África do Sul: Entrevista com Lybon Mabasa sobre a luta pela terra e por emprego

Publicamos entrevista com, Lybon Mabasa, presidente do Partido Socialista da Azânia (África do Sul), sobre a situação neste país.

Pergunta – O que pode nos dizer sobre a crise vivida pelo novo governo da África do Sul?

Lybon Mabasa – A crise começou, de fato, sob o governo precedente, dirigido por Jacob Zuma, e continua no governo de Cyril Ramaphosa. Sua origem reside no fato de que esse novo presidente não foi eleito por uma grande maioria dos membros do Congresso Nacional Africano (CNA), como sempre é feito. Alguns no CNA chegam a qualificá-lo de presidente ilegítimo. Na realidade, o processo que levou Ramaphosa ao comando do país foi uma decisão do Tribunal Constitucional, porque, quando o CNA votou a nova presidência, muitos de seus membros não compareceram.

Cyril Ramaphosa é conhecido por ser um homem do mercado financeiro. Seu envolvimento com os países ocidentais e especialmente com o imperialismo estadunidense é de conhecimento público. Portanto, é incapaz de realizar qualquer uma das medidas ditas “radicais” decididas no último congresso do CNA, principalmente no que diz respeito à expropriação das terras sem compensação.

Quando Ramaphosa foi eleito, os mercados financeiros ficaram muito satisfeitos, assim como os grandes proprietários brancos, apesar das decisões do CNA. Eles sabiam que ele não teria os meios de impor esse programa de expropriação sem compensação. Em suas últimas declarações, o dirigente dos Economic Freedom Fighters – EFF (Lutadores pela Liberdade Econômica), Julius Malema, afirma que Ramaphosa não tem a intenção de levar a cabo a reforma agrária e a expropriação da terra.

Pergunta – Como está hoje a questão da terra?

LB – A questão com a qual o Parlamento está confrontado é a da alteração do artigo 25 da Constituição, que trata da cláusula de propriedade e proíbe a retirada do direito de propriedade da terra daqueles que a possuem. Na época em que a Constituição foi elaborada houve um acordo, segundo o qual os princípios nela fixados não poderiam ser modificados ou emendados. E entre esses princípios inalteráveis estavam o famoso artigo 25 sobre a cláusula da propriedade e outro sobre o locaute. Ou seja, mesmo que o Parlamento decidisse rever esses princípios ou alterá-los, os partidos históricos brancos entrariam com recurso no Tribunal Constitucional e obteriam a anulação da decisão do Parlamento.

Mas a questão da expropriação sem compensação também coloca problemas: falar em expropriação significa ter aceito previamente que existe uma propriedade privada da terra… Para a maioria negra, reconhecer que os brancos possam ser proprietários da terra é totalmente contrário à sua reivindicação. É por isso que ela fala de “reconquista” da terra que lhe foi roubada pela violência, pelos saques e pelo estupro.

Essa questão da expropriação e, portanto, da propriedade da terra pelos brancos está ligada aos acordos da Codesa (negociações entre o regime do apartheid e os dirigentes do CNA e do Partido Comunista, que concluíram em 1994 nos acordos de Kempton Park, estabelecendo as atuais instituições – NdT). Evidentemente, a nosso ver, seria necessária uma Assembleia Constituinte soberana que ajudasse a maioria negra a reverter as questões políticas e sociais, principalmente anulando os acordos da Codesa, que dificultam a luta dessa maioria.

Nós não acreditamos que a Constituição sul-africana atual possa ser alterada pacificamente, porque ela é produto de concessões ao regime do apartheid que não foi derrotado e assim conseguiu impor as disposições constitucionais que lhe convinha. Nós achamos que a maioria negra deve ter a liberdade de decidir.

O regime do apartheid não se opôs ao princípio de “um homem, um voto”, a partir do momento em que a propriedade privada não estava em questão. Enquanto concedeu à maioria negra o direito de voto, o regime do apartheid privou-a do direito à terra, do controle da economia. Roubaram suas minas, bem como seu direito à soberania nacional e à autodeterminação. É por isso que nos posicionamos pela anulação total dos acordos da Codesa e o retorno para a maioria negra da terra que lhe foi roubada.

Pergunta – Como vai a Saftu, a nova central sindical?

LB – A nova confederação foi constituída a partir de uma decepção total em relação à central sindical Cosatu e da dramática traição dessa central, principalmente quando do massacre dos mineiros de Marikana. A Saftu é dirigida atualmente por Zwelinzima Vavi, que foi secretário-geral da Cosatu. Ela agrupa vários grandes sindicatos que estavam antes na Cosatu, como a Numsa (metalúrgicos). Ela reorganiza o movimento operário com base na independência sindical, nas lutas de classe a fim de defender as conquistas e obter novas, colocando como prioridade a defesa dos interesses da classe operária.

A Saftu realizou campanhas chamadas Principais Ações Operárias contra o governo e o grande capital que tiveram grande audiência na classe trabalhadora, apesar das tentativas da Cosatu e do governo de impedir que os trabalhadores respondessem favoravelmente a essas iniciativas.

Uma das reivindicações pela qual a Saftu combate é a do aumento do salário mínimo. Cyril Ramaphosa tinha proposto estabelecer esse salário mínimo em 3.500 rands (menos de R$ 900 – NdT). É tão pouco que a Saftu explicou que esse valor é menor do que a mesada que Ramaphosa dá a seus filhos.

A Saftu foi capaz de mobilizar os trabalhadores em várias questões, a tal ponto que alguns comentaristas declararam que a Saftu se tornou aquilo que a Cosatu deveria ter sido… Ela faz parte, portanto, das forças dirigentes com as quais iniciamos a discussão pela constituição de um partido operário independente.

A Saftu lançou também um apelo sobre uma série de questões afirmando a independência do movimento operário, em ruptura com a política que era praticada pela Cosatu. O número de filiados à Saftu tem aumentado consideravelmente e é possível que, prosseguindo esse movimento de sindicalização, ela venha a se tornar a maior confederação sindical da história do nosso país. E tudo isso apesar do trabalho da Cosatu, do CNA e do governo que tentam por todos meios frear esse crescimento. Acusam a Saftu de “radicalismo de baixo nível”, pressionam a direção para que ela aceite o conteúdo de acordos anteriores, como o salário mínimo proposto por Ramaphosa, que foi aceito pela Cosatu.

Pergunta – Qual é a situação dos conflitos sociais?

LB – Não houve nenhum crescimento econômico na África do Sul no último período. As instituições monetárias e as agências de classificação estão constantemente diminuindo a notação do país.

Isso afetou severamente o desemprego, que nunca cresceu tanto: atingiu oficialmente a marca de 26%, mas esse número não inclui os jovens que não conseguem encontrar trabalho. Quando incluímos esses jovens, na realidade 40% da população está desempregada. Por causa das consequências do mercado global sobre a África do Sul, muitos preços foram aumentados significativamente, como o dos combustíveis e de todos os produtos derivados do petróleo. E o fato de que o presidente da África do Sul (que também é o presidente do CNA) decidiu aumentar em 1% o índice do VAT (sigla em inglês para Imposto de Valor Agregado – NdT) provocou uma elevação dos preços de produtos alimentícios, agravando, para uma grande parte da população, a dificuldade de acesso a esses produtos básicos. Essa política inflacionária causou a desestabilização de acordos que o governo tinha com alguns sindicatos, pois coloca em questão algumas pequenas melhorias no poder de compra. Com os salários estagnados, a população não consegue arcar com essa inflação.

A África do Sul é hoje o centro de manifestações em defesa do poder de compra e o acesso a produtos de primeira necessidade. Todos os dias são milhares de pessoas que se manifestam porque não têm moradia, energia elétrica, não podem mais se alimentar, não podem mais se tratar. Nós estamos em uma situação de conflito, latente e borbulhando, que pode produzir uma explosão de força inimaginável.