No dia 22 de janeiro a CGU (Controladoria Geral da União) suspendeu o reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Ubaldo Cesar Balthazar, por dez dias, suspensão convertida em multa. A CGU também penalizou com advertência os servidores Irineu Manoel de Souza e Alacoque Lorenzini Erdmann, a vice-reitora da instituição.
O motivo foi a decisão do Conselho Universitário de nomear e manter Ronaldo David Viana Barbosa no cargo do corregedor-geral da instituição, que segundo a CGU não poderia ser decidido sem a sua aprovação.
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar, por meio de nota, se colocou contra a punição, disse que não recebeu notificação formal sobre os resultados do processo administrativo disciplinar citado na decisão da CGU e convocou uma reunião extraordinária do Conselho Universitário.
Solidariedade aos perseguidos
O Conselho Universitário da UFSC, reunido em 24/1, manifestou sua integral solidariedade ao reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, à vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, e ao conselheiro Irineu Manoel de Souza. Em nota oficial “os conselheiros e conselheiras expressam sua absoluta indignação com a penalização de gestores investidos legal e legitimamente em suas funções, cujo exercício deu-se na plena convicção de atuação em um Órgão Colegiado, instância máxima de deliberação da Instituição, e à luz do respeito à legalidade, defesa da autonomia constitucional das Universidades Federais e do zelo ao trato das questões de interesse público.”
Na nota o Conselho se manifesta ainda contra a ameaça “ao caráter plural, diverso e amplo que constitui uma Instituição Universitária, sob pena da ameaça ao inarredável respeito à Lei, à Constituição, à Democracia.”
O Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC-Sindical) repudiou a penalidade a definindo como “arbitrária”. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (ANDIFES) denunciou que a CGU “usa punição intimidadora como puro e simples exercício de autoridade”.
Não é a primeira vez que um reitor da UFSC é penalizado injustamente. O reitor Luiz Carlos Cancellier foi preso pela Polícia Federal em setembro de 2017, acusado de participar de um suposto “desvio de mais de R$ 80 milhões”. Cancellier foi algemado, acorrentado pelos pés e levado a um presídio de segurança máxima, onde permaneceu detido por 30 horas. Dias depois, suicidou-se, deixando um bilhete: “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!!!”. O inquérito foi encerrado sem que existissem provas para incriminá-lo.
Nilton de Martins