Reconstruir a EBC apoiando-se nos trabalhadores

Após seis anos de desmonte do projeto de comunicação pública, de má administração e de ataques ferozes contra os direitos, desde o golpe de 2016, nós, empregados da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, podemos voltar a respirar. Com a derrota nas urnas de Bolsonaro e a futura volta de Lula à Presidência, a esperança é que a empresa volte a se desenvolver e possa cumprir o seu papel para uma comunicação voltada aos interesses da maioria do povo de nosso país.

Criada em 2008, no governo Lula, a EBC sofreu sucessivos ataques e mudanças estruturais sob Temer e Bolsonaro, descaracterizando a sua função na comunicação pública. O atual presidente se elegeu em 2018 prometendo acabar com a EBC e manteve essa ameaça ao longo de seu mandato, listando a estatal entre as elegíveis para privatização ou extinção.

Enquanto o governo ameaçava, a direção da empresa, composta em parte por militares, arrochava os trabalhadores. Os empregados não recebem sequer a reposição da inflação desde 2016. Nos últimos três anos, não houve nenhum tipo de reajuste, o que reduziu substancialmente seu poder de compra. Soma-se a isso a perseguição aberta a empregados e dirigentes sindicais, que tiveram suas liberações cassadas no final de 2021, em meio à maior greve da história da empresa.

Aparelhamento e resistência
Com a anulação dos instrumentos de gestão que garantiam certa autonomia à empresa (Conselho Curador e mandato do presidente), os veículos de comunicação geridos pela EBC (entre eles a Rádio Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil) foram cinicamente aparelhados pelo atual governo, descaracterizando o caráter público dos veículos.

O enfrentamento dos trabalhadores, organizados na Comissão de empregados e nos Sindicatos de radialistas e jornalistas, levou à denúncia dos desmandos e das perseguições dentro da empresa. Em um importante reconhecimento público, os trabalhadores da EBC receberam o prêmio Vladimir Herzog de Jornalismo de 2022 de contribuição à imprensa pelos anos de resistência na luta pela comunicação pública no país.

Transição
Após a eleição, o presidente Lula declarou que pretende transformar a EBC numa “BBC brasileira”, referindo-se a uma referência internacional de comunicação pública – com papel importante no jornalismo, na educação e na cultura. Na última quarta (16), foi divulgada a equipe de transição na área de comunicação. Para as entidades representativas dos funcionários da EBC, o momento é muito propício para reunir os trabalhadores e construir, desde a base, uma plataforma de demandas dirigida ao novo governo. Certamente, ela passa pela retomada do Acordo Coletivo de Trabalho, reposição dos salários, fortalecimento das carreiras, bem como pela expansão da EBC para mais praças (hoje, só está presente no DF, RJ e SP) e o investimento com as verbas do Fistel (fundo com recursos das teles). Envolvendo amplamente os trabalhadores da EBC neste processo, desde a base, e dirigindo-se desde já à equipe de transição, as entidades ampliarão sua força de demanda na via do fortalecimento da comunicação pública.

Eduardo Viné Boldt

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