Ao completar 145 anos, registramos aspectos desse importante movimento que guardam atualidade.
Durante 71 dias, Paris viveu o primeiro governo operário da história.A insurreição começou em 18 de março de 1871, quando operários e operárias parisienses, esfomeados por meses de cerco prussiano à cidade, confraternizam-se com os soldados enviados para lhes tomar os canhões, que eles tiveram que pagar do próprio bolso, em razão da incúria do governo provisório burguês (1).
Nem a população e nem os soldados sabiam que estavam em vias de constituir o primeiro governo operário da história. Um governo que iria durar pouco mais de dois meses até ser esmagado em sangue em condições tais que, até hoje, cento e quarenta anos depois, é impossível ler sem emoção e raiva, a descrição das execuções, linchamentos, fuzilamentos em massa – que atingiram o paroxismo criminoso na chamada Semana Sangrenta, de 21 a 28 de maio.
Desde o início, da eleição e da regra de revogabilidade dos mandatos para o Conselho da Comuna, desde a instituição dos delegados operários pelos próprios operários, todos se davam conta de que era uma revolução de um novo tipo. E que, pela primeira vez, os operários não iriam combater para depois a burguesia tirar proveito, como aconteceu em 1830, ou em fevereiro de 1848 ou ainda setembro de 1870. Tratava-se da instauração de uma nova ordem, pelo proletariado, para o proletariado.
Mesmo se é justo dizer que a Comuna foi filha da Primeira Internacional, é preciso esclarecer que os membros da Internacional não passavam de uma pequena minoria e que, seu programa, era muito pouco conhecido. A Comuna não foi nem o produto de um complô saído da imaginação dos revolucionários – como cacarejam todos os jornalistas servis desde 1789 – nem de um plano pré-estabelecido que os revolucionários teriam ditado à classe operária. Muito ao contrário.
Mesmo Marx e Engels não hesitaram em rever posições porque, a história em geral e a da Comuna de Paris em particular, nuançaram e, até mesmo, corrigiram seus pontos de vista iniciais.
Foi assim que, em 1872, numa reedição do Manifesto do Partido Comunista, referindo-se ao capítulo II eles afirmavam: “Em mais de um aspecto, esse trecho seria, hoje, redigido de outro modo. Tendo em vista o progresso colossal da grande indústria nos últimos vinte e cinco anos e o correspondente progresso alcançado pela organização da classe operária em partido; tendo em vista as experiências, primeiro, da Revolução de fevereiro [de 1848] e, sobretudo da Comuna de Paris que, durante dois meses, colocou pela primeira vez o poder político nas mãos do proletariado, certos pontos desse programa tornaram-se ultrapassados. A Comuna, principalmente, demonstrou que ‘para alcançar seus objetivos próprios, a classe operária não pode se limitar a tomar posse da máquina do Estado que já se encontra montada e colocá-la em funcionamento’”.
Estas últimas palavras são da Mensagem da Primeira Internacional sobre A Guerra Civil na França: era preciso quebrar o aparelho de Estado e a Comuna de Paris, foi, por sua ação e, por seus métodos, “a forma enfim encontrada” daquilo que chamamos a ditadura do proletariado. Não foi o cérebro genial de Marx que inventou essa “forma enfim encontrada”, mas a vida real do movimento operário com suas contradições, suas insuficiências e suas organizações.
Essa recusa permanente de dar ordens ou lições à classe operária é uma das características mais marcantes da política de Marx e dos que dele se reivindicam.
Assim, em 1881, Marx escreve numa de suas cartas: “A questão que vocês levantam (sobre as medidas devem ser adotadas caso os socialistas cheguem ao poder) me parece mal colocada. O que se deve fazer, num determinado momento do futuro, depende naturalmente das circunstâncias históricas nas quais será preciso agir. Vossa questão pertence ao país das nuvens e, portanto, representa um problema fantasmagórico, ao qual só se pode responder criticando a própria questão. Nós só podemos resolver uma equação se, em seu enunciado, ela já inclui os elementos da solução”. E ele retoma o exemplo da Comuna de Paris para acrescentar: “A antecipação doutrinária e necessariamente fantasmagórica do programa de ação de uma revolução futura serve apenas para nos desviar da luta do presente”.
A Comuna de Paris foi, em particular, uma grande lição para os marxistas e, em geral, para todos os revolucionários. Nesse sentido, continuar a evocá-la, hoje, não é uma homenagem formal, pois ela é de uma viva atualidade.
Jean-Marc Schiappa (trechos do texto publicado no jornal “Informations Ouvrières”, do Partido Operário Independente da França, edição no 354)
“UM CORPO OPERANTE, EXECUTIVO E LEGISLATIVO AO MESMO TEMPO”
Extraído de Mensagem da Primeira Internacional
A Comuna foi formada por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos vários bairros da cidade, com mandato revogável a qualquer momento. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna havia de ser não um organismo parlamentar, mas um corpo operante, executivo e legislativo ao mesmo tempo. Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi logo despojada dos seus atributos políticos e transformada em instrumento da Comuna, responsável e revogável a qualquer momento. O mesmo aconteceu com os funcionários de todos os outros ramos da administração. Desde os membros da Comuna até o mais baixo escalão, os funcionários públicos eram remunerados por um salário de operário. Os direitos adquiridos e os subsídios de representação dos altos dignitários do Estado desapareceram com os próprios dignitários do Estado. As funções públicas deixaram de ser a propriedade privada dos testas-de-ferro do governo central. Não só a administração municipal, mas toda a iniciativa até então exercida pelo Estado foram entregues nas mãos da Comuna.
Uma vez abolido o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna assumiu a tarefa de quebrar a ferramenta espiritual de opressão, o “poder dos padres”. Ela decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas que detivessem posses. Os padres foram devolvidos ao calmo retiro da vida privada, para aí viverem das esmolas dos fiéis, da mesma forma que seus predecessores, os apóstolos. Todos os estabelecimentos de ensino foram abertos ao povo gratuitamente e ao mesmo tempo desembaraçados de toda a interferência de Igreja e do Estado. ”