CUT orienta mobilização nacional maior que a de 13 de março.
Os atos de 1º de Maio deste ano devem ser o ponto de chegada de um processo de mobilização conjunta da CUT com os movimentos populares e que começou em 13 de março, passou pelos atos e concentração em Brasília de 7 de abril – que tiveram como centro o Não ao PL 4330 – e, neste momento, com o Dia nacional de paralisação de 15 de abril.
Em todas essas oportunidades, a defesa dos direitos dos trabalhadores, ameaçados também pelas Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 que são parte do Plano Levy de ajuste, combinou-se com a defesa da democracia contra a ofensiva reacionária inflada pela oposição e pela grande mídia e com a defesa do combate à corrupção através de uma reforma política que acabe com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e dê a palavra ao povo através de um Plebiscito por uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político, pois não será do atual Congresso que virão avanços democráticos.
A questão das Medidas Provisórias 664 e 665
O fato de Eduardo Cunha ter desengavetado o PL 4330 e querer aprová-lo em regime de urgência não pode e nem deve encobrir que as MPs que atacam o seguro desemprego, o abono salarial, auxílio doença e pensões seguem tramitando no Congresso.
Diante do descontentamento que tais MPs provocam na base popular que garantiu a reeleição de Dilma, o governo diz que está aberto a mudanças. Mas o que o relatório do senador Paulo Rocha (PT) da comissão mista sobre a MP 665 sugere? Diminuir de 18 para 12 meses o tempo de trabalho para acessar o seguro desemprego (hoje é de 6 meses); reduzir a carência de 6 para 3 meses para acessar o abono salarial que seria pago proporcionalmente (hoje, quem ganha até 2 salários mínimos tem direito ao abono, sem carência). Isso não resolve em nada o problema.
Mas Dilma parece insensível ao prejuízo que tais MPS (a 664 trata de pensões e auxílio doença) trazem ao único setor que pode salvar o seu governo “nas cordas”: a classe trabalhadora. Dilma, e em entrevista com blogueiros em 14 de abril, defendeu o ajuste pilotado pelo ministro-banqueiro Levy!
Ora, a manutenção da atual política econômica regressiva e recessiva, condenada pela CUT, só aprofundará o isolamento do governo.
É urgente mudar de rumo. Buscar equilíbrio nas contas públicas taxando o “andar de cima” e adotar medidas de reativação da produção e do emprego.
Por isso, quando a CUT orienta os atos de 1º de Maio com três eixos – “Direitos, Democracia e Combate à corrupção” – é necessário concretiza-los:
Não às Medidas Provisórias 664 e 665; aprofundar a democracia com reforma política através de uma Constituinte; combater a corrupção acabando com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
Lauro Fagundes