Reunidos em São Paulo, 80 delegados (as) indicados em reuniões em 14 Estados, parlamentares do PT e do PSOL, lideranças sindicais e populares de diferentes origens, nos dirigimos a toda a militância para uma discussão urgente. O Brasil entra em período eleitoral frente a uma escalada de guerras – da Ucrânia ao Irã – cujo principal responsável é Donald Trump. Sequestrou Maduro, ameaça Cuba, e se ingeriu nas últimas eleições em vários países do continente.
Mas é verdade que existe uma resistência, a começar dos Estados Unidos, em manifestações gigantescas contra as guerras, em defesa dos migrantes e pelos direitos. Com há ao longo do continente; O Brasil não fica à parte do tumulto, como se vê no abastecimento de combustíveis e fertilizantes. Trump adotou pesadas taxações unilaterais. Decretou caráter terrorista a grupos criminosos sinalizando intervenções, e está escalando atritos diplomáticos.
Esse cenário é desafiador para a reeleição de Lula e a eleição dos candidatos de esquerda em outubro.
A extrema-direita pretende atrair votos explorando um sentimento de frustração que existe. Afinal, houve certo crescimento e queda do desemprego, mas grande parcela do povo não sente melhorias substanciais – o salário não alcança os preços, os jovens só conseguem empregos com baixos salários e desregulamentados. Apesar dos programas sociais – como o recente Pé-de-Meia-, a desigualdade social é enorme: o 1% mais rico tem 37% da renda nacional e os 50% mais pobres só tem 9%!!!
Para mudar isso, é preciso enfrentar o sistema assentado no agronegócio, na mineração exportadora, nas Big Techs e no capital financeiro da Faria Lima. São eles que comandam o show no Congresso Nacional, amparados nos privilégios do judiciário, sob a sombra da tutela militar (Artigo 142). Lula deve ser o candidato antissistema, em que os super-ricos exploradores não pagam impostos, e o agronegócio faz as leis.
O sistema político está podre. O Congresso Nacional chantageia o governo e bloqueia pautas populares. As emendas parlamentares sequestraram o orçamento, amputaram os investimentos do governo, e aprofundaram a prevalência do poder econômico nas eleições. Elas distorcem e oligarquizam a representação.
É inaceitável que o Senado nobiliárquico – câmara revisora herdada do Império – e que custa R$ 7 bilhões ao ano, bloqueie o fim da escala 6X1, um anseio de 70% do povo: Para que Senado?
As reformas populares não podem continuar sendo adiadas. A esquerda tem que lutar para incluir na agenda do novo governo a reversão das privatizações da Eletrobrás e do sistema Petrobrás; a revogação das contrarreformas trabalhista e previdenciária, e triplicar o salário mínimo rumo ao nível do Dieese; acabar com os privilégios no judiciário e no exército; estabelecer a soberania digital e a industrialização soberana das terras raras; generalizar a Casa da Mulher Brasileira; o fim da violência policial; destinar os recursos necessários para Saúde, Educação, Moradia e Reforma Agrária; acabar o arcabouço fiscal derrubando os juros que comem R$ 1 trilhão por ano; e criar o Imposto sobre Grandes Fortunas para financiar as despesas do Estado.
Nós vamos fazer a maior campanha eleitoral para Lula e os candidatos (as) da esquerda. Mas com as atuais regras eleitorais é muito difícil mudar a relação de forças no Congresso. E não serão as figuras do Centrão que fecharão o bloco das mudanças populares.
A luta por uma Reforma Política Radical deve estar em debate na campanha.
Uma reforma que institua, pelo menos, o financiamento público exclusivo de campanha, o voto em lista partidária pré-ordenada (gênero, raça e etnia), a revisão da desproporcionalidade da representação estadual, e o direito de voto ao migrante. Essa plataforma será desenvolvida com os aliados que teremos nos movimentos populares, associações, outras forças políticas e na opinião pública progressista.
Vamos juntos lutar pela reeleição de Lula e pela eleição de nossos (as) candidatos (as). Queremos uma ruptura pela via democrática.
Apresentado pela mesa
José Genoíno Neto, ex-presidente do PT
Rui Falcão, ex-presidente e deputado federal do PT-SP
Markus Sokol, fundador do PT
Luiza Erundina, deputada federal do PSOL-SP
Marcos Pereira, Diretório Municipal do PT de Conde-PB
Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, militante do PT-MG
Vereadora Carla Ayres, PT-Florianópolis
Priscilla Chandretti, do Diretório Nacional do PT
Aprovado por aclamação
A HORA É AGORA!
A partir de agora a continuidade do Encontro Reforma Política Radical e Assembleia Constituinte é pela difusão do Manifesto aprovado. Em todos os lugares, nas atividades da campanha eleitora, discussão com os militantes e com o povo, o Manifesto pode – e deve – ser distribuído pelas candidaturas e militantes que apoiam a iniciativa. A hora é agora de levantar a Reforma Política Radical, com faixa e nos tradicionais pirulitos do Diálogo e Ação Petista. Nas eleições cada vez mais setores dos trabalhadores e da juventude se perguntam como será o futuro do país, uma vez Lula eleito, como conseguirá levar à frente as transformações necessárias para aplicar um programa que favorece a maioria do povo diante do atual sistema político podre. É com esse sentimento legítimo que o Manifesto apresenta uma saída política, radical, democrática.
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