Discussão e resolução ficam muito aquém dos desafios colocados
O Diretório Nacional do PT, em 8 de julho, fez o balanço dos seis primeiros meses do governo Lula. Entre os oito textos apresentados, foi adotado, por maioria, o da “Construindo um novo Brasil” (CNB). Depois emendado (a versão final ainda não publicada), de conjunto é uma orientação política que não arma a militância petista para ajudar a luta do povo, que é de onde pode vir a força para o próprio povo e pelo sucesso do terceiro mandato de Lula.
Publicamos trechos da contribuição do Diálogo e Ação Petista, cuja íntegra está em www.petista.org.br
“O balanço dos seis meses do terceiro mandato do presidente Lula se dá numa situação mundial marcada pelas consequências da guerra na Ucrânia, uma guerra que não é dos povos russo ou ucraniano, e tampouco dos povos da Europa e do mundo (…) O DAP se congratula com a posição do presidente Lula de negar participação direta ou indireta do Brasil nessa guerra, e o alinhamento com qualquer um dos lados, insistindo na paz e no cessar fogo (…). Essa é a questão central da situação mundial. Ao mesmo tempo, de nossos vizinhos na América Latina chegam alertas.
Numa situação difícil, de pressão cada vez maior do imperialismo estadunidense (…) – os chamados governos “progressistas” estão frente a importantes desafios para avançar no rumo que seus povos aspiram. (…). No Chile, o “progressista” Boric, de concessão em concessão ao empresariado e à direita pinochetista, hoje amarga derrotas e perdeu apoio popular. Mas da Colômbia vem outro exemplo, certamente mais inspirador, o do presidente Petro que, ao enfrentar obstáculos no parlamento erguidos por seus próprios aliados, demitiu 7 ministros e rompeu com parte do seu bloco parlamentar de sustentação fazendo um chamado direto ao movimento popular e sindical a manifestar e pressionar desde as ruas em favor das reformas (…)
Nesses primeiros meses de governo Lula, várias medidas positivas foram adotadas (…), mas apesar disso a questão não resolvida da tutela militar (artigo 142) continua assombrando a República (…).
A Justiça fez alguns julgamentos e iniciou lentamente outros processos. Mas o STF não vai se somar ao povo brasileiro na luta pelas transformações almejadas, pois ele próprio compõe a centenária elite dominante (…)
No Congresso, a maioria, incluindo parlamentares de partidos que tem ministérios, já derrotou iniciativas do Planalto (…) e prepara-se agora para terminar a importante votação do “arcabouço fiscal”. Este “calabouço fiscal” (…), um ajuste fiscal que limita e condiciona os gastos públicos, para garantir o pagamento da dívida interna.
Na verdade, ao fundo de todas essas questões, aparece a contradição entre a soberania popular, que elegeu Lula, e as instituições deste Estado que, desde 1988, só fez crescerem as maiorias reacionárias nos parlamentos (…)
Algum dia, mais cedo ou mais tarde, esta questão deverá ser enfrentada, abrindo o terreno para a refundação democrática das instituições da República, para que se realizem, sobre esta base, as reformas nacionais e sociais de fundo, nunca feitas. Tarefas para uma Constituinte Soberana realizar. (…) Toda essa complexa e difícil situação deve ser objeto de uma ampla discussão para ação no partido (…), com o objetivo de colocar o PT em movimento, no rumo da auto-organização do povo e na defesa do governo Lula, contra-ataques e pela realização dos compromissos de campanha.