Bolsonaro navega sem ser incomodado

Tá tudo muito bem! Moraes e Bolsonaro, um dia após da denúncia do presidente contra o ministro do STF

Em dezembro de 2019, pela primeira vez desde 1996, quando as urnas eletrônicas foram implantadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu as Forças Armadas entre as “entidades fiscalizadoras” autorizadas a acompanhar os “procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação”, ao lado dos partidos políticos, OAB, Ministério Público, Universidades, Polícia Federal e outros.

O que as FFAA têm a ver com fiscalização de eleições? Nada, mas essa foi a resposta do TSE aos ataques golpistas de Bolsonaro e militares do seu entorno.

Em 2021, dois dias após o ato golpista do 7 de setembro, o TSE criou uma desnecessária Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e deu assento às FFAA, reiterando o chamado para golpistas supervisionarem eleições, como se isso garantisse a democracia.

O General-ministro Paulo Nogueira (Defesa) aproveitou a oportunidade para tentativas de desacreditar o sistema eleitoral e avançar a tutela militar, chegando a enviar ofício ao TSE, em 28 de abril, se autonomeando para a CTE. Recuou depois que tudo veio a público.

Enquanto isso, Bolsonaro continuava a xingar Ministros do Supremos Tribunal Federal (STF) e a cometer crimes, comuns e de responsabilidade, acobertado pela impunidade garantida pelo PGR, Aras, e pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira.

Em 12 de maio Bolsonaro associou um cidadão negro a gado ao perguntar quantas arrobas ele pesava. A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, não enxergou aí crime de racismo, apenas “intenção jocosa”. Antes, o próprio STF já não vira racismo quando o candidato Bolsonaro fez o mesmo discurso infame sobre quilombolas na Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017.

As rusgas entre os poderes provocaram inusitada entrada em cena de autoridades dos EUA – até a CIA! – com o claro intuito de salvar as instituições apodrecidas ao mesmo tempo que se busca atrair as organizações populares para uma defesa da “ordem institucional”, num tipo de “união nacional”.

Mas nem o bonapartismo judicial nem o bonapartismo policial-militar – que se disputam há séculos – representam uma saída para acabar com a subordinação do Estado semicolonial brasileiro ao imperialismo. Essa ruptura depende da mobilização independente dos trabalhadores na defesa da soberania popular e nacional na luta por uma Assembleia Constituinte Soberana.

Animados pela impunidade, golpistas inspirados pelo general Villas Boas (aquele que emparedou o STF, em 2018, para permitir a prisão de Lula) ousaram preparar um “Projeto de Nação” em que permaneceriam no poder até 2035 prevendo, entre outras coisas, o fim do SUS gratuito e cobrança de mensalidades nas universidades federais.

Hoje, justiça, congresso, militares, seguem acompanhando a ofensiva bolsonarista contra o povo e a nação, como agora na MP 1089 que, sob a cobertura de gratuidade a bagagens em viagens aéreas, permite a construção de pistas de pouso sem controle da ANAC (portanto clandestinas), para alegria de traficantes, milicianos, garimpeiros ilegais e ricaços estrangeiros.

Rafael Potosí

Artigo anteriorEnsino domiciliar contra a educação
Próximo artigoFrança: “Mais 5 anos de Macron, não é possível!”