Decisão de juíza racista no Paraná escancara lógica do sistema carcerário brasileiro

Uma juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba citou repetidamente a “raça” de um homem negro e alegou que em razão de sua raça era “seguramente integrante do grupo criminoso”. O caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon só demonstra de forma escancarada como o racismo em nossa sociedade é um elemento central na lógica carcerária brasileira (apesar de não ser uma especificidade do Brasil).

O Brasil, hoje, é o 3º país com maior número absoluto de detentos no mundo, ficando atrás apenas do próprio EUA e da China. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) registra que, em 2016, o Brasil tinha 726.712 presos, dos quais 64% eram negros.

“Ela aumentou em 7 meses a sentença referente à organização criminosa, fixando a pena em 3 anos e 7 meses. Ela justifica esse aumento dos 3 anos iniciais da pena por ele ser negro. Ela também usou a raça como justificativa em outros dois momentos: quando ela falou do roubo e do furto. No total, a condenação ficou em 14 anos” explica Thayse, advogada do caso, que disse que irá recorrer ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e aos conselhos de Direitos Humanos e de Igualdade Racial. “O Poder Judiciário tem a obrigação de aplicar a lei, mas acima de tudo, de diminuir as desigualdades raciais e sociais. Neste julgamento agravaram-se as desigualdades. A juíza não deveria associar a cor ao crime, não pode aumentar a pena com base na raça. Isso é inadmissível”, afirmou.

Após repercussão do caso nas redes sociais, a juíza emitiu uma nota em que pede “sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendi a alguém” e também informou que retirou os trechos relacionado a raça dos autos. Porém não será com desculpas que combateremos o racismo em nossa sociedade.

Se um negro é condenado com a fundamentação referente a ele ser negro e esse caso grave de racismo é reconhecido a sentença deve ser anulada e a juíza demitida. A corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná anunciou abertura de procedimento para apurar a conduta da juíza e a Defensoria Pública do Paraná anunciou que criará uma força tarefa para analisar todos os casos julgados pela juíza nos últimos 12 meses.

Joelson Souza

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