Estamos no sétimo dia, desde o início da paralisação dos caminhoneiros.
Tudo indica que o bloqueio rodoviário permanece, mesmo que parcialmente, e ainda interfere significativamente nos transportes e em vários setores da economia.
O fato é que o resultado das negociações entre o governo e os supostos representantes dos caminhoneiros não pôs fim ao movimento.
Face aos bloqueios rodoviários, o fragilizado governo Temer teve que recuar para além de suas primeiras concessões. Aceitou um acordo de subsídio parcial do diesel até janeiro de 2019 enquanto mantém toda a “política de preços” de Pedro Parente na Petrobras (veja abaixo).
E isso ocorre logo depois que o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) enfiou, através do deputado Orlando Silva (PCdoB), a desoneração pró-empresarial do fim do PIS-Confins para o diesel num Projeto de Lei de reoneração, cuja votação está pendente no Senado. Uma medida que, lembremos, só favorece os empresários do transporte. Um desserviço para a nação.
E, frente ao movimento que continua, veio a decretação de uma nova GLO (medida de Garantia da Lei e da Ordem). Novamente, botar o Exército nas ruas para “reestabelecer a ordem”.
Assim, depois do Rio de Janeiro e agora no âmbito nacional, uma medida novamente gerenciada pelo general Etchegoyen com respaldo do STF, contra os caminhoneiros.
Como já dissemos, a principal reivindicação dos caminhoneiros – a redução do preço do diesel – é justa, mas o movimento é heterogêneo, parte são condutores autônomos paralisados e parte é locaute de empresários. E, em meio a isso, a aparecem os apelos à intervenção militar e outros aproveitadores, tentando surfar a onda da corrupção que estaria na raiz dos aumentos de preços.
Mas os fatos são outros.
Foi a política privatista de Temer e Pedro Parente (atual presidente da Petrobrás) que conduziu à crise.
Relembremos que há um ano, foi o governo golpista de Temer que, para tapar o chamado “rombo fiscal”, dobrou a tributação sobre os combustíveis. Aumentou em 100% a incidência do PIS/Confins sobre os derivados de petróleo.
No mesmo período a Petrobrás fez a alegria dos seus acionistas privados ao mudar a política de reajuste dos combustíveis até então aplicada durante os governos Lula e Dilma.
Com a nova política de reajustes, os preços dos derivados de petróleo passaram a acompanhar a variação diária do dólar e do preço do petróleo no mercado mundial. O resultado foram cerca de 229 reajustes em menos de um ano! Aumentos praticamente diários. Enquanto nas refinarias, os preços subiram 20% em média, nos postos e no consumidor final a liberdade de preços permitiu que a alta chegasse a 60% em algumas regiões. Foi assim que o caos começou.
E se isso tudo não bastasse o governo golpista reduziu significativamente a produção de diesel nas refinarias nacionais. Mais um motivo de alegria para as multinacionais.
Assim, apenas no ano de 2017, as importações de derivados de petróleo cresceram 25%. Tudo isso foi acompanhado do sucateamento das refinarias nacionais enquanto já se veiculava a possibilidade de serem privatizadas, como denunciou a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Essa é, portanto, a política que nos trouxe até aqui: a política de desmonte e privatização de Temer.
Na última sexta feira, 24 de maio, o PT tirou uma nova nota (clique aqui e leia). Ela é muito feliz ao explicar que a repressão militar não resolve, exige a suspensão da GLO e conclui apontando a saída política que o PT apresenta: “Fora Temer, Lula lá”.
Laercio Barbosa
Abaixo, as reivindicações que a FUP-CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) aprovaram em suas assembleias e foram assumidas pela CUT:
– redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha,
– manutenção dos empregos e retomada da produção interna de combustíveis,
– fim das importações da gasolina e outros derivados de petróleo,
– contra as privatizações e desmonte do Sistema Petrobras,
– Redução das Tarifas de Energia Elétrica,
– Isenção de Pedágio para eixos suspensos,
– Piso Mínimo Nacional para o Frete