“No plenário da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), um só grito de luta, todos de pé ‘Revoga já’, exigindo o fim de toda legislação que criou o Novo Ensino Médio e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC)”. Esse é o relato de Sabrina Teixeira, delegada à 4ª Plenária Nacional da CNTE. O repúdio à reforma que criou o Novo Ensino Médio e a BNCC foi generalizado e se tornou um dos eixos principais do calendário aprovado.
Segundo Robinson Cireia, do Sintep-MT, “a principal decisão aprovada é a luta contra o Novo Ensino Médio. O debate da plenária foi intenso e todos os argumentos discutidos apontam para a revogação. A resolução corresponde a isso”.
Piso não é teto: aplicar o reajuste para todos
Nos sindicatos da educação de várias partes do Brasil, começa uma mobilização pela aplicação do índice de 14,95% para todo o magistério. O questionamento é que governadores e prefeitos só estão aplicando os reajustes no piso das carreiras, achatando os salários dos profissionais mais antigos.
Osvaldo França, dirigente do Sinte (SC), explica: “queremos que os governos apliquem o reajuste em toda a carreira. E o problema que temos em Santa Catarina é o problema de todos os lugares: o governador não quer pagar. Estamos indo na base e convocando uma assembleia para 12 de abril”.
O dirigente do Sinteal (AL), Emanuel Miranda, faz a mesma denúncia. “Em Alagoas, tanto o governador quanto os prefeitos não aplicam o reajuste do piso em toda a carreira. O Sinteal exige 14,95% para toda carreira”.
De acordo com Luiz Henrique Becker, dirigente do CPERS, no Rio Grande do Sul, a situação é que “o governador Eduardo Leite, novamente, não quer pagar o piso para todos. O CPERS tem chamado atos estaduais na luta pelo pagamento do piso para todos: aposentados, funcionários e professores municipais. Com a linha em curso, o piso está virando teto”.
José Reinaldo, diretor da Apeoesp, considera que o seu sindicato deve entrar nessa luta: “vamos em defesa da Lei do Piso para todos e exigir a revogação da reforma que criou o Novo Ensino Médio. Também vamos cobrar condições de trabalho: as mudanças na carreira impostas pelo ex-governador João Doria estão obrigando parte da categoria a ficar mais tempo nas escolas. Para piorar, o novo secretário está prometendo piorar as condições de trabalho. Vamos mobilizar e construir a greve nacional da categoria em abril”.
Datas para luta
Além da greve, a CNTE decidiu que, entre os dias 20 de março a 23 de abril, irá coletar assinaturas de parlamentares a um manifesto pela revogação da reforma do ensino médio e que, no dia 24 abril, fará uma entrega deste manifesto ao MEC. A principal mobilização, no entanto, é a greve nacional da educação em 26 de abril. De escola em escola, é preciso conversar e convencer os trabalhadores da educação a construírem a união necessária da categoria por valorização da carreira e pela revogação do NEM.
Alexandre Linares