Em São Paulo, no bairro da Vila Maria na Zona Norte, 2 mil famílias de trabalhadores acompanham a repercussão enorme que a vitória delas trouxe aos que lutam por moradia digna em todo o país.
Desde o começo de maio, a Prefeitura entrou na Vara de Justiça da Fazenda com a última fase do Decreto de Desapropriação estabelecido desde o ano passado. Nessa fase, o Município lança mão de uma lei de 1941 (Decreto lei 3.365 do Governo Vargas) que permite ao Estado expropriar mediante indenização uma propriedade para fins sociais. Uma avaliação técnica da Prefeitura estabeleceu o valor de R$ 7,7 milhões de indenização pela expropriação da grande área de 50 mil metros quadrados localizada no coração da cida3de. Ocorre que a empresa fraudadora proprietária da área do terreno deve só de IPTU mais de 11,5 milhões, ou seja, não haverá pagamento. O Juiz da Vara da Fazenda nomeou perito para confirmar ou estabelecer outra avaliação. Após esse passo, a Justiça deverá dar a posse do imóvel definitivamente para a Prefeitura encerrando assim o outro processo que corre na Justiça Estadual de despejo das famílias.
10 anos de luta incessante
Essa vitória ocorre após 10 anos de resistência e firmeza do Movimento Independente de Luta por Habitação de Vila Maria que dirige a Ocupação. Com o método da democracia,funcionando com assembleias regulares, o Movimento Douglas Rodrigues construiu uma forte unidade entre os milhares de moradores. Essa força coletiva permitiu derrubar ou adiar 7 sucessivas ações de reintegração de posse criando condições e tempo para exigir das diferentes esferas de Estado (Governos Federal, Estadual e Prefeitura) solução definitiva para o caso.
A luta da Ocupação Douglas Rodrigues teve como marca procurar o apoio popular para influenciar e pressionar decisões de governo. Dezenas de sindicatos, parlamentares de diferentes partidos, CUT, igrejas, gente das Universidades, jornalistas e artistas apoiaram a jornada de luta da Ocupação ao longo dos anos.
Foi uma conquista com a soma das muitas manifestações, passeatas e protestos coletivos realizados. Um esforço que culminou agora com a expropriação do imóvel arrancada de dentro do aparelho de Estado. Caberá a Prefeitura continuar o processo de urbanização da área após a posse. Como disse a Presidente do Movimento, Nilda Dias, em entrevista ao vivo ao jornal local da TV Globo, expressando a vontade dos moradores: “nós não queremos mais uma favela em São Paulo, queremos aqui um bairro decente em que nossas famílias morem com qualidade”.
Essa vitória se insere na retomada de luta pelos direitos do povo que marca este período desde a vitória de Lula. Uma conquista de toda a classe trabalhadora.
Henrique Ollitta