Cerca de 350 jornalistas de jornais e revistas se reuniram em uma assembleia online com o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no dia 15, para discutir uma proposta do sindicato patronal. As empresas queriam carta branca para reduzir os salários na percentagem e na forma que bem entendessem, sem necessidade sequer do “acordo” individual.
A votação foi unânime: não à proposta patronal! Os jornalistas querem que qualquer medida seja negociada coletivamente, via sindicato.
Um detalhe importante: para cerca de 75% da categoria, mesmo pelo texto inconstitucional da MP, não é possível reduzir os salários em mais de 25% sem acordo coletivo, e era essa exigência que o sindicato patronal queria contornar – além de, claro, conseguir uma segurança jurídica maior frente à discussão que estava em curso, naquele momento, no STF.
Frente à pandemia do coronavírus, com todos os impactos na saúde, na economia, no cotidiano das pessoas, a demanda por informações cofiáveis, apuradas, aumentou em grande escala. E, com ela, as exigências colocadas ao jornalismo e seus profissionais – uma categoria assalariada como outras. Não é à toa que Bolsonaro, que profere um ataque contra jornalistas a cada 3 dias, ainda assim precisou reconhecer que a imprensa é uma entidade essencial, formalizando em decreto.
Com frequência, os jornalistas, que têm normalmente uma jornada de 7 horas diárias, passaram a trabalhar até 12 horas por dia – sem o pagamento das horas respectivas e, claro, muito acima de qualquer limite legal. E, em muitos casos, estão se expondo a maiores riscos de contaminação na cobertura de pautas.
Ainda assim, empresas de comunicação no estado de São Paulo têm a pachorra de querer impor redução de salários. E de, inclusive, atacar um conjunto de direitos trabalhistas, como controle de jornada (enquanto propõem, na cara de pau, a redução da jornada), multa por atrasos de salários, Participação no Lucros e Resultados…
Tudo isso acontece enquanto, de uma forma geral, as audiências e acessos aos conteúdos jornalísticos cresceram. A Rede TV, por exemplo, fez proposta de Acordo Coletivo de redução de 50% nos salários – rechaçada pela categoria em uma assembleia virtual. Programas jornalísticos da emissora chegam a atingir picos de 5 pontos no Ibope, números estes que a RedeTV! não via há anos; os recursos de campanhas dos governos estadual e federal e grandes anunciantes aumentaram, inclusive com a inserção do sorteio da Caixa Econômico Federal no RedeTV News.
Enfrentamento aos Acordos Individuais
A decisão do STF de permitir – contra o texto da Constituição – os acordos individuais para redução de salário dificultam enormemente qualquer tipo de resistência. No Correio Popular de Campinas, mesmo antes disso, os jornalistas se viram obrigados a assinar redução de 70%. Além disso, mesmo nos casos onde há negociação coletiva, a decisão do STF aumenta muito a força da empresa em impor condições, pois paira sempre a ameaça de recorrer à pressão individual.
Mas um exemplo em particular mostra que, se houver união entre os trabalhadores, é possível resistir. O Estadão havia enviado aos jornalistas que estão em homeoffice um aditivo contratual que estabelecia que não haveria controle de ponto. Neste caso, a legislação, pós reforma trabalhista, está do lado da empresa. Mas os fatos não: os jornalistas têm feito dezenas de horas extras todas as semanas.
Em assembleia, os jornalistas decidiram que não iriam assinar o aditivo. A pressão da empresa não cessou, nem a firmeza dos trabalhadores. Se apoiando no fato de que as reuniões chegaram a reunir quase 200 profissionais, cada um pôde resistir. Uma resistência ao mesmo tempo individual, de cada um, mas organizada coletivamente.