A cidade de Diamantina, localizada no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, conhecida por sua arquitetura histórica que atrai turistas do país e do mundo é palco hoje da luta pelo direito a moradia, protagonizada pelas cerca de 130 famílias da Ocupação Vitória.
Essas famílias ocupam um terreno que pertence ao governo do Estado, e que, cedido para o município, ficou anos parado, sem nenhum uso social.
Marcia Melo, coordenadora da ocupação, e da direção do MTST, explica que o movimento teve inicio de forma espontânea, com a ação de uma família: “o morador mais velho, Silvio, em meados de 2014, com a esposa e 5 filhos, todos crianças, construíram um barraco de lona e moraram durante 1 anos e 4 meses. Quando a população ao redor percebeu, se juntaram e ajudaram a construir uma casa pequena de alvenaria. Com isso, outros moradores vieram.”
Os moradores da ocupação resistem e enfrentam condições difíceis. “são cerca de 130 famílias, mas muitas vezes, uma casa tem vários núcleos familiares. As condições são diversas: barracos de alvenaria 4×4 sem banheiro; barracos de lona sem banheiro; casas com 2 quartos, uns com e outros sem banheiro; barracos de madeirite; sem água encanada, sem esgoto e sem luz. Usamos banheiro e cozinha comunitários, que também não tem estruturas de água, luz e esgoto.” revela Marcia.
Em outubro passado a resistência ganhou contornos dramáticos. Em plena pandemia, a guarda municipal iniciou um processo de despejo ilegal, sem qualquer ordem judicial. Várias casas foram demolidas, mas a disposição de luta da população e as denúncias feitas pelo deputado Estadual Betão (PT-MG), ajudaram a suspender o processo ilegal.
Betão levou a questão à comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa e acionou a “mesa de diálogo” do governo estadual, para solução de conflitos.
Desde então a mobilização e as negociações estabelecidas com o Estado e a prefeitura da cidade, permitiram dar às famílias alguma esperança de vitória.
Elas conquistaram o cadastramento pela prefeitura das famílias e a promessa de regularização fundiária, inclusive com a perspectiva de assentar o dobro de famílias que hoje ocupa o terreno e de urbanização do local.
Apesar dos avanços, seguem alertas e procuram também avançar seu processo de auto-organização. Recentemente criaram uma cozinha comunitária que procura garantir pelo menos duas refeições diárias a todos os moradores.
Marcia Melo acredita que essa experiência é muito importante. “Sem essa cozinha como as pessoas fariam? Em barracos de plástico, como cozinhariam? Uns sem nem ter o que cozinhar em casa.” reflete a coordenadora do movimento.
Para Márcia falta sensibilidade e compromisso das instituições com o povo, “eles (os poderes) tinham que ter um olhar mais sensível a essas famílias que necessitam de morar em ocupações, pois ninguém mora em um lugar, em condições precárias porque quer.”
Diamantina, cidade histórica de Minas Gerais