Bolsonaro, apoiado na bancada do boi e no centrão, quer passar um Projeto de Lei que permite o avanço, ainda maior, da exploração mineral (garimpo) e agropecuária em terras indígenas. O governo articula com Arthur Lira (presidente da Câmara) para votar o PL 191/2020, de autoria de Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, o quanto antes. Por maioria, no último dia 9, a Câmara aprovou regime de urgência para votação. Algo que já é marca desse governo, pode piorar: a lei vai ampliar drasticamente o avanço do latifúndio em reservas indígenas e o massacre desses povos, bem como a destruição da Amazônia. Fazendeiros do gado e da soja, madeireiros, garimpeiros e grileiros que sangram – literalmente – indígenas e pequenos agricultores, agradecerão a urgência e o empenho dos envolvidos.
A desculpa de Bolsonaro é a interrupção do fornecimento de fertilizantes russos, após a invasão da Ucrânia e o jogo de sanções Otan x Putin. Ele justifica que há uma grande mina de potássio na região de Autazes no Amazonas, que já poderia estar em exploração, reduzindo a dependência do Brasil da Rússia e de Belarus. Porém, as maiores jazidas de potássio, segundo pesquisas, não estão nessa região, mas em estados como Minas e SP. Há centenas de locais para exploração que não coincidem com reservas indígenas – por isso há 544 processos de exploração em todo o País, em andamento na Agência Nacional de Mineração. O que Bolsonaro não diz é que essa exploração levaria anos e é, portando, balela para invadir as terras em questão. Ele também não diz que seu governo e de Temer fecharam fábricas de fertilizantes.
Foram Temer e Bolsonaro que erraram
Lula se manifestou em seu Twitter e, corretamente, lembrou que “foram os governos de Temer e Bolsonaro que erraram, não o Brasil, como disse a ministra Tereza Cristina, fechando fábricas de fertilizantes na Bahia, em Sergipe e no Paraná. E também abandonaram a construção de novas fábricas em Minas e no Mato Grosso do Sul”. Enquanto o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes – os insumos com potássio chegam a 96% – em 2020, Bolsonaro fechou a Fafen, unidade responsável pela produção de 30% de ureia e amônia do país, além de 65% do Agente Redutor Líquido Automotivo. Foram mais de mil demissões. Agora a Fafen anunciou – para regozijo de oligarcas russos – a venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas (MS), ao grupo russo Acron. Bolsonaro também comemorou.
Em declaração à BBC, Svein Tore Holsether, chefe de uma empresa norueguesa do setor, previu: “Metade da população mundial obtém seus alimentos graças ao uso de fertilizantes, e se isso for retirado de alguns cultivos, essa produção pode cair até 50%”. Para o povo os resultados podem ser catastróficos: junto com a falta, os preços dos alimentos, já altos, podem explodir. A fome, que já espreita, pode aumentar. É a soberania alimentar que está em jogo. E esse é o Brasil Colônia que Bolsonaro quer: país latifundiário que massacra indígenas, e agroexportador que até fertilizantes importa!
Tiago Maciel