Em várias ocasiões, a central convocou suas bases a usarem esse instrumento de luta
Desde a 1ª Conferência da Classe Trabalhadora (CONCLAT), realizada na Praia Grande (SP) entre 21 e 23 de agosto de 1981, a indicação de uma greve geral entrou no plano de ação adotado pelos mais de 5 mil delegados.
A CONCLAT foi a primeira grande reunião de todos os setores do movimento sindical brasileiro depois do golpe militar de 1964, com mais de mil sindicatos representados.
Ela criou a Comissão Nacional pró-CUT, com o mandato de organizar o congresso de fundação em 1982. Manobras dos setores ligados ao sindicalismo pelego levaram o adiamento do congresso para 1983.
A primeira greve geral, ainda durante a ditadura, ocorreu por chamado da Comissão Pró-CUT faltando um mês para a instalação do congresso de fundação. Foi uma resposta positiva à greve nacional dos petroleiros que havia sido deflagrada e que sofrera repressão, inclusive com a intervenção e afastamento de dirigentes.
Realizada em 21 de julho de 1983, a greve geral paralisou três milhões de trabalhadores, como metalúrgicos, bancários, metroviários, professores e servidores públicos, com grandes manifestações nas principais capitais estaduais. Seu impacto político foi enorme, com novas intervenções em sindicatos e cassações de dirigentes.
Ela pavimentou o terreno para que o setor do “novo sindicalismo” bancasse a realização do congresso de fundação da CUT (28 de agosto de 1983), rompendo com as chantagens dos pelegos e seus aliados que queriam uma vez mais adiar a fundação da central.
Contra pacotes de Sarney
Já constituída e em fase de grande crescimento, a CUT volta a lançar mão da greve geral contra pacotes econômicos do governo Sarney (1985-1990).
Assim, em 12 de dezembro de 1986, em conjunto com a CGT (que reunia os pelegos e setores que não apoiaram a fundação da CUT, como PCB, PCdoB e MR-8), a CUT chamou à gre¬ve geral contra o Plano Cruza¬do, em defesa do salário, pelo congelamento de preços, em defesa das esta¬tais e contra o pagamento da dívida externa. 25 milhões aderiram à greve geral, no ABC paulista a paralisação foi total e manifestações ocorreram em todo o país.
Em 20 de agosto de 1987, nova greve geral é convocada para pro¬testar contra o Plano Bresser de arrocho nos salários, novamente em conjunto com a CGT incluía também a exigência política de “Diretas Já” (Sarney era vice de Tancredo, eleito no Colégio Eleitoral da ditadura). De menor envergadura que a anterior, também registrou manifestações em grandes cidades e milhões cruzaram os braços.
Em 14 e 15 de março de 1989, desta vez por 48 horas, a greve ge¬ral é convocada, desta vez contra o Plano Verão que trazia recessão e desemprego, pela recuperação das perdas salariais e reajuste mensal de salários de acordo com a inflação, congelamento dos preços dos pro¬dutos básicos e “Fora Sarney”. 35 milhões de trabalhadores aderiram ao movimento e houve grandes ma¬nifestações nas capitais.
No governo Collor (1990-92)
Logo no início do mandato de Fernando Collor, a CUT, desta vez junto com a CGT e CGTB, convocou uma Greve Nacional das categorias em luta em 12 de junho de 1990, reivindicando reposição mensal da inflação e das perdas salariais, fim das demissões, contrato coletivo de trabalho, desapropriação de terras cadastradas no INCRA, defesa dos serviços públicos e não pagamento da dívida externa.
Em 22 e 23 de maio de 1991, a CUT, novamente ao lado das duas CGT’s, convocou greve geral por 48 horas pela reposição das perdas sala¬riais, garantia de emprego, defesa dos serviços públicos, reforma agrária, fim do aumento abusivo dos aluguéis e prestações da casa própria e em defesa da democracia.
Cerca de 19,5 milhões de trabalhadores paralisa¬ram suas atividades em todo o país.
As mobilizações sindicais do pe¬ríodo engrossaram o movimento “Fora Collor” que iria derrubar o presidente ao final de 1992.
Na “Era FHC” nova greve geral
Em 21 de junho de 1996, no primei¬ro mandato de FHC, a CUT deflagrou a Greve Nacional pela manutenção dos direitos.
Fernando Henrique aplicava uma política de privatização e flexibiliza¬ção dos direi¬tos trabalhis¬tas, de acordo com o receitu¬ário do FMI. A greve geral foi organizada em conjunto com a CGT e Força Sindical (surgida em 1991) e tinha como centro emprego, apo¬sentadoria digna, reforma agrária e manutenção dos direitos sociais e trabalhistas. 12 milhões de trabalha¬dores responderam paralisando suas atividades em todo o país.
Já no final do segundo mandato de FHC, em 21 de março de 2002, um Dia Nacional de Luta contra a flexibilização da CLT, pretendida pelo ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, com a modificação do artigo 618 da CLT (para permitir que o “negociado prevaleça sobre o legislado”), ainda sem que tenha sido convocado como greve geral, provocou paralisações, manifestações e passeatas em todo o Brasil.
Essa mobilização nacional derrotou o governo, seu ministro e a Força Sindical que defendiam a fle-xibilização da legislação trabalhista. Com e eleição de Lula no final de 2002, um de seus primeiros atos de governo foi arquivar a proposta de Dornelles.
Lições que ficam para hoje
Pelo menos desde 2002 a CUT não convoca uma greve geral, seja sozinha ou em conjunto com outras centrais.
O que nos fica como ensinamento das greves gerais dos anos 80, 90 e 2000? Elas foram utilizadas contra planos ou “pacotes econômicos” dos governos que promoviam ataques ao conjunto da classe e seus direitos. As greves gerais incidiram no cenário político nacional e combinavam rei¬vindicações imediatas com a luta por reformas (como a reforma agrária) e palavras de ordem que questionavam o poder de turno (“Xô Sarney”, “Di¬retas Já”, “Fora Collor”, “Fora FHC”), abrindo a perspectiva de derrotá-lo.
Trata-se da mesma situação que en¬frentamos agora, em meados de 2016, diante da política anunciada pelo go¬verno golpista de Temer: flexibilização e corte de direitos sociais e trabalhistas (terceirização ilimitada e “negociado sobre o legislado)”, aumento da idade mínima para aposentadoria, privati¬zação de estatais e serviços públicos, entrega do Pré-sal às multinacionais, desvinculação das receitas para Saúde e Educação, negação às reformas po¬pulares pendentes (agrária, urbana, política, tributária).
A necessidade objetiva da greve geral é enfrentar ataques que vem contra toda a classe trabalhadora. Seu conteúdo político está dirigido con¬tra o governo Temer, fruto de um golpe de Estado e a serviço do im¬perialismo e do empresa¬riado. Logo, a sua discussão e preparação com as ba¬ses cutistas é urgente.
Lauro Fagundes
Artigo publicado na edição nº 789 do jornal O Trabalho de 30 de junho de 2016.