Yalta e Postdam ao final da Segunda Guerra Mundial. O muro separava a República Federal Alemã (RFA) e a República Democrática Alemã (RDA), dividindo a nação e os trabalhadores. Foi imposto pelos interesses da burocracia stalinista alemã e soviética contra a vontade do povo alemão que queria sua unidade. Em 7 de outubro de 1989, uma manifestação pacifica foi atacada pela policia, deixando inúmeros jovens feridos e dezenas de prisos. Ela desencadeou um movimento popular que em 9 de novembro, colocou abaixo o Muro de Berlim e soterrou em seus escombros a burocracia governante.

Burocracia – pessoas e órgãos que executam os serviços administrativos e rotineiros numa instituição ou governo, constituindo um aparato. A burocracia stalinista, por exemplo, usurpou o poder dos trabalhadores no Estado operário que era a URSS.

Socialismo utópico – designa o pensamento socialista anterior a Marx. Concebia-se a chegada ao socialismo não por meio do desenvolvimento do capitalismo e da luta de classes, mas por um “convencimento” das classes dominantes. Correspondeu às primeiras tentativas dos trabalhadores de pensar a nova sociedade, mas ainda de forma idealista e abstrata.

Luta de classes – oposição entre opressores e oprimidos que marca a História humana em todos os seus períodos. No capitalismo, esta luta se toma mais clara e mais direta, opondo burguesia (que detém os meios de produção) e proletariado (que possui apenas sua força de trabalho para vender aos burgueses).

Modo de produção – um certo nível de desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais, que caracteriza uma época histórica. Exemplo: modo de produção feudal, modo de produção capitalista etc.

Forças produtivas – a combinação da força de trabalho humana com os meios de produção e os instrumentos que o homem fabrica para a produção. São o produto da atividade dos homens, a partir das relações que estabelecem entre si em cada estágio da História.

Leste Europeu – região dos países que foram ocupados por tropas soviéticas durante a II Guerra Mundial, num processo que culminou na expropriação das burguesias locais sem que se constituíssem órgãos de poder próprio das massas trabalhadoras. Entre eles estão Polônia, Hungria, antiga Checoslováquia, Bulgária, Romênia entre outros, que se converteram nas Repúblicas Populares ou Democráticas, sob hegemonia stalinista. Há também países que se libertaram da ocupação nazista por meios próprios, como a antiga Iugoslávia e a Albânia, que também constituíram regimes burocráticos.

União Soviética – Nome da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas também conhecida como URSS. Ela surge em 1922 após o fim da Guerra Civil. Deixa de existir em 1991, em decorrência da política de restauração capitalista do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) liderado por Gorbachov.

Secretariado Unificado – Organização internacional que reivindica fraudulentamente a 4ª Internacional. É portadora da continuidade do pablismo, corrente revisionista que tomou conta da direção da 4ª Internacional em 1952/53, levando então à sua destruição como organização mundialmente centralizada. A expressão vem do nome de Michel Pablo, antigo secretário-geral da Internacional. Na época, seus partidários pregavam a entrada dos trotskistas nos Partidos Comunistas stalinizados, em vez da construção da 4ª Internacional e suas seções em todos os países. Hoje, os pablistas denominam o Secretariado Unificado (SU) de Comitê Internacional. No Brasil, a corrente Enlace do PSOL mantém relações com o SU. No PT, a corrente Democracia Socialista (DS), de Raul Pont, Joaquim Soriano e Miguel Rosseto, reivindica a tradição revisionista do SU pablista.

Governança – ideologia emanada das instituições da globalização (FMI e Banco Mundial, em particular) que pretende reunir no seio das instituições do Estado e das próprias agências multilaterais as representações organizadas das classes em luta na sociedade, dissolvendo, assim, as organizações independentes dos trabalhadores num suposto interesse comum.

FMI – Fundo Monetário Internacional, instituição internacional criada pelos acordo de Breton-Woods no final da II Guerra Mundial

Outro mundo possível – Slogan dos partidários dos Fóruns Sociais Mundiais que expressa a ideia de uma mudança substancial na vida dos povos sem a derrota do sistema capitalista.

Leninismo – é a expressão do marxismo adaptado às condições do imperialismo. As principais contribuições de Lenin são sua concepção de partido, formulada na obra “Que Fazer? – questões candentes de nosso movimento” de 1903, e sua análise do imperialismo na obra “Imperialismo, etapa superior do capitalismo”. É, nos fatos, a principal contribuição à análise do capitalismo após “O Capital” de Marx. Sua obra “Estado e Revolução” é também uma contribuição fundamental à concepção marxista de Estado.

Prússia – nome de um antigo Estado monárquico na região da atual Alemanha.

Trotskismo – continuidade do marxismo e do leninismo para a época da Revolução Mundial e no combate pela construção do partido revolucionário mundial. Leon Trotsky formula o combate em defesa da revolução mundial, contra a falsa teoria stalinista do socialismo num só país na obra “A Revolução Permanente”. As ideias do trotskismo podem ser sintetizadas no Programa de Transição, programa político da 4ª Internacional.

Demiurgo – Nome do deus criador, na filosofia platônica. Originalmente foi um termo comum que designava qualquer trabalhador cujo ofício se faz de uso público: artistas, artesãos, médicos, mensageiros, advinhos etc. e no século V a.C. passou a designar certos magistrados ou funcionários eleitos. Platão o utilizou em seu diálogo Timeu, uma exposição sobre cosmologia, no qual Demiurgo figura como o agente que, embora não seja o criador da realidade, organiza e modela a matéria caótica preexistente de acordo com modelos perfeitos e eternos.

BIOGRAFIAS

Adam Smith (1723-1790) foi um filósofo e economista escocês. É considerado pai da economia moderna e o mais importante teórico do liberalismo econômico. Sua obra mais famosa é “Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações”, mais conhecida como “A Riqueza das Nações”.

August Comte (Isidore Auguste Marie François Xavier Comte, 1798-1857) foi secretário do filósofo socialista utópico Saint-Simon. Filósofo francês, foi fundador da Sociologia e do Positivismo. Suas ideias representavam uma tradução das ideias newtonianas das ciências exatas para as ciências sociais.

Babeuf (François Noël Babeuf, 1760-1797), mais conhecido pelo nome de Gracchus Babeuf, foi um jornalista e militante revolucionário da ala igualitarista da Revolução Francesa. Líder da Conjuração dos Iguais, revolta contra a reação termidoriana da Revolução Francesa. Foi condenado a morte por sua atividade revolucionária pelo Diretório. Segundo Rosa Luxemburgo, Babeuf é “O primeiro precursor dos levantes revolucionários do proletariado“.

David Ricardo (1772-1823) é considerado um dos fundadores da escola clássica inglesa da economia política, juntamente com Adam Smith e Thomas Malthus. Seus trabalhos, em particular sua “teoria do valor-trabalho”, tiveram influência na obra de Karl Marx.

Engels (Friedrich Engels, 1820-1895) – revolucionário alemão, companheiro de Marx na formulação dos princípios do socialismo científico. Escreveu com Marx o “Manifesto do Partido Comunista” (1848) e é autor de várias obras fundamentais, como “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” e “Anti-Duhring”. Foi fundador e dirigente da 1ª Internacional. Após a morte de Marx, continuou seu combate, tendo participado da fundação da 2º Internacional.

Fourier (François Marie Charles Fourier, 1772–1837), socialista utópico francês, um dos pais do cooperativismo. Foi também um crítico do capitalismo de sua época. Defendia a criação de unidades de produção e consumo – as falanges ou falanstérios – baseadas em uma forma de cooperativismo integral e autossuficiente, assim como na livre perseguição do que chamava paixões individuais e seu desenvolvimento, o que constituiria um estado que chamava harmonia. Entusiastas de suas ideias estabeleceram comunidades intencionais nas três Américas. O Falanstério do Saí em Santa Catarina e a Colônia Cecília no Paraná foram experiências inspiradas em seus ideais no Brasil.

Hegel (Georg Wilhelm Friedrich Hegel, 1770-1831): filósofo alemão cujo mérito histórico foi ter exposto a dialética, ainda que circunscrita ao idealismo. Foi uma das fontes teóricas do materialismo dialéctico. É autor de obras como “Fenomenologia do Espírito” e “Elementos da Filosofia do Direito”.

Lenin (Vladimir llitch Ulianov, 1870-1924) – principal dirigente do Partido Bolchevique e um dos mais importantes teóricos do marxismo. Dirigiu ao lado de Trotsky a Revolução Russa de outubro de 1917 e após sua vitória foi presidente do Conselho dos Comissários do Povo (chefe de governo). Deixou ampla obra, estudando vários aspectos da luta dos trabalhadores. Antes de morrer, iniciara uma luta contra a burocratização do Estado Operário, que não pôde desenvolver. Foi também um dos principais dirigentes da 3ª Internacional, fundada em 1919.

Marx (Karl Marx, 1818-1883) – revolucionário nascido na Alemanha, escreveu com Engels o “Manifesto do Partido Comunista”, em 1848, e com ele formulou os princípios do socialismo científico. Fundador e dirigente da 1ª Internacional. Escreveu “O Capital”, entre outros livros fundamentais para o entendimento do capitalismo. Seu nome ficou associado à doutrina que desenvolveu a partir do materialismo histórico (o marxismo) e que deu as bases científicas para o combate do proletariado pelo socialismo.

Plekhanov (Georg Valentinovitch Plekhanov, 1856-1918) – um dos primeiros marxistas russos, fundador do jornal “Iskra” (Centelha), que teve papel decisivo na formação do que viria a ser o Partido Bolchevique. Capitulou em 1914 frente à burguesia e depois não apoiou o governo de maioria bolchevique durante a Revolução Russa de outubro de 1917.

Saint-Simon (Claude-Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon, 1760-1825), filósofo e economista francês, um dos fundadores do socialismo moderno e teórico do socialismo utópico. Formulou um novo regime político-econômico a partir do progresso científico e industrial, em que todos dividissem os mesmos interesses e recebessem adequadamente por seu trabalho.

REFERÊNCIAS

MARX, Karl. Teses ad Feuerbach. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

___. Prefácio à Segunda Edição de O Capital. In: MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

___. Prefácio. In: MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. In: ENGELS, Friedrich; LÊNIN, Vladimir U; MARX, Karl; TROTSKY, Leon.O Programa da Revolução. Brasília: Nova Palavra, 2009.

LÊNIN, Vladimir U. As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo. In: LÊNIN, Vladimir U. Obras Escohidas. V. 2. Lisboa: Edições Avante, 1984.

___. Karl Marx. In: LÊNIN, Vladimir U. Obras Escohidas. V. 2. Lisboa: Edições Avante, 1984.

TROTSKY, Leon. Em Defesa do Marxismo. São Paulo: Instituto José Luis e Rosa Sundermann, 2011

COMISSÃO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE O TRABALHO

Janeiro de 2013

Edição e versão final do texto: Eudes Baima

Notas e diagramação: Alexandre Linares

Revisão: Priscilla Chandretti

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