Governadores do PT encaminham contrarreforma da previdência. Petistas resistem.

Depois de meses de luta contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, 2019 se encerrou de forma inusitada para os petistas. Em ritmos ligeiramente distintos, mas no mesmo período, os governadores do PT apresentaram em seus estados medidas que reproduzem a contrarreforma previdenciária do Governo Federal. No Ceará e Piauí já foi aprovado pelas Assembleias Legislativas, na Bahia foi enviado, mas ainda não começou a tramitar e no Rio Grande do Norte está em discussão com entidades do funcionalismo.

As medidas trazem as principais disposições da contrarreforma de Bolsonaro (contra a qual a bancada federal do PT votou unânime): aumentam a idade mínima de aposentadoria (no Ceará e Bahia, a idade vai de 55 para 62 para mulheres e de 60 para 65 para os homens), taxam aposentados e pensionistas (no Ceará, também os dependentes portadores de doença grave), universalizam a cobrança da contribuição para praticamente todas as faixas salariais (no Ceará, a cobrança começa para os que ganham a partir de dois salários mínimos), elevam o tempo de trabalho para os que já alcançaram o tempo de contribuição, mas ainda não chegaram à nova idade mínima, entre outras medidas. Na Bahia, além disso, Rui Costa reduz o cálculo da aposentadoria dos maiores salários.

Camilo usa PM contra servidores
No Ceará, Camilo Santana as enviou à Assembleia 10 dias antes do encerramento do ano legislativo, o que permitiu a aceleração de todos os prazos, e sua base ainda pediu regime de urgência, se negando a qualquer entendimento com os trabalhadores. A reação dos servidores, com atos na Assembleia “recebida” pela Polícia Militar, que reprimiu duramente os manifestantes.

Já na Bahia, a negociação para a aprovação das matérias incluiu um acordo entre Rui e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que pretende estender a contrarreforma ao município.

No Ceará, com o voto da bancada do PT, as matérias foram aprovadas sem nenhuma emenda significativa. Na Bahia, as mensagens do Governador estão tramitando. Era prevista uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa que não ocorreu. No mesmo dia um grande ato (foto) exigia a retirada do projeto.

A reação dos servidores nos dois estados teve apoio dos sindicalistas do PT, da CUT e outras centrais.

A luta não para
O DAP está engajado na resistência. No Ceará impulsiona um movimento com os sindicalistas do PT por “revoga, Camilo”. Já foram realizadas duas amplas reuniões e uma plenária dos sindicalistas petistas em 15 de janeiro deverá discutir os próximos passos dessa luta.

Na Bahia, o DAP soltou uma declaração exigindo de Rui a retirada da matéria, onde localiza a responsabilidade das direções partidárias na tarefa de barrar o ataque à previdência.
O problema não se reduz a estes estados. No Piauí a contrarreforma de Wellington Dias parou na Justiça, que ainda não tomou posição sobre a ação que os servidores impetraram. No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra constituiu uma mesa de negociação com os servidores, mas as propostas que apresenta também são semelhantes às de Bolsonaro.

Como diz a nota do DAP da Bahia, “a Direção Nacional do PT tem a responsabilidade de se posicionar contra essas reformas nos estados, especialmente aqueles governados pelo PT, não dá para silenciar”.

O PT tomou posição contrária a contrarreforma da Previdência de Bolsonaro/Guedes. Em estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, governados pelo PSDB, suas bancadas estaduais estão na linha de frente do combate contra os ataques dos respectivos governos.

Enquanto isso os governadores petistas comandam em seus estados os mesmos ataques? Inaceitável.

Eudes Baima