Vários artigos foram publicados sobre essa data na imprensa brasileira, da Folha de S. Paulo aos blogs progressistas. Análises de nostálgicos do dito “campo socialista” do tempo do stalinismo, até antigos deslumbrados da perestroika de Gorbachev, além de equilibristas de diversas trajetórias. Oferecemos aos nossos leitores o artigo da Carta Semanal do dia 26 de dezembro, publicada em catalão e castelhano pelo Partido Operário Socialista Internacionalista, seção da Quarta Internacional na Espanha.
Nem fracasso nem fim de ciclo: contribuições da experiência soviética à luta da classe trabalhadora hoje
Após a demolição do Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989, os eventos se seguiram rapidamente nos países do bloco soviético e na própria URSS, culminando em dezembro de 1991. No dia 25, Gorbachev renuncia ao cargo de Presidente da União Soviética e transfere o status do chefe de Estado para Boris Yeltsin, presidente da Rússia. No dia seguinte, o Soviete Supremo se dissolve, selando assim o desaparecimento da URSS como Estado, criada sessenta e nove anos antes, em 30 de dezembro de 1922 (setenta e quatro anos desde o triunfo da Revolução de Outubro).
Do ponto de vista da classe capitalista, a implosão da URSS é motivo de alegria, pois com ela desaparece um ponto de referência para a classe trabalhadora em escala mundial. Embora sua propaganda de que o dito desaparecimento demonstre o fracasso inevitável de qualquer reivindicação emancipatória seja fraudulenta, a realidade é que para os exploradores a dissolução do primeiro estado operário da história é um alívio, ressalvada a breve experiência da Comuna de Paris em 1871. Mas o estado operário dissolvido em 1991 era muito diferente daquele que se constituiu inicialmente, em 1917, cinco anos depois proclamado União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Por outro lado, e ao contrário, do ponto de vista da maioria da população, que é a classe trabalhadora, a experiência soviética é um processo que oferece lições importantes. Lições que nada têm a ver com nostalgia, mas com a constatação de que somente após a liquidação da base material da opressão, da propriedade privada dos grandes meios de produção, foi possível resolver de imediato questões decisivas, como a saída da 1ª Guerra MundiaI ou a distribuição de terras até então de grandes proprietários. E começou a se iniciar uma verdadeira transição socialista que, entre tantos outros marcos, deu passos decisivos em direção à plena igualdade entre mulheres e homens, como em nenhum outro momento.
Naquela época foi a barbárie capitalista que causou a guerra mundial, à semelhança de como hoje a dita barbárie é a causa de um processo cada vez mais sistemático de destruição das forças produtivas (a crise, o saque dos recursos naturais e, sobretudo, a desvalorização da força de trabalho e a consequente precariedade vital da maioria da população). Em particular, de forma alguma a dimensão da pandemia pode ser entendida – bem como seu uso para impor mais regressão econômica e política – se não for baseada em sua condição, como resultado da crise do capitalismo e das políticas econômicas destrutivas que inevitavelmente o acompanham, tais como o desmantelamento dos sistemas públicos de saúde ou a pesquisa farmacêutica regida pelo único objetivo de lucro e cada vez mais de curto prazo.
O Estado que emana da Revolução e os marcos que ela possibilita
Nenhum estado burguês pode resolver os problemas da maioria. É assim por definição e é verificado empiricamente. Porque esses problemas vêm da dominação burguesa, cuja base material, a exploração, deve necessariamente aumentar para neutralizar – em última análise, sem sucesso – as crescentes contradições da acumulação capitalista. Sofremos com isso após cada processo eleitoral em que, para além da ilusão de que este ou aquele resultado possa suscitar em determinados setores, qualquer novo governo que se subordine às exigências do capital e das suas instituições (em particular o FMI e a OTAN, dos quais a União Europeia é um mero apêndice) atua contra os interesses da classe trabalhadora. Fazer isso a seu favor implicaria em se colocar em uma posição de ruptura.
O triunfo da Revolução Russa em outubro de 1917 significa a dissolução do velho estado burguês, oligárquico, subordinado ao imperialismo das potências dominantes (1). E a constituição de um novo Estado que expressa a liquidação do domínio das classes exploradoras, cuja base material desapareceu com a expropriação dos grandes meios de produção, incluindo os latifúndios. Além disso, os estados das classes exploradoras também contam com outras organizações reacionárias, como as religiões em particular, como se expressava então na Rússia na interferência da Igreja Ortodoxa, ou hoje, na interferência da Igreja Católica.
É, portanto, a constituição do estado operário, estado da classe operária e também do campesinato pobre, que possibilita uma série de medidas tão importantes quanto as duas que se tomam nas primeiras vinte e quatro horas, a partir da resolução sobre a formação do governo operário e camponês: o decreto de paz e o decreto da terra. Imediatamente, oito dias depois, a Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia que inclui o direito à autodeterminação. Ainda em 1917, ou seja, nos dois primeiros meses do novo Estado, foram promulgados decretos, entre tantos outros, que colocavam a organização econômica sob o controle da maioria e a seu serviço: o controle operário da produção contra a especulação e especuladores, a nacionalização de bancos e o cancelamento de empréstimos do Estado, supressão das heranças, duração do trabalho, limite de idade e trabalho feminino e, principalmente, a nacionalização do comércio exterior. Também em defesa da revolução e do internacionalismo, como os decretos de formação do Exército Vermelho Operário e Camponês, a milícia operária e o apoio material à revolução mundial. E decretos de conteúdo democrático, igualitário, com os decretos do direito à revogabilidade, direito de imprensa, da educação popular e de erradicação do analfabetismo, do casamento civil e do divórcio, da liberdade. e a separação das Igrejas do Estado.
Uma lista verdadeiramente impressionante, especialmente se olharmos da perspectiva atual, quando a maior parte do conteúdo desses decretos continuam a ser aspirações insatisfeitas. Em novembro de 1920, foi promulgado o decreto de proteção à saúde da mulher, que prevê o direito da mulher ao uso de meios técnicos para o controle de sua reprodução, principalmente com o aborto. Algo que ainda hoje não é garantido em muitos países (Stalin o proibiria em 1936, mostrando também seu caráter contra-revolucionário). Tudo isso é fruto de um Estado operário, como dissemos, um Estado que não está vinculado à propriedade privada dos grandes meios de produção, mas, ao contrário, expressa sua expropriação.
A degeneração burocrática não era inevitável
Obviamente, a tomada do poder materializada na criação de um Estado operário não completa a transição para uma sociedade comunista, embora represente uma enorme alavanca para a transição socialista em direção a ela. Prova disso são os avanços alcançados pelos citados decretos em todas as áreas, em particular na alfabetização ou na luta pela emancipação das mulheres da opressão patriarcal e pelos direitos nacionais dos povos que compunham a união, como parte do processo geral de emancipação social de todas as formas de opressão.
O progresso no processo de transição requer um aumento da produtividade que permita o desenvolvimento das forças produtivas. Mas a Rússia era uma economia atrasada e dependente que, ademais, sofreu a devastação da guerra mundial e na qual uma “guerra civil” foi lançada contra a revolução, de imediato, pelas potências imperialistas, apoiando os restos do antigo exército czarista voltado no exército branco. Além disso, e isso é decisivo, o método marxista havia identificado o conteúdo internacional da luta de classes, embora mantivesse formas nacionais (como os próprios Marx e Engels explicam no Manifesto do Partido Comunista em 1848). Em outras palavras, qualquer ilusão de completar o socialismo em um único país era e é estranha ao marxismo e, portanto, ao bolchevismo. Mas a Rússia está isolada pelas derrotas dos processos revolucionários que ocorrem no final da guerra mundial, particularmente na Alemanha, e que se completam com a derrota na China chinesa (que não se deve à falta de combatividade do proletariado, mas sim à fraqueza do partido e, em particular na China sob a influência da burocratização da Internacional Comunista, além da traição da direção social-democrata na Alemanha). As dificuldades impossibilitaram tirar rapidamente a população da pobreza e surgiram também outros obstáculos políticos e culturais, nomeadamente estes. E tudo vai se retroalimentar, causando uma espécie de tempestade perfeita que vai desencadear a degeneração burocrática.
Quando um quarto individual, comida suficiente e roupas adequadas ainda são acessíveis a apenas uma pequena minoria, milhões de burocratas, grandes ou pequenos, tentam controlar o poder para garantir seu próprio bem-estar. Daí o imenso egoísmo desta camada social, a sua forte coesão, o seu medo do descontentamento das massas, a sua obstinação sem limites na repressão de todas as críticas e, por último, a sua hipócrita adoração religiosa ao “patrão” que encarna e defende os privilégios e o poder dos novos mestres (Trotsky, A Revolução Traída).
Desde muito cedo, tanto Lênin quanto Trotsky alertaram para o risco da burocratização, da formação de uma camada de burocratas que poderiam parasitar os avanços da revolução (em textos como o Testamento ou Mais vale pouco e bom, do primeiro, ou O Novo Curso ou Carta A Uma Assembleia Partidária, do segundo). Durante a década de 1920 ocorre uma luta que também se expressa, em parte, em uma discussão teórica conhecida como o “debate dos anos 1920”. Em 1924, Bukharin cunhou a expressão “socialismo em um país”, que em 1925 Stalin endossou. É a negação da noção de revolução permanente que antes de Trotsky em 1904 – e Lenin em 1905 – Marx e Engels já haviam formulado desde 1845 em A sagrada família. Com esse mantra, está sendo preparada uma gigantesca operação de propaganda destinada a justificar a eliminação de todas as brechas democráticas, que se concretizou em 1927 com a expulsão de Trotsky do partido e, depois, de toda a oposição de esquerda. Com a posterior expulsão da oposição de direita, culmina o processo de destruição do centralismo democrático (plena unidade de ação sob a premissa da plena liberdade de discussão), que será selado nas pantomimas dos julgamentos que foram os sinistros Julgamentos de Moscou já em curso, nos anos 1930, contra a velha guarda bolchevique e também contra uma parte da própria burocracia.
Há uma conclusão decisiva em tudo isso: a burocratização não era inevitável. Não existe lei social que determine que, necessariamente, toda experiência revolucionária e emancipatória degenerará inevitavelmente. A única maneira de sustentar isso seria com base em que “o ser humano é assim, egoísta, mesquinho”. Mas o ser humano não está de forma alguma descontextualizado da estrutura social em que vive. Claro, a transição para outra sociedade é complicada, mas não impossível. Além disso, a perspectiva do socialismo não é um desejo, mas uma necessidade. Digamos com clareza: a monstruosidade de que toda revolução será traída é pura propaganda, visando semear a resignação da classe trabalhadora, por meio da história do terror, de que não há alternativa ao capitalismo.
A decantação da complexa situação em favor da degeneração burocrática deveu-se, portanto, às circunstâncias específicas da URSS. O atraso impede uma melhoria geral das condições de vida de toda a população, para que a luta distributiva continue. E as condições políticas e culturais não são suficientes para ser uma barreira contra as pressões burocratizantes. Além disso, há outros aspectos, como a modificação da composição social do partido bolchevique, que podem ser identificados retrospectivamente como “erros” da oposição, há a morte de Lenin e assim por diante.
Nesse contexto, se consolida uma camada com seus próprios interesses, seus privilégios, que ela domina através do terror. É a burocracia que tem uma condição inevitavelmente contraditória, porque seus privilégios vêm do desenvolvimento que torna a revolução possível, então eles deveriam protegê-la, mas a única forma de fazê-lo efetivamente seria através de sua extensão internacional, o que no entanto suporia a onda de que varreria a própria burocracia. Por isso, é a base material da burocracia, seus interesses particulares, que a tornam inevitavelmente contrarrevolucionária, como efetivamente se verifica na Revolução Chinesa de 1925-27 ou na Espanhola de 1934 e 1936-37. E, de forma mais ampla, em 1945 com a traição dos processos revolucionários em curso por meio de sua colaboração com o imperialismo estadunidense selado nas conferências de Yalta e Potsdam, entre outras. E ao mesmo tempo, seu caráter contrarrevolucionário indica seus limites, que inexoravelmente conduzem a um dilema: ou os trabalhadores realizam uma revolução política que, ao se livrar da burocracia, permite preservar as conquistas da revolução avançando em sua extensão mundial; ou então a burocracia vai acabar restaurando o capitalismo. Como explica Trotsky em 1936, em A revolução traída, “o burocrata devorará o estado operário ou a classe operária o purificará dos burocratas? ”.
O resto é conhecido, o papel contrarrevolucionário do stalinismo, a corrente política que expressa a burocracia soviética destruindo a Internacional Comunista constituída em março de 1919, sob a liderança de dirigentes do talhe de Lenin e Trotsky em condições verdadeiramente adversas, em meio à guerra civil. Então, a linha política que se estabeleceu foi a da luta pela frente única. A burocratização abandonou essa orientação, para optar pelo sectarismo que levou primeiro ao sinistro Terceiro Período, de divisão da classe trabalhadora, e depois a abrir a colaboração de classe com as Frentes Populares. Vale a pena transcrever um pequeno trecho da entrevista que Howard, um jornalista americano, fez com Stalin em 1936:
- Howard: Sua declaração significa que a União Soviética abandonou até certo ponto seus planos e intenções de realizar a revolução mundial?
- Stalin: Nunca tivemos tais planos e intenções (…) Isso é fruto de um mal-entendido.
Esta posição ilustra bem a justeza da decisão de estabelecer a Quarta Internacional em 1938, que também é endossada pela decisão de Stalin de dissolver a Terceira Internacional em 1943, como um sinal de boa vontade para com as potências imperialistas, especificamente os Estados Unidos e o Reino Unido, com o que se prepara para distribuir o petróleo persa na Conferência de Teerã.
O que a experiência soviética nos ensina
A dissolução da URSS pela burocracia stalinista há apenas trinta anos foi a de um Estado operário, sim, mas enormemente degenerado. Não o Estado operário criado sob a liderança de Lenin, Trotsky e outros, mas sua negação. Mas isso não significa que toda a experiência soviética não seja um ensino.
Não é que o capitalismo nos leve à barbárie, mas que já nos instalou nela. A máquina voraz do capital destrói tudo e em particular as condições de vida que a classe trabalhadora historicamente conseguiu enraizar. Mas a classe trabalhadora e os povos não renunciam às suas aspirações legítimas, que se materializam numa vida digna, de acordo com as possibilidades que a produtividade que o seu trabalho traz. Portanto, a explosividade social não vai diminuir, o que é comprovado pelas múltiplas expressões de resistência que afloram por toda parte.
Não se pode eludir a resolução de graves problemas sociais no quadro dos Estados burgueses, o que colocam a perspectiva socialista sobre a mesa não como um desejo, mas como uma necessidade. Por que existem surtos revolucionários que são bem-sucedidos e outros que não? A experiência soviética oferece uma lição muito importante sobre a tomada do poder e a formação de um Estado operário, a partir dos órgãos de representação operária que foram os Soviets, embriões de um poder não burguês. Mas não só isso, mas também o papel insubstituível do partido revolucionário, que só o pode ser plenamente se se basear no centralismo democrático. Claro, não se trata de dar uma receita, um algoritmo matemático aplicável da mesma forma em todos os casos. Sim, há algumas lições importantes mas de qualquer maneira deverão adaptar-se às circunstâncias particulares de cada caso.
Do ponto de vista do que fazer quando o poder é assumido, também não existe uma receita universal. Mas é possível aprender com essa experiência, a que mais avançou na transição socialista, embora isso tenha sido revertido posteriormente. Em particular, a necessidade de um desenvolvimento das forças produtivas que se faça em conexão com os avanços políticos e culturais, com uma orientação internacionalista, de acordo com o caráter internacional do capitalismo hoje.
Nem que fosse só por isso, é possível aprender com essa experiência e muito, termina desmascarado quem quer que chame-a de fracasso, abertamente ou ocultando-o na fórmula de “fim de ciclo”. Se fracassou, é porque poderia ter sido bem-sucedido, mas, então, o que teria sido esse triunfo? A culminação da transição socialista chegando ao comunismo apenas neste país? Isso não tem pé nem cabeça. “Fim de um ciclo”? Como se a luta de classes admitisse tréguas!
“Lenin, Trotsky e seus amigos foram os primeiros (…) eles podem gritar (…) eu ousei!” (Rosa Luxemburgo)
Não é só isso. Hoje, diante de toda propaganda que busca enterrar a experiência revolucionária como referência para a luta atual, dizemos com Rosa Luxemburgo que:
“Atualmente, quando lutas decisivas nos aguardam em todo o mundo, a questão do socialismo foi e continua a ser o problema mais candente da época. Não se trata desta ou daquela questão tática secundária, mas da capacidade de ação do proletariado, de sua força de ação, de sua vontade de apoderar-se do poder do socialismo como tal. Nisso, Lenin, Trotsky e seus amigos, foram os primeiros, aqueles que deram o exemplo para o proletariado mundial; eles ainda são os únicos, até agora, que podem gritar com Hutten² “Eu ousei!”. Isso é o que há de essencial e duradouro na política bolchevique. Nesse sentido, é seu o feito histórico imortal de ter liderado o proletariado internacional na conquista do poder político e da localização prática do problema da realização do socialismo, de ter dado um grande passo à frente na luta mundial entre capital e trabalho. Na Rússia, o problema poderia apenas surgir. Não pôde ser resolvido. E, nesse sentido, o futuro em todos os lugares pertence ao ‘bolchevismo’”.
Sabemos que o que temos que fazer agora, no dia a dia, é a luta pelas demandas imediatas da classe trabalhadora: contra as demissões e precarização, pela preservação do poder de compra, pela defesa da previdência pública, um ensino e uma saúde pública de qualidade etc. Mas a luta não termina com isso. Diante da constatação da impossibilidade de sua satisfação no capitalismo, a luta continua e é nele que a classe se organiza, rumo ao horizonte inequívoco de que existe uma alternativa, o do socialismo. Um caminho para o qual a experiência soviética continua a ser uma enorme fonte de aprendizagem, porque as conquistas de Outubro estão vivas como referência, são patrimônio da humanidade; Não se deve esquecer que a existência da URSS ajudou a classe trabalhadora em escala mundial, e na Europa em particular, a conseguir avanços importantes.
Notas
¹ As causas do triunfo da Revolução, que por razões de espaço não podem ser abordadas aqui, estão muito bem explicadas na transcrição da conhecida conferência de Trotsky para a Associação dos Estudantes Socialdemocratas de Copenhague (Dinamarca) em 1932.
² Escritor do século 16, apoiador da Reforma Protestante.