No domingo, 14 de fevereiro de 2021, uma multidão tomou as ruas de Porto Príncipe, capital do Haiti, na “Marcha Pela Vida, Contra a Ditadura – Fora Jovenel Moíse”, cujo mandato terminara uma semana antes, em 7 de fevereiro.
Como seus antecessores, Jovenel foi colocado na cadeira presidencial pelas grandes potências, comandadas pelos EUA, por meio de eleições fraudulentas – realizadas em 2015 e repetidas em 2016.
Também em 2016 ocorreram as últimas eleições gerais para o Senado e Assembleia Nacional (corresponde à Câmara dos Deputados no Brasil). As legislativas previstas para 2019 não foram convocadas e, em consequência, extinguiram-se os mandatos de todos os deputados e de 2/3 dos senadores. Dessa forma, mesmo os simulacros de institucionalidade democrática deixaram de existir.
Governo ilegítimo, acuado por denúncias de corrupção e poderosas manifestações de massa – principalmente a partir de meados de 2019 – Jovenel usou a polícia para reprimir duramente até que passou a servir-se de gangues paramilitares.
Durante 2020, em meio à pandemia, as gangues, em especial a denominada G9, espalharam o terror nos bairros operários, queimando casas, fazendo disparos a esmo, realizando sequestros para exigir resgates. Em agosto, assassinaram o presidente da ordem dos advogados. Tudo sob a omissão complacente das autoridades constituídas.
Esses ataques levaram organizações haitianas – entre elas o Moleghaf – a lançar um apelo à solidariedade internacional, repercutido pelo CILI – Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio.
Presidente prorroga mandato
Em outubro de 2020, em meio ao caos provocado por seu próprio governo, Jovenel anunciou um pretenso calendário eleitoral prorrogando seu mandato até fevereiro de 2022, com eleições presidenciais e legislativas em setembro próximo. Cinco pessoas foram nomeadas por ele para “redigir uma nova constituição” a ser submetida a referendo, em “fevereiro ou março de 2021”.
Em seguida, avançando condições para permanecer à força na presidência, criou uma Agência Nacional de Inteligência com poderes ilimitados para agir contra a oposição política e as organizações dos trabalhadores.
Ao aproximar-se o 7 de fevereiro, multiplicaram-se manifestações exigindo sua saída, com greves e marchas convocadas pelos sindicatos e centrais como a CNOAH (Central Nacional dos Operários Haitianos) e CTSP (Confederação dos Trabalhadores do Setor Público e Privado). Partidos do chamado Setor Democrático e Popular anunciaram acordo para que assumisse a presidência um juiz da Suprema Corte, conforme define a Constituição haitiana de 1987, no caso de vacância de poder.
Os mais diversos setores sociais, inclusive líderes de todas as denominações religiosas, passaram a exigir a saída de Jovenel. Em 7 de fevereiro, seu mandato foi declarado extinto pelo Conselho Superior do Poder Judiciário.
Ocorre que, dois dias antes, em 05 de fevereiro, os EUA haviam dado apoio explícito para a permanência de Jovenel Moíse no poder até 2022 – reforçando a posição da OEA e também da ONU, que inclusive prometeu doação financeira para seu “calendário eleitoral”.
Fora Moíse!
Sustentado por seus patrões imperialistas, no próprio dia 7 Jovenel prendeu, sob a falsa alegação de “tentativa de golpe de estado”, duas dezenas de pessoas, entre elas um juiz da Suprema Corte que, em seguida, foi aposentado por decreto ao lado de outros dois do mesmo tribunal.
As grandes manifestações de 14 de fevereiro foram atacadas pelas gangues e pela polícia nas diversas cidades. Em Porto-Príncipe, um jovem foi morto e teve o corpo incinerado junto com sua motocicleta. A gigantesca passeata foi atingida por bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha, mas não se dispersou e conseguiu chegar até a sede da OEA.
No domingo seguinte, 21.02, novamente a multidão lotou as ruas, determinada a continuar exigindo o respeito à democracia, o atendimento das reivindicações dos trabalhadores e o fim desse regime de violência contra o povo.
Rafael Potosí