Nenhum de nós, mesmo entre os mais antigos, tem a experiência do que está acontecendo agora em escala mundial. É uma situação nova, em ruptura radical com as últimas décadas. Está sendo colocado em questão aquilo que foi estabelecido desde 1945.
É nestas condições que a 4ª Internacional realizará o seu 10º Congresso. A 4ª Internacional é constituída sobre o Programa de Transição, escrito em 1938. Vamos juntos verificar a atualidade ou não desse programa. É para isso que estamos submetendo à discussão de todos o Programa de Transição. Entre os muitos aspectos tratados nesse programa, destacam-se em particular:
“As forças produtivas da humanidade cessaram de crescer”, o que significa que na fase imperialista, a de agonia do capital, o sistema capitalista é fator de destruição, de regressão, de miséria e de barbárie.
A situação atual é marcada pela marcha ao colapso do sistema capitalista em escala mundial, que leva, por parte dos governos a seu serviço, a uma ofensiva sem precedentes contra os direitos trabalhistas e democráticos e contra a existência e independência das organizações de classe.
“A crise da humanidade é a crise da direção revolucionária”. A traição da 2ª Internacional em 1914 abrindo o caminho para a grande carnificina de 1914-18, e depois a traição do stalinismo que permitiu a vitória de Hitler em 1933, resultando na segunda grande matança de 1939-45, são fatos cujas consequências hoje conhecemos. A burocracia torpedeou a URSS em 1991, que desmoronou, fragmentando-se em diferentes repúblicas sobre a base do desenvolvimento do nacionalismo, culminando na atual guerra na Ucrânia. Há neste conflito a responsabilidade da agressão de Putin e a responsabilidade dos Estados Unidos e da Otan, que são cobeligerantes.
O Programa de Transição insiste na necessária independência de classe. Nessas condições, os governos, em nome da defesa da Ucrânia ou a qualquer outro pretexto, procuram impor uma “união sagrada” pela qual seria necessário renunciar às reivindicações e apoiar as “reformas”. Mas as atuais mobilizações na França contra a reforma da Previdência, a manifestação massiva contra a guerra em Berlim convocada por Sahra Wagenknecht, as manifestações em Gênova, Londres e Atenas mostram o repúdio a essa união sagrada por camadas cada vez mais amplas de trabalhadores. É por isso que, desde o início, afirmamos: Nem Putin, nem Otan!
Mas esta situação não é limitada à Europa. Depois de outros países da América Latina, está em curso uma revolta no Peru. A cólera e as manifestações da população chinesa forçaram a burocracia a recuar na questão do confinamento. Na Tunísia, uma mobilização em massa de trabalhadores com a sua organização, a UGTT, está em curso contra o governo.
É neste contexto que a 4ª Internacional realizará seu 10º Congresso Mundial, de 4 a 8 de dezembro de 2023. Trata-se, ao associar todos os militantes, os da 4ª Internacional e os que têm outra origem política e que combatem em defesa dos trabalhadores, de elaborar as novas respostas que esta nova situação exige. Ninguém pode afirmar ter as respostas para tudo, exceto as pequenas seitas. A 4ª Internacional não se considera detentora da verdade. Como todos os militantes, procuramos elaborar primeiras respostas. Este é o sentido das 11 perguntas e respostas que, longe de encerrarem o debate, são uma contribuição para a discussão e um chamado à elaboração.
É por isso que dizemos que este 10º Congresso Mundial da 4ª Internacional é um congresso aberto: aberto aos militantes que não são membros, aberto à discussão, aberto à elaboração. Devemos juntos, militantes da 4ª Internacional e aqueles que têm outra origem política e que lutam ombro a ombro, buscar respostas comuns para esta nova situação.
Carta do Secretariado Internacional publicada na Revista A Verdade n° 112 (abril de 2023)
A 4ª Internacional prepara seu 10° Congresso
Elementos da atualidade do Programa de Transição, 85 anos depois