Orçamento 2021, mais uma paulada

Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Em meio às trombadas entre Bolsonaro e seu ministro da Economia, Guedes, que frustraram um anunciado “big bang” – o plano que o ministro chegou a esboçar e agora não tem data prevista -, o governo deve enviar ao Congresso, até 31 de agosto, o Orçamento para 2021. A sua primeira proposta, apresentada em 12 de agosto, mostra a disposição do governo e sua equipe econômica de aprofundar a destruição de serviços públicos, em particular na Saúde e Educação.

Orçamento de guerra
Lembremos que o governo ganhou um espaço para não cumprir o “teto de gastos”, suspenso até o fim do ano por Decreto Legislativo (DL) pelo Congresso em março, devido à pandemia. Em abril, a licença foi consolidada num orçamento paralelo, o “orçamento de guerra” (PEC 10), votado inclusive pela oposição. Nele, o Banco Central foi autorizado a comprar títulos e ações de empresas privadas, a pretexto de ajudá-las. Ninguém sabe, talvez nunca se saiba, o que foi feito realmente com mais de 1 trilhão de reais. O Auxílio emergencial de R$ 600 e outras ajudas já estavam permitidas pelo DL de março.

Mas a partir de 1º de janeiro, em tese, cessa essa a suspensão, e o governo tem que acomodar as despesas no tal teto. É isso que está pegando agora!

Guerra contra a Saúde e a Educação
A proposta de Guedes para 2021 diminui o orçamento da Saúde de R$ 134,7 bilhões desse ano para R$ 127,75 bilhões, menos 5,1%, sem contar o dinheiro adicional que a Saúde recebeu para o combate ao coronavírus. Se ignora os recursos para seguir o combate ao vírus no ano que vem, não se prevê nenhum gasto adicional com testagem, tratamento de pacientes com covid-19 ou com vacinas!

O governo também pretende cortar na Educação. Em 2019 já cortou 16% em relação a 2018. Bolsonaro quer reduzir ainda mais. O Ministério da Educação afirmou que pretendia cortar R$ 4,2 bilhões de seus recursos em 2021, as universidades e institutos federais perderiam R$ 1,4 bilhão, o que afetaria até as despesas obrigatórias, como pagamento de seus funcionários.

Mais Exército
A depender da proposta de orçamento de 2021, perderão a Educação e a Saúde mas ganhará a Defesa. Está previsto um aumento de 48,8% para o Ministério da Defesa, cujos recursos passariam dos R$ 73 bilhões atuais para R$ 108,56 bilhões.

Seria a primeira vez em 10 anos que o orçamento dos militares ultrapassa o das escolas. São quase R$30 bilhões a mais. Em 2020, seu orçamento inicial era de R$ 73 bilhões. Mas recebeu diversos aportes e já está 40% maior efetivamente. Agora, Bolsonaro quer elevar em 48% o orçamento militar de 2021 frente ao inicial de 2020.

Quem vai pagar a dívida?
O orçamento de 2020 previa fechar o ano com um déficit de R$ 124,1 bilhões. Com a pandemia o Tesouro Nacional fez gastos emergenciais e o déficit previsto é de R$ 600 bilhões, onde a previsão da turma de Guedes era fazer um déficit de R$ 150 bilhões. O cálculo foi chamado de “peça de ficção” no Congresso, pois era baseado em previsões duvidosas, entre as quais a de que haverá crescimento econômico superior a 3% em 2021.

A equipe econômica ressaltou que as previsões estão sujeitas a correção, pois a situação é incerta. O mercado está nervoso, Bolsonaro cada dia fala uma coisa. O que não cabe dúvida é que a proposta do governo quer mais exército, quando o povo precisa de mais serviços públicos.

Cristiano Junta e João Alfredo Luna