Após 21 dias de piquetes diários, carreatas e manifestações em rodoviárias e feiras, professores e orientadores do DF aprovaram em assembleia a suspensão da greve. O movimento enfrentou um Ibaneis extremamente truculento que aplicou multa de R$300 mil por dia e tentou executar o corte do ponto. Mas foi obrigado pela força da categoria a recuar e apresentar uma proposta que, dentre vários pontos, incorpora a principal gratificação atual (GAPED/GASE) ao vencimento básico. Uma reivindicação histórica do Sinpro – DF, que vai render entre 22% e 27% de recomposição salarial nos próximos 3 anos. A vitória parcial deve ser comemorada, mas ecoa na categoria um grito de “merecemos mais”.
Ainda há muito a conquistar
Afinal, são 8 anos de congelamento com 47% de perda inflacionária. O acordo fechado com um parcelamento bem dilatado (3 anos) também deve fazer com que a recomposição perca força. Além disso, mais da metade da categoria não sabe se gozará dos benefícios, pois a contratação temporária atual encerra esse ano e mais um processo seletivo separa esses 13 mil professores das salas de aula em 2024. Um dos acordos da greve é a convocação de 2800 efetivos aprovados, o que atenua mas não resolve o problema da precarização de salário e condições de trabalho atuais.
Unidade é fundamental para avançar
O caminho é seguir em unidade até que o acordo saia do papel e reverbere nas folhas de pagamento. Vários pontos devem ir à Câmara Legislativa como projeto de lei, inclusive a remuneração por titulação para os contratos temporários. Diversos pontos da reestruturação da carreira e a própria recomposição salarial plena seguem como pauta a ser arrancada do governo através das mobilizações. Para isso é preciso preservar a unidade que se viu nos piquetes: contrato/efetivo, aposentado/ativa, professor/orientador, lutando juntos pela valorização do magistério.
Novo arcabouço fiscal foi obstáculo
Apresentado pelo GDF como um impeditivo para o atendimento de muitas reivindicações. O Fundo Constitucional do DF (40% do orçamento distrital) e o FUNDEB estão sob ameaça de perda de recursos, durante a tramitação no Congresso. Essa questão “ajuda a demonstrar a contradição entre as instituições de Estado e a soberania popular” como explica a Convocação do ENDAP, que será discutida nas escolas na sequência desse movimento grevista.
Helio Barreto