Venezuela: Manifesto de organizações sindicais – Contra o Complô Golpista e Pró-Imperialista

Mobilização do povo trabalhador contra o complô golpista e pró-imperialista –

Os trabalhadores falam à pátria

Nós, dirigentes sindicais, organizações sindicais, trabalhadores e trabalhadoras, organizações rurais, coletividade de trabalhadores jovens, trabalhadores do transporte, da economia informal e cidadãos comuns dirigimos-nos à opinião pública para firmar posição contra as ações de desestabilização, barricadas que pretendem cercear o legado de Hugo Chávez e que buscam derrubar o presidente Nicolás Maduro Moros mediante ações violentas e desestabilizadoras nas principais cidades da República Boliviana da Venezuela.

Não é casual que a piora da situação na Venezuela ocorra ao mesmo tempo em que avança o processo de desintegração da Ucrânia. Em ambos os casos trata-se de uma ofensiva do imperialismo com vistas a recuperar o controle total das riquezas dos povos. Não estando reunidas hoje as condições para uma intervenção direta o imperialismo utiliza o mesmo cenário da desestabilização mediante “intermediários” internos como: Maria Corina Machado, Leopoldo López, Capriles Radoski e prefeitos opositores, com amplo apoio dos meios de comunicação e das atividades dos “diplomatas”.

As solicitações ineficazes aos organismos internacionais têm provocado uma mudança de estratégia dos EUA contra a Venezuela. As Nações Unidas não lhes deu razão e a OEA lhes deu as costas. A existência da UNASUL sua posição implacável no combate à violência e o amparo aos esforços do governo venezuelano obriga a dirimir as questões do Sul no Sul. A ALBA (Aliança Bolivariana das Américas) rechaçou toda ingerência dos Estados Unidos; a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) também apoia o governo da Venezuela para que continuem os esforços para o diálogo. Hoje a geopolítica internacional é outra, graças aos princípios de integração dos povos latino-americanos e do Caribe implícitos na doutrina Bolivariana e implantadas pelo Comandante Hugo Chávez.

Para nós está claro que os distúrbios que agora açoitam a Venezuela são uma resposta do imperialismo e seus lacaios à vitória conseguida pelo governo do presidente Nicolás Maduro nas eleições municipais de 8 de dezembro, quando ganhou 72% dos municípios contra 22% da oposição de direita com uma vantagem global de 9% dos votos. Este resultado acabou com a “debilidade de origem” denunciada pela oposição devido à diferença de apenas 1,5% nas eleições presidenciais de 14 de abril ocorridas pouco depois da morte do Comandante Hugo Chávez. Pela primeira vez, Nicolás Maduro foi reconhecido como presidente por um amplo leque das forças políticas opositoras incluindo Enrique Capriles.

O que está por trás deste plano desestabilizador, o que ele pretende?

Atrás das barricadas que por agora estão contidas, o propósito é desmontar as políticas sociais impulsionadas pelo presidente Hugo Chávez expressas nas diferentes missões assim como a Segurança Social (correspondente ao INSS no Brasil, NdT) inclusive as aposentadorias garantidas àqueles que não alcançaram as cotas estabelecidas por lei, as pensões homologadas pelo salário mínimo, todos os direitos trabalhistas consagrados na Lei Orgânica do Trabalho, a Lei Orgânica de Prevenção, Condições e Meio Ambiente de Trabalho (algo semelhante à CIPA no Brasil, NdT), outras normas e regimes trabalhistas como as declarações de incapacidade, os aumentos salariais e a soberania sobre nossos recursos como o petróleo, ferro, alumínio, eletricidade e outros.

Este plano não será detido até que haja um claro vencedor no conflito pelo controle do país. O tempo para a duração dos planos de violência da direita amarela e seus seguidores dependerá das mobilizações do povo trabalhador (ainda com carências políticas como a de não contar com a representação política própria da classe). A violência imposta por estes setores mudará de forma e de intensidade já que é útil ao objetivo do conjunto da burguesia pressionar para que o governo do presidente Nicolás Maduro caia ou aplique um programa oposto ao do processo boliviano.

Os empresários mais poderosos do país, através de seu porta-voz principal Lorenzo Mendoza, apresentaram um programa de governo e exigem que seja aplicado pelo presidente Nicolás Maduro. Conhecido como os «12 pontos», cuja estrutura e a coluna vertebral é o primeiro capítulo que desmancha as conquistas do processo boliviano. Por exemplo: anulação da Lei de Preços Justos, pagamento de uma suposta dívida em dólar, anulação dos pontos mais progressivos da Lei Orgânica do Trabalho como estabilidade trabalhista e muitos outros.

O país atravessa uma conjuntura econômica e política gerada pela crise do capital mundial, que agora se instala na América Latina para jogá-la sobre os ombros da classe trabalhadora. É uma situação que pretende semear o caos com desabastecimento, escassez de alimentos e alta inflação (56% em 2013). Essa é a desculpa que a direita golpista utiliza para justificar um golpe de estado. Este setor da média alta burguesia parasitária acostumada no passado com a aquisição de dólares preferenciais, hoje, pretende que a renda petroleira venezuelana siga sustentando seu status de vida opulento enquanto a maioria do povo trabalha para satisfazer suas necessidades básicas e superar a precariedade.

É necessário romper com o imperialismo e definir de uma vez por todas as mudanças profundas do modo de produção capitalista e rentista. O controle das importações, a nacionalização dos bancos e outras medidas não menos importantes seriam essenciais para superar esta conjuntura. No entanto, isto só será possível se os trabalhadores e nossas organizações se somarem à luta para conseguir tal fim.

O presidente Nicolás Maduro convocou uma Conferência Nacional de Paz (28 de fevereiro) tentando, desta maneira, desmontar a estratégia golpista tendo em conta a experiência vivida em 2002 e 2003 quando os EUA e seus aliados nacionais provocaram o golpe de abril. Por sua vez, o governo montou mesas de negociação pela Paz Econômica nas quais as Fedecamaras (correspondente à FIESP no Brasil, NdT) e suas equivalentes aproveitam e apresentam reajustes nos preços dos produtos da cesta básica sem nenhuma participação do povo trabalhador no debate o que denota que a mesa está capenga. O que busca a oposição e o grande capital é desmontar as conquistas sociais e liquidar o controle estatal da produção petroleira expressa pelos dólares que ingressam no país por PDVSA (estatal Petroleira) e que o governo investe na maioria do povo. Aqui é onde está o verdadeiro problema da crise.

Contra o ataque do imperialismo e a defesa das nossas conquistas é a tarefa imediata 

Para nós, não haverá socialismo sem derrotar o imperialismo dentro da Venezuela e sua política. Se o imperialismo conseguir derrotar o governo de Nicolás Maduro será a classe trabalhadora a derrotada. Para derrotar a classe trabalhadora o imperialismo necessita antes derrotar o presidente Nicolás Maduro, seja por meio do golpe seja pela pressão para obrigar o governo entregar as conquistas sociais.

O chamado para a paz que o governo faz para a direita não garante que a oposição aborte seus planos de golpe. Chamamos a atenção para não colocar sobre a Mesa de Diálogo as reivindicações e conquistas do povo trabalhador, pois defenderemos o legado histórico consagrado pelas lutas da classe trabalhadora e o legado deixado a seu povo pelo camarada Hugo Chávez Frias.

De nossa parte conclamamos:

  •  A todos os trabalhadores e suas organizações sindicais de maneira unitária para nos mobilizarmos ao lado do poder popular na defesa e respeito à Constituição da República Boliviana da Venezuela, pela soberania nacional contra os ataques do imperialismo, na defesa da democracia e do governo legitimamente eleito frente a uma tentativa de golpe de direita ou intervenção estrangeira. A saída da crise política deve ser a meta constitucional. Por isso rechaçamos os métodos de assassinatos e barricadas e o para militarismo como atos terroristas estranhos ao direito democrático de protesto.
  • Pela instalação de uma mesa com todos os setores sindicais dos trabalhadores, conselhos de trabalhadores, delegados de prevenção, o movimento do controle operário, camponeses, trabalhadores do transporte, do comércio informal, pescadores e organizações que defendam o direito histórico pela autonomia sindical e da classe trabalhadora. O diálogo não significa que entreguemos as conquistas sociais e reivindicações do povo trabalhador.
  • Que o companheiro Nicolás Maduro a avançar para ir além da expulsão dos embaixadores e funcionários dos EUA envolvidos nas provocações. Que seja consequente e rompa com o imperialismo, não pagando a dívida externa para atender a uma plataforma que expresse a defesa da nação. A PRODUÇÃO PETROLEIRA É DO POVO, NÃO DOS BURGUESES.
  • Que se respeite o Amparo Constitucional interposto pelo TSJ (Tribunal Superior de Justiça) à prefeita Eveling Trejo e recolha o lixo e todos aqueles escombros e elementos que servem às barricadas para obstaculizar o direto ao livre trânsito do povo de Maracaibo.

Março de 2014.

Assinam:

UNETE-ZULIA; CORRIENTE SINDICAL TRABAJADORES EN REVOLUCIÓN (CTR- ZULIA) COLECTIVO TRABAJO Y JUVENTUD; FORO POR LA DEMOCRACIA Y EL SOCIALISMO; SINDICATOS DE LA CONSTRUCCIÓN;  SITRAMCOL; SAINTRARESCOM-COORDINADORA AGRARIA EZEQUIEL ZAMORA; RESERVA SINTRACONSAFRA; SIPROBAVIZ; SITRABOLIVEZ SINTRASURM; SINSOUPET; SUTICEZ-ZULIAPETROL SINAPSTRASUSCEZ; FENATCS; SINDICATO BOLIVARIANO DE TRABAJADORAS DE LA CULTURA; SIMBOTRACORREOS-(IPOSTEL); CONTINGENCIA 2002; SINUTRABOSALESEZ; SINTRAPROTRABOALMA; SINTRAHOCUMZULIA; SINDICATO DE INCUMA; SINDICATO DE TRABAJADORES DE TIENDA EL TIJERAZO; PROFESORES MISIÓN SUCRE; SINDICATO HIDROLAGO; SITRAPSACEZ; SITPAMEZ SINDICATOS BOLIVARIANO TRABAJADORES DE LA VIGILANCIA SINDICATO DE TRABAJADORES DE AVIDOCA; SINDICATO DE TRABAJADORES HOSPITAL UNIVERSITARIO MARACAIBO ; TRABAJADORES DE SUPERMERCADO D. CÁNDIDO ZULIA (SIBOTRASOEMVIDECAZ); FEDERACIÓN DE COMERCIANTES DE LA ECONOMÍA INFORMAL.

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