Reforma Agrária paralisa com Bolsonaro

Além de reduzir créditos para a agricultura familiar, desmontar a CONAB e a Embrapa, desde o início de seu governo Bolsonaro assentou apenas 2,8 mil hectares de terras.

Para efeito de comparação, durante os oito anos do governo Lula foram incorporados 47,6 milhões de hectares, o que representava mais do que o dobro feito pelo tucano FHC (20,8 milhões).

Depois de Lula, no governo Dilma iniciou-se uma queda significativa do orçamento para aquisição de terra para fins de Reforma Agrária. A própria Dilma, em seu primeiro mandato assentou apenas 3,1 milhões de hectares.

Golpe foi um marco regressivo
Com o golpe o corte foi ainda mais drástico. Temer assentou apenas 664 mil hectares, enquanto Bolsonaro quase zerou a cifra.
Em termos orçamentários a queda é igualmente vertiginosa. Em 2011 foram 911 milhões destinados a este fim, enquanto em 2022 o governo alcançou o valor ínfimo de 2,4 milhões.

Nos últimos anos Bolsonaro impôs uma mudança nos processos de incorporação de terra. Agora o foco está na entrega de títulos de propriedade sem apresentar nenhuma política de estímulo à produção e à comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar.

Os pequenos produtores necessitam de um verdadeiro programa de reforma agrária e de políticas públicas que garantam a sua permanência no campo. O risco da manutenção dessa distribuição não planejada é de que essas terras acabem voltando para as mãos de grandes proprietários, pois sem incentivo muitos pequenos produtores acabam sendo obrigados a vender suas terras.

Com essa queda, desde o golpe de 2016, quem sofre em primeiro lugar, são as famílias que tiram seu sustento da terra e precisam da reforma agrária.

Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos primeiros três anos de Bolsonaro foram assentadas apenas 483 famílias e neste ano o instituto está com suas atividades praticamente paralisadas por falta de recursos.

Órgãos do governo estão paralisados de propósito
De acordo com denúncia feita no jornal Folha de São Paulo, o presidente do órgão, Geraldo Melo Filho, em ofício enviado às superintendências regionais determina que qualquer atividade, como visitas técnicas, vistorias, fiscalizações e supervisões só podem ser efetivadas com autorização prévia da direção, em outras palavras, há uma paralisação do instituto.

Essa situação coloca a necessidade de construir um movimento de retomada dos assentamentos para fins de Reforma Agrária e de políticas de valorização da agricultura familiar no país.

O programa de governo do presidente Lula deve incorporar essa necessidade do povo para buscar transformar a realidade de fome e desemprego que assola o Brasil.

Afinal, somente o MST afirma ter 90 mil famílias acampadas em barracas a espera de um assentamento. Um número que tende a crescer em decorrência da crise econômica.

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