Declaração do 8º Congresso Mundial da 4ª Internacional

Aos trabalhadores, jovens e militantes de todas as tendências do movimento operário e democrático

O 8º Congresso da 4ª Internacional acaba de encerrar seus trabalhos. Nós, delegados de 50 países que participamos desse congresso, queremos submeter à discussão as nossas principais conclusões.

A pauta do nosso congresso previa uma ampla discussão consagrada à luta contra a guerra, as intervenções e ocupações militares que, por todos os lados, ameaçam a humanidade.

Em meio à discussão nos chegou uma nota de imprensa que dizia: “O governo de Mariano Rajoy autorizou os EUA a enviarem para o território espanhol uma força de intervenção rápida, antecipando um caos generalizado que está prestes a ocorrer na Argélia. Para a base de Morón de la Frontera – situada perto de Sevilha, na província da Andaluzia – serão destacados, nos próximos dias, 500 soldados das forças especiais do corpo dos «marines» dos EUA, bem como 8 aviões militares americanos. Essa força especial dos EUA terá como missão intervir na Argélia, onde as premissas de um caos generalizado são cada vez mais evidentes, principalmente no sul do país, em virtude da aproximação das eleições presidenciais, através das quais o atual presidente – Abdelaziz Bouteflika – pretende eternizar-se no poder, moldando um escrutínio que o faça suceder a si mesmo pela quarta vez consecutiva. Segundo o jornal londrino Al Quds Al Arabi – que publicou essa informação – a decisão espanhola de autorizar os EUA a posicionar as referidas forças foi tomada de forma inabitualmente rápida. Com efeito, alguns dias bastaram para Mariano Rajoy dar luz verde a Washington para deslocar suas forças e seus aviões, testemunhando sua pressa diante da iminência do perigo que cresce na Argélia, com o regime em vias de afundar-se a qualquer momento.”

Portanto, o imperialismo dos EUA começa preparativos para uma intervenção na Argélia. Para tanto, ele fabrica novamente todos os ingredientes de um cenário para “justificar” uma intervenção militar iminente em nome da “democracia” e da luta contra o “caos”. Qual a verdadeira razão? Não seria a recusa da Argélia de colocar seu exército nacional na guerra movida pelo imperialismo francês no Mali e em financiá-la? A verdadeira razão não deveria ser procurada na legítima recusa da Argélia de ceder às exigências das multinacionais, preservando um controle majoritário do Estado sobre o gás e o petróleo? A verdadeira razão não seria a recusa – firme e clara – do Estado argelino de permitir qualquer ingerência, quer se trate da ingerência externa na política interna do país ou de uma ingerência argelina no estrangeiro?

A ameaça que se precipita contra a nação argelina é de uma enorme gravidade. Se ela se concretizar, levará ao desmantelamento de toda a região. Assim que informado desses fatos, o 8º Congresso da 4ª Internacional modificou sua ordem do dia. A guerra tornou-se a forma permanente do sistema de exploração capitalista em sua crise de decomposição, um sistema que não consegue sobreviver, senão através da destruição em massa de forças produtivas – com a destruição da força de trabalho, em primerio lugar – num momento em que o conjunto do sistema de dominação política do imperialismo está totalmente abalado.

A classe operária e o movimento operário, arrastando consigo todas as camadas populares, recusando-se de maneira clara a apoiar políticas de guerra, sob qualquer pretexto que seja, têm a capacidade de obrigar o imperialismo a recuar. Com esse objetivo, a 4ª Internacional empenhará todo o seu esforço para contribuir com o desenvolvimento da mais ampla e unitária campanha, unidade que é indispensável para impedir a intervenção. Uma campanha que, hoje, concentra o combate para acabar com o sistema de exploração. Vindos de todos os continentes, os delegados ao 8º Congresso Mundial da 4ª Internacional afirmaram a uma só voz: “Essa guerra de agressão contra a Argélia não pode acontecer! Tirem as mãos da Argélia! Não à intervenção!”, adotando medidas para, de imediato, apoiar e desenvolver, em escala internacional e em cada país, as mais amplas iniciativas unitárias baseadas nessas palavras de ordem.

Um delegado recordou em sua intervenção que: “Em 2003, o presidente Bush tinha anunciado um plano dos EUA chamado «Grande Oriente Médio». Em 2006, Condoleeza Rice [1] anunciou um novo plano para o Oriente Médio. Tratava-se do desmembramento de todas as nações, com base em recortes étnicos, religiosos e comunitários. Atualmente, esses planos foram estendidos para toda a região do Sahel [2]. A Argélia se erigiu como nação, na luta revolucionária vitoriosa contra o colonialismo francês, sendo hoje o maior país da África. Um país cujo subsolo contém riquezas cobiçadas e que continua a ser um Estado soberano. Esse país tornou-se um obstáculo.” É um fato: é exatamente esse “obstáculo” que a ameaça de intervenção imperialista iminente pretende varrer.

A urgência da situação resultante dessa ameaça contra a Argélia exprime a profunda unidade dos problemas aos quais os trabalhadores e povos estão confrontados em todos os continentes. Um delegado sublinhou: “Nos países oprimidos pelo imperialismo não há dúvida de que cabe à classe operária tomar em suas mãos a resolução das questões democráticas nacionais. Mas a frente única anti-imperialista exige, inclusive, estabelecer acordos e realizar a unidade com organizações pequeno-burguesas ou até nacionalistas burguesas, e mesmo com frações do aparelho de Estado, quando se trata de resistir ao imperialismo. Mas a política de frente única anti-imperialista exige, como condição prévia, uma política independente. Porque somos pela defesa da nação e da soberania nacional, apoiamos todo passo dado nesse sentido. Como partidários da soberania do povo combatemos por uma democracia genuína porque somos independentes e porque, para nós, a ruptura com o imperialismo implica restitiuir a palavra ao povo, e a reapropriação de todas as riquezas. Para nós, esta política inscreve-se no combate por um governo operário e camponês.”

Os trabalhos do Congresso da 4ª Internacional examinaram – tal como estava previsto, mas com uma ordem do dia modificada – todos os aspectos da situação mundial: as guerras que se multiplicam e se estendem (no Afeganistão e no Iraque), a ocupação militar que prossegue no Haiti, as ameaças de intervenções militares imperialistas contra o Irãe a Síria, a ingerência do imperialismo dos EUA na Venezuela, todas elas feitas após a intervenção militar imperialista na Líbia; mas também as poderosas mobilizações revolucionárias que, depois da Tunísia e do Egito, marcaram o continente europeu, abrindo a via ao abalo generalizado de todas as instituições; as poderosas greves e manifestações na Grécia, Espanha e Portugal contra os planos destruidores da Troika e os obstáculos com que se confrontam.

O Congresso da 4ª Internacional também passou em revista as diferentes iniciativas de frente única de que são parte integrante as suas seções nos diversos continentes. O Congresso tirou como conclusão a necessidade de construir e reforçar as seções da 4ª Internacional em todo o mundo, inscrevendo a construção de partidos revolucionários na ação – sob formas apropriadas a cada país – pela independência das organizações operárias, pela construção de partidos operários independentes ou de reagrupamentos independentes de que a 4ª Internacional reivindica ser uma componente.

Todos esses temas serão amplamente tratados na próxima edição da revista “A Verdade” que será dedicada ao balanço do 8o. Congresso.

Neste momento, queremos concentrar a conclusão desta Declaração na seguinte apreciação política: o compromisso revolucionário das seções da 4ª Internacional – visando a emancipação dos trabalhadores pelos próprios trabalhadores de toda exploração e opressão – concentra-se de imediato no engajamento incondicional na campanha contra a intervenção na Argélia, em defesa da sua integridade e da sua soberania. Esse engajamento concentra – neste instante preciso – a posição de princípio da 4ª Internacional que, em todas as circunstâncias, combate pela independência do movimento operário: contra a guerra, contra todas as intervenções militares estrangeiras e as políticas de ingerência, pela retirada de todas as tropas e pelo respeito da soberania de todas as nações.

Trabalhadores, militantes e jovens de todas as tendências do movimento operário e democrático – neste momento da História em que tudo parece acelerar-se – a 4ª Internacional os convida a tomar conhecimento de suas propostas, a prosseguir com ela a discussão já iniciada e a juntar-se ao seu combate.

Adotada por unanimidade pelo 8o. Congresso Mundial da 4a. Internacional

NOTAS

[1] então Secretária do Departamento de Estado dos EUA [NdT]

[2] O Sahel engloba, inteiramente ou em parte, Senegal, sul da Mauritânia, Mali, extremo sul da Argélia, norte do Burkina Faso, Niger, extremo sul da Nigéria, centro do Chade, centro do Sudão (país que recentemente foi dividido em dois a partir da ingerência dos EUA) e Cabo Verde. Outros 5 países, às vezes, são incluídos nessa região: Etiópia, Eritréia, Djibuti, Somália e Quénia [NdT].