Por 4 a 3, julgamento podre reflete apoio da maioria da classe dominante
A mídia criou uma expectativa ao redor do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, dia 9, pedido pelo derrotado Aécio Neves do PSDB, após a eleição de 2014. Como se a corte pudesse fazer justiça, no caso, condenando Temer por corrupção, quando Dilma já tinha sido derrubada (a real motivação desse processo).
Não deu outra, Temer foi absolvido por 4 X 3. Para isso, se esperou Temer nomear 2 novos juízes e se excluiu do processo provas e delações (de Joesley Batista à Oderbrecht). Figura agora acessória no processo, Dilma se beneficiou de não ficar “inelegível”.
O fiasco do TSE serviu para mostrar que o judiciário é tão “político”, venal e corrupto, quanto o Congresso Nacional e ambos carecem de legitimidade. Juízes se atacaram e contradisseram violentamente, por razões submersas. Gilmar Mendes, presidente do Tribunal, se esmerou em dizer o contrario de antes.
Mas o julgamento mostrou que, apesar do engajamento da classe dominante nas contra-reformas de Temer, ela está dividida – não por dilemas morais! – sobre a capacidade dele colocá-las em marcha, frente a resistência popular.
Tanto que ao sair do jantar de comemoração da absolvição, Temer enfrentou outro fogo amigo: a revista Veja acusava-o de mandar a Agencia Brasileira de Informação, a Abin, espionar o ministro Facchin, do STF, relator da investigação das suas relações com a JBS. Ele também teria voado nos seus jatinhos para fazer campanha para a vaga no STF.
Após dura nota da presidente Carmen Lucia, do STF, da OAB e outros, as relações voltaram ao “normal” e o sinistro general Etchegoyen do Gabinete de Segurança Institucional, responsável da a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), continuou no seu posto – nem um inquérito foi aberto!
Esperando “fatos novos”
Mas está longe terminar. Dividido, o PSDB decidiu dia 12 manter apoio a Temer em nome das contra-reformas, quer dizer, a menos que “surjam fatos novos” que todos sabem que virão.
Nos próximos dias, o procurador geral Janot, terminada a perícia da PF, deve oferecer a denuncia contra Temer na questão do áudio de Joesley Batista que o flagrou em “tenebrosas transações”, altas horas da noite, fora da agenda etc. etc. Daí, para o impeachment no Congresso seria um passo.
O que vai acontecer?
A Eurásia, consultora estadunidense preferida do capital financeiro, disse que “será difícil destituir o presidente Temer na Câmara, pois seriam necessários dois terços do total de votos e… vários deputados estão também sofrendo acusações da Operação Lava Jato… e há uma crescente urgência para garantir essas medidas (reformas)”. Mas prudente, a Eurasia adverte que “a greve geral marcada para o próximo dia 30 deve ser observada” (Valor, 13/6)!
Este é o verdadeiro fato novo que pode e deve abreviar o sofrimento da nação, abater esse governo, convocar Diretas Já para que um novo governo – o PT de Lula, favorito nas pesquisas, tem esse compromisso – adote medidas de urgência para criar empregos e recuperar os serviços, e convoque uma Constituinte para anular as medidas dos golpistas (entrega do pré-sal, terceirização, congelamento de gastos por 20 anos etc.) e avançar nas reformas populares (agrária, política, do judiciário etc.).
A coalizão golpista não oferecerá nenhuma saída positiva para aguda crise institucional. É a ação concreta das massas que, aliás, está em curso, que pode fazê-lo.
Markus Sokol
Artigo originalmente publicado na edição nº 808 do Jornal O Trabalho