A greve iniciada em 18 de agosto em todos os estados ganhou mais força após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir por unanimidade a favor da liminar da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) reduzindo o Acordo Coletivo de dois anos para um, o que zera todas as suas cláusulas resultantes do dissídio de 2019.
A ECT teve o caminho aberto pelo STF para retirar 70 das 79 cláusulas do Acordo, incluindo o vale-alimentação e cultura, a licença-maternidade de 180 dias, auxílio creche, pagamento de adicional noturno e horas extras, redução de 70% para 50% da participação da empresa no financiamento do plano de saúde e ainda retirou dependentes como pais e mães. Mais de 15 mil ecetistas já foram obrigados a abandonar o plano.
A Federação Nacional dos trabalhadores do Correios (Fentect-CUT) afirma que a decisão do STF “mais uma vez mostra a face mais obscura daquela corte”. O Ministério Público do Trabalho, que também entrou com pedido de dissídio, alega que a decisão do STF gera insegurança jurídica, pois a legislação não prevê a sua atuação em questões trabalhistas.
O conluio da ECT com o STF é um contrabando para impor a retirada de direitos, servindo de alerta para os trabalhadores de outras estatais (petroleiros, eletricitários, etc) e seus respectivos acordos coletivos.
Na lista das privatizações
A ECT é uma empresa pública com mais de 100 mil empregados (hoje 70% deles em greve). Entre 2017 e 2019 teve lucro de mais de um bilhão de reais, e, na pandemia, lucrou mais de R$ 600 milhões, como a própria empresa foi obrigada a dizer no dissídio. No entanto, ela alega dificuldades fiscais e necessárias “medidas estruturais”.
O presidente da empresa, general Floriano Peixoto, segue o figurino do governo Bolsonaro e não negocia. A presença de militares na empresa é enorme, são pelo menos 14 em cargos de alto escalão, no Postalis (fundo de pensão) e no Postal Saúde, além de assessores ganhando mais de R$ 20 mil mensais.
O que está por trás de tudo é a intenção do governo de privatizar os Correios. “Cada dia se confirma que o objetivo é enxugar a estrutura da ECT para entregar a iniciativa privada” denuncia a Fentect, o que se choca com a resistência dos trabalhadores.
Durante a pandemia, mais de 120 ecetistas morreram e centenas foram contaminados. A empresa se nega a garantir proteção. Para Osvaldo Rodrigues, diretor do Sindicato dos trabalhadores dos Correios da Bahia, “a greve é pela manutenção do acordo e também por condições seguras de trabalho. Faltam nas unidades EPIs como protetores em acrílicos, máscaras, álcool em gel e sabonete líquido suficiente para todos”. Outro trabalhador afirma: “Vi muitos colegas morrerem e adoecerem porque estão na linha de frente e somos essenciais. Não há respeito nenhum por parte do governo de Jair Bolsonaro”.
Todo apoio à greve
A solidariedade é uma necessidade. A greve dos Correios é uma trincheira de luta contra o governo Bolsonaro e precisa de total apoio, conforme declarou a nota das centrais sindicais num ato virtual em 27 de agosto. Mas o momento e a greve exigem mais que atos virtuais, exige a participação de outros sindicatos nos piquetes nas agências, nos atos e carreatas nos municípios. Como disse um trabalhador, “a saída é ampliar a mobilização, fortalecer a greve, buscar a unidade com outras categorias, e construir a luta em defesa dos direitos, dos serviços públicos e contra as privatizações.”.
Paulo Riela