Chile: a exigência é uma Constituinte Soberana

A situação do Chile depois de 18 de outubro ressaltou a rejeição às organizações tradicionais, em especial os partidos. As mobilizações que se mantém desde então são dirigidas pela Unidade Social (US), cuja espinha dorsal é o Bloco sindical (portuários, bancários, mineiros, professores…). Foi este bloco que puxou a greve geral (12/11/19) que levou o governo a propor o Acordo de Paz, articulado com setores da oposição, uma manobra – tentando se manter – para impedir o exercício da soberania popular através de uma Assembleia Constituinte Soberana.

O acordo, rejeitado de pronto pela US, representa uma concessão obrigada do governo, ao propor um Plebiscito – em 26 de abril – sobre uma nova Constituição. Se, por um lado, o acordo dá um respiro ao governo, por outro, abre uma brecha na qual a US se apoia para “romper o dique”, mobilizando pelo Sim à nova Constituição e avançando a exigência de uma Constituinte Soberana. Esta concessão do governo levou à exasperação de setores da direita.

Um obstáculo à luta para fazer do 26 de abril uma demonstração de força na luta pela Assembleia Constituinte Soberana são os grupos de ultraesquerda e movimentos feministas que chamam o boicote ao plebiscito, o que, nos fatos, será uma ajuda à direita que mobiliza pelo Não.

Ataque ao porta-voz da Unidade Social
Um companheiro chileno enviou vídeo, com uma mensagem, de um debate na televisão com ex-ministros do governo Bachelet, representantes de partidos da coalizão do governo atual e dirigentes da ultradireita. O centro do debate foram os ataques a Luís Mesina (dirigente sindical da Confederação Bancária do Chile) por uma declaração explicando que a mobilização para o 26 de abril pode abrir a via da Constituinte Soberana. Diz a mensagem: “Aumentam os ataques da direita contra Luís Mesina e, para variar, os da ex-concertación fazem eco na tentativa de um acordo por cima. Isto devido à debilidade da proposta de rechaço a uma nova Constituição e à Convenção Mista. Os outrora paladinos da ditadura saíram com tudo contra o porta-voz de No + AFP” [movimento contra os fundos privados de pensão).

Março vem aí
A Unidade Social -particularmente seu Bloco sindical- se prepara para retomar as mobilizações em março, num calendário onde está em discussão uma nova Greve Geral, pelas reivindicações que estão escancaradas nas ruas, entre as quais se destaca a bandeira da Coordenadora No+AFP com grande enraizamento no país, pela Previdência Pública e Solidária.*

Uma hipócrita pressão do capital financeiro e seus representantes locais fala em “fim da violência”, não em referência à violência do Estado, que mata, tortura e prende, mas uma pressão para opor as mobilizações ao plebiscito, para impedir que a ação direta das massas trabalhadoras, combinada à mobilização rumo ao plebiscito, rompa as amarras impostas pelo Acordo de Paz.

Misa Boito

*A Câmara de Deputados aprovou (28/01), com votos da Democracia Cristã e independentes, uma reforma da previdência do governo que prevê aumento de 6% – gradual e a cargo dos empregadores – nas cotizações. Metade vai para a poupança individual do trabalhador e outra para um fundo de poupança coletiva. Javier Marquez, sindicalista bancário, explica: “a destinação de  3% para a capitalização individual consolida um sistema fracassado e só posterga o debate. Os futuros pensionistas sacarão, em proporção, uma pensão menor que os atuais.

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